DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Dispensar a servidora LEYDE JANNE AZEVEDO CRUZ, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 30131, da Função Comissionada de Assistente
Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Marabá, a contar de 25 de outubro de 2023, por motivo de
posse em cargo público inacumulável.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 277, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará.
2. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, do encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da
Procuradoria da República no município de Paragominas.
3. Designar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, para o encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da
Procuradoria da República no município de Paragominas.
4. Designar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, para o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da
República no Pará.
5. Designar o servidor BRUNO SILVA FERREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 31641, para o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da
Procuradoria da República no município de Santarém.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 290, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora contratada, PATRÍCIA MEIRA DE LUCENA BARBOSA,
matrícula 32878, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC4, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República na Paraíba, nomeando para
assumir o cargo, a servidora contratada, ANNA TEREZA MENDONÇA GONÇALVES
TRIGUEIRO DO VALE, matrícula 31821.
YORDAN MOREIRA DELGADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 380, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL
SEIXAS MENGE, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, do cargo em comissão de Assessor -
Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Nomear o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172, para exercer o cargo em comissão
de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 3º - Dispensar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776 da função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 4º - Designar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 383, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação
da Exma. Sra. procuradora
da República
CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, AMANDA LESSA NUNES, Bacharela em Direito,
matrícula nº 26.127, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, CC-4, do GABPR7
da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Dispensar o servidor FELIPE JOSE SOARES DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.797 da função de confiança de
Assistente
-
Nível
II,
FC-2,
do GABPR7
da
Procuradoria
da
República
em
Pernambuco.
Art. 3º - Nomear o servidor FELIPE JOSE SOARES DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.797, para exercer o cargo em
comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 4º - Designar a servidora ROBERTA DUARTE BRITO, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 13.048, para exercer a função de
confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR7 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ERIKA SANCHES ABDIAS BRANCO, matrícula 27892,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV do GABPRM3-CBS, CC-4, da Procuradoria da República
no Município de São João de Meriti.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 593, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2023, o servidor LUIZ GUSTAVO
MARAGNO SILVA, matrícula nº 25589, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
da função comissionada de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador
Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional Eleitoral em Santa Catarina.
TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.937, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0002072/2023-09, resolve:
Art.1º Exonerar a servidora MAÍZA FERNANDES CORRÊA, matrícula nº 6007357-
8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
5ª Região/BA, código CC-2.
Art.2º Nomear a servidora LUCIANA DE LIMA COUTO, matrícula nº 6004748-8,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 1.991, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida
Nobre, no período de 06.10.2023 a 09.10.2023, em razão de férias da titular.
Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida
Nobre, no período de 11.10.2023 a 15.10.2023, em razão de férias da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
Subprocuradora-Geral do Trabalho
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 520, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, o uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria
PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de
novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos
fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de novembro
de 2023, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (1 a 7/11),
Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (8 a 12/11) e Rodrigo de
Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (13 a 30/11);
II - 2ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (1 a 19/11
e 27 a 30/11) e José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (20 a 26/11);
III - 3ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 10/11)
e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (11 a 30/11);
IV - 4ª Turma: Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (1 a 14/11)
e Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (15 a 30/11);
V - 5ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (1 a 12/11
a 20 a 30/11) e Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho (13 a 19/11);
VI - 6ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (1 a 14/11)
e Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (15 a 30/11);
VIII - 8ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho;
IX - 9ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho (1 a
10/11 e 20 a 30/11) e José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (11 a 19/11);
X - 10ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Dulce Maris Galle, Procuradora
Regional do Trabalho (1 a 5/11 e 26 a 30/11) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro,
Procuradora Regional do Trabalho (6 a 25/11);
XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;
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