DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 26/10/2023, do Secretário de Comunidades Brasileiras e
Assuntos Consulares e Jurídicos, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de
27/10/2023, seção 2, p. 48,
onde se lê: "Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto,
WOLNEY COELHO ANTUNES, agente administrativo do Ministério da Relações Exteriores,
classe E, padrão III, Siape nº 1801359, para exercer a função de vice-cônsul no vice-
consulado do Brasil em Salto do Guaira, a partir da data de publicação desta Portaria.",
leia-se: "Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto,
WOLNEY COELHO ANTUNES, agente administrativo do Ministério da Relações Exteriores,
classe E, padrão III, Siape nº 0879010, para exercer a função de vice-cônsul no consulado
do Brasil em Salto do Guaíra, a partir da data de publicação desta Portaria.".
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.468, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ
UMBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0459923, matrícula SIAPECAD nº 674253, ocupante
do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.695, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear VIVIAN SIQUEIRA
SANTOS GONÇALVES, para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em
Serviços, CCE 1.13, código nº 32.0048, do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 1.809, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DEBORA SPALDING VERDI, matrícula no SIAPE nº 2047856, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Regulação
Assistencial, FCE 1.13, código 24.0107, do Departamento de Regulação Assistencial e
Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida
função JOÃO MARCELO BARRETO SILVA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.810, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar DEBORA SPALDING VERDI, matrícula no Siape nº 2047856, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código 24.0044, do
Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.811, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PAMELA CRISTINA GASPAR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis,
CCE 1.13, código 32.0054, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Nomear CAROLINE MARTINS JOSE DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº
2781351, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, código
32.0070, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em
Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.813, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SHIRLENE
MALVEIRA AZEVEDO,
matrícula no
SIAPE nº
1084277, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0040, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.814, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar VANESSA SILVA FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 1748114, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE
1.07, código nº 24.0467, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função SHIRLEI
RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.815, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE, matrícula no Siape nº
2131082, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Temas
Multilaterais em Saúde, FCE 1.07, código 06.0004, da Coordenação-Geral de Planejamento
de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.817, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº 1634649, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em
Saúde, FCE 1.07, código 06.0008, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA GM/MS Nº 1.818, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art.
7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.262, de 10 de julho de 2023, que
designou os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos
órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º..........................................................................................................
I - ...............................................................................................................
.......................................................................................................................
f) ............................................................................................................
2. Primeira Suplente: Grace Fátima Souza Rosa;
........................................................................................................." (NR)
"Art.2º..........................................................................................................
I - ...............................................................................................................
.......................................................................................................................
f) ............................................................................................................
2. Primeira Suplente: Grace Fátima Souza Rosa;
............................................................................................................." (NR)
"Art.3º . ........................................................................................................
..................................................................................................................
.......................................................................................................................
f) ..................................................................................................................
2. Primeira Suplente: Grace Fátima Souza Rosa;
............................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.819, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica instituído, no Centro Cultural do Ministério da Saúde - CCMS, o
Memorial da Pandemia de Covid-19, espaço destinado à memória e reflexão sobre causas,
consequências, enfrentamento e superação desse grave acontecimento, na perspectiva de
se estabelecer novos parâmetros e protocolos científicos de atuação do Estado brasileiro
em situações de risco sanitário similar.
§ 1º O Memorial soma-se a um conjunto de outras iniciativas de preservação
da memória sobre o tema em desenvolvimento no âmbito de outros poderes da República
e da sociedade civil organizada.
§ 2º O espaço deverá ter caráter educativo e de transmissão de conhecimento
no campo da saúde, contemplando múltiplos olhares e perspectivas e assegurando
interdisciplinaridade no tratamento do tema entre diferentes órgãos governamentais e
instituições.
Art. 2º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, Comissão para
elaboração de projeto e consequente implantação do Memorial da Pandemia de Covid-19
a ser instalado no espaço físico do CCMS, localizado no Rio de Janeiro.
Art. 3º Para o alcance de sua finalidade, compete à Comissão:
I - conceber e propor o projeto do Memorial, tanto no que diz respeito à
estrutura física quanto às instalações, os equipamentos e os recursos necessários;
II - conceber uma política nacional de preservação da memória da Pandemia de
Covid-19;
III - acompanhar a instalação e elaborar desenho de atividades a serem
desenvolvidas no âmbito do Memorial, indicando potenciais parceiros; e
IV - definir a forma de trabalho, com a prerrogativa de convidar colaboradores
de diferentes áreas do Ministério da Saúde e de outros órgãos ou pessoas externas que
poderão contribuir com o projeto.
Art. 4º A comissão será composta por representantes do Ministério da Saúde,
a seguir relacionados:
I - Yole Maria de Mendonça, Assessora Especial da Ministra;
II - Maria Inês Rodrigues Fernandes, Assessora Especial da Ministra;
III - Eva Patrícia Alvares Lopes, Coordenadora-Geral de Documentação e
Informação; e
IV - Fabíola Andreza Simoni Santos, Assessora Técnica Especializada, do Centro
Cultural do Ministério da Saúde.
§ 1º Cada membro da Comissão terá um suplente, que o substituirá em suas
ausências e impedimentos.
§ 2º Serão convidados a participar da Comissão, com direito a voto, dois
representantes do Ministério da Cultura, a serem indicados pelo titular do órgão que
representa.
§ 3º A coordenação da Comissão será exercida por Yole Maria de Mendonça,
Assessora Especial da Ministra

                            

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