DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE
SOUZA .
Nº 13.533 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2023, RIANE FREITAS PAZ FALCÃO, ponto n.º 273432,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAYANY BITTENCOURT.
Nº 13.534 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2023, CLÉVISSON RANIÉRI CAETANO MELO, ponto n.º
275080, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
C H R I S Ó S T O M O.
Nº 13.535 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2023, ANTONIO DOMINGOS DE CARVALHO SILVA,
ponto n.º 275737, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
G U I M A R Ã ES .
Nº 13.536 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2023, MARIANY PAULA DE SÁ, ponto n.º 277921, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE .
Nº 13.537 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 30 de outubro de 2023, ALINE SALDANHA GOMES, ponto n.º 277955, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN.
Nº 13.538 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLÉDISSON GERALDO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.539 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIANE MATIAS VIEIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.540 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HENRIQUE ELIAS COELHO CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO LUCAS FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.541 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVÂNIO DE SALES MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA
ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.542 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
KAMYLA STEPHANYE SANTANA LOPES
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) DANI CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.543 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARTA CRISTINA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.544 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NATHÁLIA DE SOUZA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.545 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.546 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAYANY BITTENCOURT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.547 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO ANTONIO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO PIA NASCIMENTO DE BARROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.549 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ZULENE FATIMA DO NASCIMENTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FAUSTO PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1284868, resolve:
Nº 6.145 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA MONICA GOMES SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1286718, resolve:
Nº 6.146 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GABRIELA MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº 415756, do cargo, em comissão, de AJ U DA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador
Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1286778, resolve:
Nº 6.147 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DIANE LOURENÇO DIAS DA SILVEIRA, matrícula nº 404760, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da
Senadora Tereza Cristina, a partir de 31/10/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1286816, resolve:
Nº 6.148 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA ISABEL PASSOS, matrícula nº 416621, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1286916, resolve:
Nº 6.149 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
SAULO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 345778, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador
Fernando Dueire, a partir de 31/10/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1287016, resolve:
Nº 6.150 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ROBERTO ARAÚJO SILVA, matrícula nº 381552, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, a partir de
31/10/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1287077, resolve:
Nº 6.151 - exonerar JOÃO VICTOR ALVES DE FREITAS, matrícula nº 346692, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSRCUNHA -
Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1287216, resolve:
Nº 6.152 - exonerar MARCEL RIVKIND, matrícula nº 379466, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do
Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1286656, resolve:
Nº 6.155 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ERISTELA DE ALMEIDA FEITOZA FREITAS, matrícula nº 248591, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do
Senador Humberto Costa, a partir de 01/11/2023.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 286, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 5 de novembro de 2023, a
designação do Juiz de Direito MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Nunes Marques.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 287, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 7º da Resolução STF 666/2020, e considerando o que consta do
Processo Administrativo Eletrônico 007520/2018, resolve:
Art. 1º Fica extinta a Permissão de Uso de imóvel da União, administrado pelo
Supremo Tribunal Federal, a Sua Excelência o Ministro Alexandre de Moraes, a partir de
1º/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 288, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 7º da Resolução STF 666/2020, e considerando o que consta do
Processo Administrativo Eletrônico 006437/2023, resolve:
Art. 1º Tornar pública a outorga da Permissão de Uso de imóvel da União,
administrado pelo Supremo Tribunal Federal, a contar de 1º/11/2023, a Sua Excelência o
Ministro Alexandre de Moraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:
I - Exonerar de cargo em comissão:
BIBIANA CAROLLO BORTOLUZZI SCHMIDT, matrícula S064046, Assessora de
Ministro, código CJ-3;