DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.393, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018
e Portaria
nº
1070/PGJ,
de 27/10/2023,
e
considerando
o teor
do
Procedimento SEI nº 19.04.4655.0084905/2023-34; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 17/10/2023, o cargo de Analista do
MPU/Direito - Código AN10100, Classe C, Padrão AN-C10, até então ocupado pela servidora
PILAR JIMENEZ CASTRO, matrícula 4490, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 935, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00407670/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.010714/2023-75, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Gilberto Maciel
Nogueira, matrícula 2849, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C,
Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o
artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§
1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com proventos revistos na mesma
data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência
Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada
pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 936, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00409468/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, JOCELI AILTON CAMPANATTI
FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31942, com
exercício na Procuradoria da República no Município de Assis, da função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal.
2. Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, SIMONE VICENTE DE
OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
9746, com exercício na Procuradoria da República no Município de Bragança Paulista, da
função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
3. Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, PAULO ROBERTO GRIGOLON,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25284, com exercício
na Procuradoria da República no Município de Itapeva, da função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal.
4. Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, JOSIANE APARECIDA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20766,
com exercício na Procuradoria da República no Município de Jundiaí, da função de
confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria
Geral do Ministério Público Federal.
5. Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, SHIRLEI CAVALCANTE
MARCUSSO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
3907, com exercício na Procuradoria da República no Município de Ourinhos, da função de
confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria
Geral do Ministério Público Federal.
6. Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, ELOY LOPES PEREIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11811, com exercício
na Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista, da função de
confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria
Geral do Ministério Público Federal.
7. Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, IRAJA FERRAZ DE CAMPOS
FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25407, com
exercício na Procuradoria da República no Município de São Carlos, para exercer a função
de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria
Geral do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF
nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do
Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o
que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula
MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do
procurador regional da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPRR7, nos
períodos de 19/11 a 23/11/2023, em virtude de licença à paternidade, no
período 24/11 a 7/11/2023, prorrogação da licença à paternidade e férias do
titular no período de 08 a 14/12/2023.
Art. 2º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula
MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete
do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46 no período
de 03/11 a 30/11/2023, em virtude de licença à gestante da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 209, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que
lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR
nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 229, de 12 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/11/2023, o servidor requisitado MÁRCIO
MORENO SILVA, matrícula 7039, da função de confiança de secretário nível II, FC-2, do
gabinete do procurador regional da República, Dr. Carlos Alberto Bermond Natal, da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
MAURICIO RIBEIRO MANSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 291, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula nº 30656,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR28-AM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 85, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, considerando o que se pede no MEMORANDO 14/2023 (PR-AC-
00019235/2023) resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA MAIA, matrícula nº
20597, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-FJP, na Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Designar a servidora THAIS FIALHO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 6686,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto
eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-FJP, na Procuradoria da República no Acre.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 258, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PR/AP
nº 252/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e considerando o teor do
Ofício Circular nº 240/2023/SG (PGR-00284640/2023), resolve:
Art. 1º Designar a servidora AMANDA PRADO CALDAS DE CASTRO, ocupante do
cargo Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29381, para exercer o Cargo em Comissão de
Substituta do Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da
República do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 324, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-
00005566/2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula
26791, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão
Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-RDOV da Procuradoria da República
no município de Vitória da Conquista, em vaga de primeiro provimento.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 325, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-
00005566/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, matrícula 25763,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-RDOV, da Procuradoria
da República no município de Vitória da Conquista, em vaga de primeiro provimento.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 175, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, considerando a
Portaria PGR/MPU no 32, de 30 de agosto de 2019, Portaria SG/MPF no 651,
de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e no 156, de 16 de agosto de
2023, e tendo em vista o que consta no expediente PGR-000267555/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alaide Sampaio Costa, ocupante do cargo
de Analista doMPU/Direito, matrícula no 21149, para o encargo de substituto
eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr
Marcelo Santos Correa, titular do 11º Ofício, da Procuradoria da República no
Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA