DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 260, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA SEGAD/RN Nº 54, DE 05 DE MARÇO DE 2021,
publicada no DOU nº 45, de 09 de março de 2021, e consequentemente restabelecer o
adicional de tempo de serviço do aposentado FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE 509378, Agente de Saúde Pública, para 23% (vinte e três por cento), sendo
20% (vinte por cento) concedidos administrativamente e 3% (três por cento ) em
cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 0806163-69.2021.4.05.8400
tramitado na 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. (Processo administrativo nº
25017.003455/2023-23).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:
Nº 132 - Conceder aposentadoria ao servidor ALFREDO HENRIQUE DA COSTA CARLET,
matrícula 0579019, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC41 EC41 6º, com proventos
calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº
25025.002257/2023-43).
Nº 133 - Conceder aposentadoria ao servidor ANOR JORGE MACIEL FERNANDES, matrícula
0557248, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC41 EC41 6º, com proventos
calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº
25025.002198/2023-11).
Nº 134 - Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS ALBERTO LUTZ MÜLLER, matrícula
0480372, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Produção, Classe S, Padrão III, Nível NI,
do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 4º §6º II da EC 103 de
2019, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média
aritmética. (Processo nº 25025.002212/2023-79).
Nº 135 - Conceder aposentadoria à servidora CLECI ANITA DE CECCO BALDISSERA,
matrícula 533594, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, Nível NS, do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC47 3º, com
proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho.
(Processo nº 25025.002205/2023-77).
Nº 136 - Conceder aposentadoria ao servidor EDIS GONÇALVES VELOSO, matrícula 0506447,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC47 3º, com proventos
calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº
25025.001937/2023-40).
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE PESSOAL ATIVO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.405, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.014150/2023-16, resolve:
Declarar VAGO, a partir da data do falecimento, o cargo ocupado pelo servidor
JOAO BATISTA DE ASSIS, mat. SIAPE Nº 1428605, agente de combate as endemias, Classe
e Padrão "SV", cedido ao Secretaria Municipal de Japeri, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério. Data do Óbito: 05/07/2023.
PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 131, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de
acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25004.001716/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria
voluntária à servidora MILENA
VALDRIGHI,
Matrícula
Siape nº
0604483,
ocupante
do cargo
de
Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º
Os proventos
serão calculados
pela média
aritmética
conforme o artigo 26, §2º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 132, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001714/2023-21,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MONTEIRO LEITE,
Matrícula Siape nº 0599190, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o artigo
26, §2º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 133, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001752/2023-83,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AVELINO NETO,
Matrícula Siape nº 0605464, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o artigo
26, §2º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 135, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001811/2023-13,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS LOPES,
Matrícula Siape nº 0595061, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o artigo
26, §2º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 136, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.001782/2023-90,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA RAMOS ALMEIDA
SILVA, Matrícula Siape nº 0600328, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 137, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta no processo nº 25004.000598/2023-22,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMELA ZACCARO,
Matrícula Siape nº 0595294, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o artigo
26, §2º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 138, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de
acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25004.001698/2023-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSÉ
FRANCO DE CAMPOS FILHO, Matrícula Siape nº 0604912, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com
fundamento no artigo 10,
§1º, inciso I,
da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme
o artigo 26, §2º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA