DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
b. Marca comercial: METRIBUZIM TÉCNICO UPL BRASIL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC15223 conforme processo nº 21000.006926/2018-16, protocolado em 27/02/2018.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. -
Endereço: North Area of Dongsha Chem - Zone 215600, Zhangjiagang, Jiangsu,
China.
e. Nome químico: 4-amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-trizin-5-one
f. Nome comum: Metribuzim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Voagri Biotec do Brasil Ltda. - Brasília / DF.
b. Marca comercial: METRIBUZIM TÉCNICO JSSC
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC15323 conforme processo nº 21000.094425/2022-65 , protocolado em 26/09/2022.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. -
Endereço: North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang 215600 Jiangsu, China.
e. Nome químico: 4-amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-trizin-5-one
f. Nome comum: Metribuzim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. -
Curitiba / PR.
b. Marca comercial: METRIBUZIM TÉCNICO ALTA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC15423 
conforme 
processo 
nº
21000.042231/2017-17 
, 
protocolado 
em
29/09/2017
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. -
Endereço: North Area of Dongsha Chem- Zone 215600, Zhangjiagang, Jiangsu, China.
e. Nome químico: 4-amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-trizin-5-one
f. Nome comum: Metribuzim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Albaugh Agro Brasil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: METRIBUZIM TÉCNICO ALBAUGH
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC15523 conforme processo nº 21000.035421/2020-83, protocolado em 27/05/2020.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. -
Endereço: North Area of Dongsha Chem-Zone, 215600, Zhangjiagang, Jiangsu, China.
e. Nome químico: 4-amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-trizin-5-one
f. Nome comum: Metribuzim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Agro-Lead Brasil Assessoria em Produtos Agrícolas
Ltda - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: GLUFOSINATO - SAL DE AMÔNIO TÉCNICO AGROLEAD
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC15623 conforme processo nº 21000.020447/2017-21 , protocolado em 08/05/2017.
d. Fabricante: Nome: Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd. - Endereço: Weier Road,
South Area of Ocean Economic Development Zone 224145 Dafeng, Jiangsu, China.
e.
Nome 
químico:
ammonium
4-[hydroxy(methyl)phosphinoyl]-
DLhomoalaninate ou ammonium DL-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate
f. Nome comum: Glufosinato - sal de Amônio
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Nortox S.A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: EPOXICONAZOLE TÉCNICO NORTOX II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC15723 conforme processo nº 21000.000010/2016-91, protocolado em 10/11/2017.
d. Fabricante: Nome: Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd. - Endereço: Weier Road
- South Area of Ocean Economic Development Zone, Danfeng, Jiangsu, China.
e. 
Nome 
químico:
(2RS, 
3SR)-1-[3-(2-chlorophenyl)-2,3-epoxy-2-(4-
fluorophenyl)propyl]-1H-1,2,4-triazole
f. Nome comum: Epoxiconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: ALFA-CIPERMETRINA TÉCNICO SD
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC15823 conforme processo nº 21000.006080/2015-71 , protocolado em 10/11/2017
d. Fabricante: Nome: Heranba Industries Ltd. - Endereço: Plot no 1505,
G.I.D.C, Phase III 396195 Dist Valsad, Gujarat - Índia.
e. Nome químico: racemate comprising (S)-a-cyano-3-phenoxybenzyl (1R,3R)-
3-(2,2- 
dichlorovinyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate 
and 
(R)-a-cyano-3-
phenoxybenzyl(1S,3S)-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate
f. Nome comum: Alfa Cipermetrina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
9-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre - RS.
b. Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC15923 conforme processo nº 21000.019153/2020-52 , protocolado em 16/03/2020.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Taisha
Industrial Park - Pingluo 753400 Ningxia - China.e. Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-
5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-4- N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-
methyl-2,6-dioxo-4-
f. Nome comum: Saflufenacil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
10-a. Titular do registro: Biorisk - Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO AGROGILL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC16023 conforme processo nº 21000.033246/2017-94 , protocolado em 27/07/2017.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co. Ltd. - Endereço: Nº
006, Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry
Base Ningxia, China.
e. 
Nome
químico: 
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
11-a. Titular do registro: SM Agrocare Brasil Importação, Comércio e
Serviços Agrícolas Ltda.
b. Marca comercial: TIAMETOXAM TÉCNICO SULPHUR MILLS
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC16123 conforme processo nº 21000.007610/2014-18 , protocolado em 10/11/2017.
d. Fabricante: Nome: SML Limited - Endereço: Plot Nº 1904, A-18/18,
G.I.D.C., Panoli, Bharuch, Gujarat, Índia.
e. 
Nome
químico: 
3-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-5-methyl-1,3,5-
oxadiazinan-4-ylidene (nitro)amine
f. Nome comum: Tiametoxam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
12-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina / PR.
b. Marca comercial: EPOXICONAZOL TÉCNICO ADAMA 2
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC16223 
conforme 
processo 
nº
21000.035229/2020-97 
, 
protocolado 
em
26/05/2020.
d. Fabricante: Nome: Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd. - Endereço: Weier Road
- South Area of Ocean Economic Development Zone Danfeng, Jiangsu, China.
e. 
Nome 
químico:
(2RS,3SR)-1-[3-(2-chlorophenyl)-2,3-epoxy-2-( 
4-
fluorophenyl)propyl]-1 H-1,2,4riazole
f. Nome comum: Epoxiconazole
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
13-a. Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio De Produtos
Agropecuários Ltda - São Paulo / SP
b. Marca comercial: EPOXICONAZOLE TÉCNICO NGC
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC16323 conforme processo nº 21000.045076/2020-96, protocolado em 14/07/2020.
d. Fabricante: Nome: Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd. - Endereço: Weier Road
- South Area of Ocean Economic Development Zone Danfeng, Jiangsu, China.
e. 
Nome 
químico:
(2RS,3SR)-1-[3-(2-chlorophenyl)-2,3-epoxy-2-( 
4-
fluorophenyl)propyl]-1 H-1,2,4 triazole
f. Nome comum: Epoxiconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
14-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A. - Londrina / PR.
b. Marca comercial: METRIBUZIM TÉCNICO ADAMA BR
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC16423 conforme processo nº 21000.041459/2017-90 , protocolado em 25/09/2017.

                            

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