DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do
Trabalho, ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a Procuradora do Trabalho
ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS, a ser lotada na Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, em vaga criada pela Lei 14.561, de 26 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos
termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPU Nº 232, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 119, de 4 de outubro de
2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0008658/2023-04, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do Trabalho,
ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho VIKTOR BYRUCHKO
JUNIOR, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em vaga
decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Waldir de Andrade Bitu Filho
ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 190, de 19
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos
termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPU Nº 233, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 120, de 4 de outubro de
2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0008659/2023-74, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do
Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho LUÍS
ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região, em vaga decorrente da promoção da Procuradora Regional do Trabalho Daniela de
Morais do Monte Varandas ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, conforme
Portaria PGR/MPU nº 191, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos
termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPU Nº 234, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 121, de 4 de outubro de
2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0008660/2023-47, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do
Trabalho, ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a Procuradora do Trabalho
MARIA BEATRIZ CHAVES, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região,
em vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Márcio Octavio
Vianna Marques ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria
PGR/MPU nº 192, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21
de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos
termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPU Nº 235, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 122, de 4 de outubro de
2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0008661/2023-20, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do
Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho CARLOS
EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região, em vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Sebastião
Vieira Caixeta ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU
nº 193, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de
setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos
termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPU Nº 236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 123, de 4 de outubro de
2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0008662/2023-90, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do
Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho LUIZ
CARLOS RODRIGUES FERREIRA, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região, em vaga decorrente da promoção da Procuradora Regional do Trabalho Virgínia
Maria Veiga de Senna ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, conforme Portaria
PGR/MPU nº 194, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21
de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos
termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPU Nº 237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 124, de 4 de outubro de
2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0008663/2023-63, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do
Trabalho, ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a Procuradora do Trabalho
ANDRÉA ALBERTINASE, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em
vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Luercy Lino Lopes ao
cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU nº 195, de 19 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos
termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPU Nº 238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 125, de 4 de outubro de
2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0008664/2023-36, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do
Trabalho, ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a Procuradora do Trabalho
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região, em vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Antônio
Messias Matta de Aragão Bulcão ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme
Portaria PGR/MPU nº 196, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos
termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPU Nº 239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 126, de 4 de outubro de
2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0008665/2023-09, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do
Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho
MAURICIO COENTRO PAIS DE MELO, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região, em vaga decorrente da promoção do Procurador Regional do Trabalho Paulo
Joarês Vieira ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, conforme Portaria PGR/MPU
nº 197, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de
setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos
termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA PGR/MPU Nº 240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a habilitação dos candidatos ao Edital CSMPT nº 127, de 4 de outubro de
2023, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho,
em sua 277ª Sessão Ordinária, de 24 de outubro de 2023, conforme dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0008666/2023-79, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do
Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho JOSÉ
WELLINGTON DE CARVALHO SOARES, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região, em vaga decorrente da promoção da Procuradora Regional do Trabalho Maria
Vitória Sussekind Rocha ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho, conforme Portaria
PGR/MPU nº 198, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21
de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nos
termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.386, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018 e a Portaria PGJ nº 1070/PGJ de 27/10/23, e considerando o teor do processo
nº 19.04.4791.0089031/2023-82, resolve:
Designar, de 16/11 a 01/12/2023, a servidora DANIELLE ALVARENGA VIEIRA
ROCHA QUEIROZ, matrícula 5754-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função
de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Criação Digital, código FC-02 (50004039),
dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão
de Assessor Chefe da Assessoria de Vídeo e Transmissões, código CC-02 (50004037).
HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, Portaria PGJ nº 1070 de 27/10/23, resolve:
Nº 1.389 - Designar, a contar de 06/11 a 24/11/2023, o servidor RENATO FERREIRA NEVES,
matrícula 5916-1, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
confiança de Assistente Chefe II do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001040), dispensando-o, durante o
referido período, da substituição da função de confiança Assistente Chefe II do 2º do
Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia FC-02
(72001041) (processo nº 19.04.3465.0089145/2023-16).
Nº 1.390 - Nomear CECI MOURA MEDINA, matrícula 6069-1, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo
de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001032) (processo
nº 19.04.3146.0084602/2023-04).
HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES