DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
PORTARIA CRCRO Nº 94, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora Isabela Pereira da Silva, para exercer o cargo
comissionado de Assessora de Imprensa a partir de 1º de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CREMEC N° 130, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988, e
em conformidade com a Lei n.° 3.268/1957 e o Decreto n.° 44.045/1958;
CONSIDERANDO o teor do processo Nº SEI 23.6.000008780-0;
CONSIDERANDO Parecer Nº SEI 134/2023 - CREMEC/DIR/DIREX/COJUR/ASSEJUR
constante do Processo Nº SEI 23.6.000009090-9; resolve:
Artigo 1º: Exonerar o Sr. PEDRO FREDERICO CRISOSTOMO MIRANDA, admitido
conforme a Portaria CREMEC Nº 17/2018, nomeado para o cargo de livre provimento,
publicada no DOU de 27 de junho de 2019, Seção 2, p.65.
Artigo 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data da sua expedição..
Artigo 3º: Revogam-se as disposições contrárias.
INÊS TAVARES VALE E MELO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 155, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Autarquia
Federal criada pela Lei n.º 3268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, por
intermédio de sua presidente, Dra. IRENE ABRAMOVICH, dentro dos poderes a ele
conferidos pelo Regimento Interno do Cremesp;
CONSIDERANDO o término de vigência das Portarias nº 87, de 18 de novembro
de 2021, que designou os pregoeiros e equipes de apoios para os anos de 2021 e 2022;
CONSIDERANDO a obrigação legal do Conselho em manter pregoeiros e equipes
de apoios nomeadas, conforme § 2º, art. 16, do Decreto nº 10.024/2019;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar mais eficientes e abrangentes os
procedimentos de licitação; resolve:
Art. 1º. Designar os funcionários do Cremesp abaixo nomeados para as funções
de agentes de contratações (pregoeiros e equipes de apoio), com fulcro na Lei
14.133/2021; no Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 10.520/2002:
1) Leandro de Abreu Basilio
2) Anna Carolina Steavnev Braga Marques
3) Rodrigo Feitosa Duarte
4) Felipe Mendes Tavares
Art. 2º. Os pregoeiros e as equipes de apoios atuarão mediante designação
específica em cada processo licitatório, pela autoridade competente do Cremesp.
Art. 3º. Esta Portaria vigerá pelo prazo de 01 (um) ano, contado do dia 02 de
novembro de 2023.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 N° 52, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Oitava Região, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de
1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e do disposto na Resolução CFN
nº 356/2004, alterada pela Resolução CFN nº 460/2009 e Resolução 361/2005, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria CRN-8 Nº 11, de 13 de abril de 2023.
Art. 2º - Nomear as conselheiras Thais Bordenowsky da Silva (efetiva), Lilian
Mitsuko Tanikawa (efetiva) e Juliana Rodrigues Dias Guedes (efetiva) como membros da
Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º - Nomear as funcionárias JULISSE KLEMTZ WAGNER, HÉRICA REBELLO e
THAIS NASCIMENTO VAZ como membros da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA N° 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve:
Art. 1° - Exonerar o senhor Rosthan Oliveira Albuquerque Duarte, CPF
074.171.294-63, do
Cargo de
Assessor Nível
-NS- VI,
do quadro
de servidores
comissionados do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
em contrário.
CARLOS ALBERTO DE MACEDO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, no dia 30 de outubro de 2023, LIDIANE DOS
SANTOS ELIAS DO CARMO, CPF n.º **.193.698-**, matrícula 278, do cargo de livre
provimento de Coordenador de Fiscalização do Conselho Regional de Química - Terceira
Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HARLEY MORAES MARTINS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE Substituta Eventual DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada
no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
Notificar o Senhor PEDRO AGLIBERTO RANGEL, CPF nº XXX.527.XXX-15 (filho e
herdeiro do ex-pensionista NERI RANGEL, Matrícula SIAPE 05259282), conforme orientação
que consta nos autos administrativo 25002.005696/2016-47, para no prazo de 15 (quinze)
dias contados do recebimento desta notificação, para comparecer a sede da SE M S - ES ,
situada na Rua Moacir Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27)
3145 2704/2705 ou ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de
interesse familiar junto a área de pagamento.
"Art. 26, §4º, da Lei 9.784/91 "No caso de interessados indeterminados, desconhecidos
ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial"
PATRICIA A. CAZUCA FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO SUPERIOR
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
TRABALHO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75/93 e na Resolução
CSMPT nº 191, de 28 de setembro de 2021, alterada pela Resolução CSMPT nº 202/2022,
resolve:
Tornar sem efeito o Edital CSMPT nº 128, de 27 de outubro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/10/2023, p. 88, referente ao Concurso de
Promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Subprocurador(a)-Geral do
Trabalho, por razões de conveniência e oportunidade.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA