DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DANIELLA TARSITANO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula S064658, Assessora
"A", código CJ-2.
II - Dispensar de função de confiança:
CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, Assistente IV, código FC-4;
DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, Assistente II, código FC-2.
III - Nomear para cargo em comissão:
DANIELLA TARSITANO DA ROCHA DOS SANTOS, matrícula S064658, Assessora
de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Bibiana Carollo Bortoluzzi
Schmidt;
CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, Assessora "A", código CJ-2,
na vaga decorrente da exoneração de Daniella Tarsitano da Rocha dos Santos.
IV - Designar para função de confiança:
DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cristiane Cunha Rodrigues;
BIBIANA CAROLLO BORTOLUZZI SCHMIDT, matrícula S064046, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Daniele Azevedo Quixaba Botelho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 542, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 465 de 13 de setembro de 2023, bem como o
que consta no Processo STJ n. 24.578/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, em 26 de outubro de 2023, o Juiz de Direito
Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Art. 2º Convocar o Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no mesmo
Gabinete, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a partir da mesma
data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 543, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 158 de 24 de março de 2023, bem como o que
consta no Processo STJ n. 034725/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 7 de novembro de
2023, a convocação do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul
Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 544, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8
de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 507 de 24 de outubro de 2022, bem como
o que consta no Processo STJ n. 32.605/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Leonardo Issa Halah, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de 1 ano, a contar de
16 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 632, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009221/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor LUIZ GONZAGA DE SOUSA, código 13546, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e §
3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 633, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- NATHALYA INGRYD DA SILVA COUTINHO em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Antonio Edilson Rodrigues Veras;
- FERNANDO BARROS em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do
cargo anteriormente ocupado por Marcelo Fontoura Souto Maior;
- EDSON ARISTIDES DE ARAUJO LOPES em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Conceição de Maria da Silva
Brahuna;
- PAULO VICTOR DE GODOI LOPES em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Paulo Sergio Costa Mendes Cateb;
- BRUNA RODRIGUES MACHADO CARVALHO em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Denise Maria de Bittencourt
Solano;
- LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Marcos Jose Pereira;
- ESLEN DE SOUZA ARAUJO em vaga originária da vacância, por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Sisley de Matos Reis;
- ANNA CLARA FENOLL COELHO em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vaneska Tedeschi Piva Telli;
- LETICIA MARIA NECO BESSA em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vanessa de Lima Pierobon;
- GERMANA DANTAS CAMPOS PINTO em vaga originária da vacância, por posse
em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vanessa Rabelo Correa
Duarte Ribeiro;
- BRUNA VIEIRA DE MIRANDA em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vivianne Oliveira de Andrade;
- JANILTON ALMEIDA PEIXOTO JUNIOR, lista de candidatos negros, em vaga
originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado
por Ana Karenina Ribeiro de Almeida;
- SAMYLLE DAYSE SANTOS SILVA LIMA, lista de candidatos negros, em vaga
originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado
por Stefany Viguini Ferreira;
- BRUNO DE OLIVEIRA FELIX, lista de candidatos negros, em vaga originária da
vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thiago
Moises Elmiro Freitas;
- JESSICA MELO VALADARES DOS SANTOS, lista de candidatos com deficiência,
em caráter sub judice, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Marcus Vieira Silva.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3434069, contido nos autos dos Processos nº
000518/23-04.45, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo
orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o contido nos Atos nº
3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023 (3107369), assim como o disposto nos incisos I e II
do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RAQUEL MENDONCA GOUVEA ,
matrícula 7277, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da
Auditoria da 4ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, WALACE DE ABREU
VIEIRA, matrícula 1280, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RAQUEL
MENDONCA GOUVEA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da
Auditoria da 4ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.227, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3425953, contido nos autos dos Processos nº
000362/23-16.313, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo
orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o contido nos Atos nº
3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023 (3107369), assim como o disposto nos incisos I e II
do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MICHELLE KÜHN FORNARI,
matrícula 8744, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 1ª
Auditoria da 3ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, CARLOS EDUARDO CAN A L L ES
BONATTO, matrícula 8023, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MICHELLE
KÜHN FORNARI, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 1ª
Auditoria da 3ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.846, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0007997-98.2023.4.01.8007,
resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem de esforço
concentrado na Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA, sem prejuízo nas lotações
de origem:
1. Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA, lotado na 12ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Pará, nos períodos de 6 a 18/11;
2. Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, lotado na 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, no período de 6 a 14/11 e de 6 a 15/12/2023;
3. Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, lotado na 8ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Piauí, no período de 6 a 11/11/2023;
4. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO, lotado na 15ª Vara Federal da
Seção Judiciária Goiás, no período de 6 a 11/11/2023;
5. Juiz Federal RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO, lotado na Vara Única da
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA, nos períodos de 13 a 18/11 e de 11 a
15/12/2023;
6. Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA, lotado na 1ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Araguaína/TO, no período de 20/11 a 2/12/2023;
7. Juíza Federal THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO, lotado na Vara Única da
Subseção Judiciária de Castanhal/PA, no período de 20 a 25/11/2023;
8. Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES, lotado na 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Araguaína/TO, no período de 27/11 a 9/12/2023;
9. Juiz Federal CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES, lotado na 4ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Pará, no período de 4 a 9/12/2023; e
10. Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, lotado na 8ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, no período de 13 a 25/11/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.848, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0052220-94.2022.4.01.8000,
resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato Presi 16/2023 (17267332), publicado no DOU 2 de
12/1/2023, para que a convocação da Juíza Federal CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA
ALVES para prestar auxílio à Vice-Presidência passe a ocorrer com prejuízo parcial da
jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.863, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
Processo 0009622-73.2023.4.01.8006, resolve:
AUTORIZAR o Juiz Federal Substituto FRANCISCO VALLE BRUM, sem
prejuízo da jurisdição na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, a participar da sessão de julgamento da 1ª Turma Recursal da Seção
Judiciária de Goiás no dia 9/11/2023, a fim de julgar os processos então sob
sua relatoria incluídos em pauta.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO