DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193121 - My Dream
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
203961 - Primavera Social - 3ª Edição
Santos e Zamboni Ltda
CNPJ/CPF: 22.658.935/0001-00
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231673 - EXPO FAVELA RJ
Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA
CNPJ/CPF: 06.052.228/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 17/07/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201906 - Circulação Espetáculos Infantis da Cia Solas de Vento
SOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 272,39
Valor total atual: R$ 411.198,97
203237 - Chapeuzinho Vermelho Dona Onça Pintada e os ODS
CULTURA ADX - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 31.883.714/0001-19
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.640,00
Valor total atual: R$ 185.922,00
204135 - Palco Animado nas Praças
ENTRE EXPERIÊNCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 5.773,71
Valor total atual: R$ 481.723,09
211774 - Circulação Tambor de Raiz
BENEDICTO CAMILLO GUIMARAES FILHO 08124212724
CNPJ/CPF: 13.396.024/0001-53
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 90,09
Valor total atual: R$ 999.375,17
230977 - CIRCO DOS SONHOS - TURNE VARGINHA
ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA
CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.077,50
Valor total atual: R$ 482.922,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
191284 - Estúdio Móvel
LEANDRO DUARTE PUBLIO
CNPJ/CPF: 212.669.798-32
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,03
Valor total atual: R$ 195.722,97
211216 - PLANO ANUAL - SESI Economia Criativa 2022
Sesi-MT Serviço Social da Industria
CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 645, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 194147 - CowParade - Vitória, publicado na portaria nº 0752/19 de
23/12/2019, no D.O.U. em 24/12/2019, para CowParade Vitória e Vila Velha 2023.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 192535 - Exposição Alumínio-Arte viaja pelo Brasil, publicado na
portaria nº 0558/19 de 24/09/2019, publicada no D.O.U. em 25/09/2019.
Onde se lê: O projeto se propõe a realizar sete exposições de arte itinerantes pelo
Brasil, apresentando objetos de arte, de design, de memória, história, vídeos e tudo que cerca
o Alumínio, promovendo o encontro do público com a cultura. Com as exposições,
realizaremos oficinas de arte com alumínio, para o público em geral, preferencialmente os
jovens.
Leia-se: O projeto se propõe a realizar exposições de arte itinerantes pelo Brasil,
em oito cidades, apresentando objetos de arte, de design, de memória, história, vídeos e
tudo que cerca o Alumínio, promovendo o encontro do público com a cultura. Com as
exposições, realizaremos oficinas de arte com alumínio, para o público em geral,
preferencialmente os jovens.
PRONAC: 194147 - CowParade - Vitória, publicado na portaria nº 0752/19 de
23/12/2019, publicada no D.O.U. em 24/12/2019.
Onde se lê: O projeto de continuidade tem por objetivo a realização da Exposição
de Artes Visuais Intitulada CowParade - Vitória, na cidade de Vitória, Espírito Santo. Tendo
como principal característica a realização de uma exposição de arte pública com obras
customizadas especialmente para a mostra, disponibilizando, de forma gratuita ao público, o
acesso a obras de artes produzidas por artistas brasileiros, inclusive locaise realizar palestras
a titulo de contrapartida social.
Leia-se: O projeto de continuidade tem por objetivo a realização da Exposição de
Artes Visuais Intitulada CowParade - Vitória e Vila Velha 2023, nas cidades de Vitória e Vila
Velha no Espírito Santo. Tendo como principal característica a realização de uma exposição de
arte pública com obras customizadas especialmente para a mostra, disponibilizando, de
forma gratuita ao público, o acesso a obras de artes produzidas por artistas brasileiros,
inclusive locaise realizar palestras a título de contrapartida social.
PRONAC: 204135 - Palco Animado nas Praças, publicado na portaria nº 0623/20
de 20/10/2020, publicada no D.O.U. em 21/10/2020.
Onde se lê: Este projeto contempla 10 apresentações gratuitas de espetáculos
teatrais infantis com alta qualidade artística e reconhecimento crítico em praças públicas de
cidades do interior. Espetáculos confirmados: "Tropicalinha - Caetano e Gil para Crianças",
"Bituca - Milton Nascimento para Crianças" e "O Menino das Marchinhas - Braguinha para
Crianças". Público estimado: 20.000 pessoas.
Leia-se: Este projeto contempla 10 apresentações gratuitas de espetáculos
teatrais infantis com alta qualidade artística e reconhecimento crítico em seis cidades do
Brasil. Espetáculos confirmados: "Luiz e Nazinha - Luiz Gonzaga para Crianças", "Bituca -
Milton Nascimento para Crianças" e "O Menino das Marchinhas - Braguinha para Crianças".
Público estimado: 10.500 pessoas.
PRONAC: 221676 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 15ª Edição, publicado na
portaria nº 0659/22 de 24/11/2022, publicada no D.O.U. em 25/11/2022.
Onde se lê: Brasil de Tuhu propõe a realização do produto cultural principal
"Apresentação Musical", que são concertos didáticos em escolas públicas ou projetos
sociais.
Leia-se: Brasil de Tuhu propõe a realização do produto cultural principal
"Apresentação Musical", que são concertos didáticos em escolas públicas ou projetos sociais,
além de um concerto didático aberto ao público, em comemoração aos 15 anos do projeto.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 62,40
Valor total atual: R$ 1.285.345,60
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
192535 - Exposição Alumínio-Arte viaja pelo Brasil
Quattro Projetos e Serviços Ltda - ME
CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 147,83
Valor total atual: R$ 766.956,96
230326 - Mulheres de Caraiva
Associação Caraíva Viva
CNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Reduzido: R$ 3.194,40
Valor total atual: R$ 1.041.733,77
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
204577 - Novo Museu do Ipiranga - Implantação da Museografia
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo
CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 29.067,29
Valor total atual: R$ 22.434.232,93.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o resultado final do Edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, módulo 1.
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CO N S I D E R A N D O :
Em conformidade com o Edital Nº 06/2023 - Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, edição 136, seção 3, página
12 e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2023. resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado final - módulo 1, conforme cláusula 9.1, letra G e 10.5.4 do Edital.
REGIÃO CENTRO-OESTE (ampla concorrência)
. Nº
I N S C R I Ç ÃO
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
P R OJ E T O
S EG M E N T O
RESERVA 
DE
R EC U R S O S *
V A LO R
CO N C E D I D O * *
N OT A
. 200121
Alaor Rosa Filho
Alaor Rosa Filho
Participação nos Festivais Santiago a Mil/PLATEA 24 e
Santiago Off
Artes
Integradas
Não se aplica
R$11.376,75
52
. 194485
INSTRUMENTO DE VER PRODUÇÃO
C U LT U R A L
COLETIVO INSTRUMENTO DE VER
CIRCULAÇÃO 23 FRAGMENTOS DESSES ÚLTIMOS DIAS
NA FRANÇA
Circo
Não se aplica
R$52.500,00
51
. 200750
Pedro Stenio Caroca da Silva Barreto
05214525460
Pedro Stenio Caroca da Silva Barreto
Seu Cocó na École Philippe Gaulier
Circo
Não se aplica
R$24.733,99
51

                            

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