DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.257 - Processo nº 53548.001894/2023-39. Expede autorização à AGROPECUARIA
BOSQUE DO IPE LTDA, CNPJ nº 35.831.490/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.263 - Processo nº 53548.001972/2023-03. Expede autorização à PRIORI
INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.383.189/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.265 - Processo nº 53548.001504/2023-21. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências à ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A, CNPJ nº 07.401.436/0001-31,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 15.202, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 53578.002562/2023-14. Expede autorização a JOSE FERNANDES
ORTIZ, CPF nº ***.035.459-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 14.283, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000206/2023-21. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0997-
28, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.282, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000076/2023-26. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Cristovao Brunoro, CPF nº ***.055.627-**, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.281, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000073/2023-92. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 02.399.641/0001-96,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.279, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000026/2023-49. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Condominio do Edificio Tiffany Center, CNPJ nº 02.636.859/0001-
17, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.278, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000282/2022-55. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) AGUIA BRANCA LOGISTICA S/A, CNPJ nº 02.199.383/0001-02,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.277, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53512.000503/2023-76. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Linhares Servicos On Line Ltda, CNPJ nº 05.256.450/0001-63,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.735 - Processo nº 53500.092983/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAIPU DE MARILIA LTDA, CNPJ 46.174.496/0002-00, executante
do Serviço
de Radiodifusão
Sonora em Frequência
Modulada, na
localidade de
Jaú/SP.
Nº 14.736 - Processo nº 53500.092516/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DRT - DUAGRESTE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.873.804/0001-
68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Teotônio Vilela/AL.
Nº 14.737 - Processo nº 53500.092810/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE INTEGRACAO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 79.701.983/0001-
43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Toledo/PR.
Nº
14.740
-
Processo
nº 53500.078928/2023-20.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA S/A, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Belo/SC.
Nº
14.741 -
Processo
nº 53500.078941/2023-89.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA S/A, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra Velha/SC.
Nº 14.743 - Processo nº 53500.090575/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Conceição da Barra/ES.
Nº 14.744 - Processo nº 53500.092503/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCATIVA E
CULTURAL
AMAZONIA
VIVA,
CNPJ
04.448.802/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Belém/PA.
Nº 14.745 - Processo nº 53500.092790/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
SPS RADIO
E PUBLICIDADE
LTDA, CNPJ
89.811.939/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Torres/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.438 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.439 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.440 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.441 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.442 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.443 - Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caldas
Novas/GO, no período de 01/11/2023 a 04/11/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
212420 - AGRO KIDS - DOCUMENTÁRIO
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 299.796,09
Valor total atual: R$ 899.468,79
222950 - Festival Crias - Edição 2
Terreiro de Idéias e Fazeres Culturais
CNPJ/CPF: 10.193.220/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 199.964,15
Valor total atual: R$ 599.964,15
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionados abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
204471 - A CIDADE DAS CONSOANTES
W.FENIANOS EDITORA LTDA ME
CNPJ/CPF: 01.009.110/0001-87
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 11.015,40
Valor total atual: R$ 170.240,40
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 211635 - FRUGAL - COMO EU NÃO PENSEI NISSO ANTES? -
DOCUMENTÁRIO, publicado na portaria nº 0059/21 de 01/10/2021, no D.O.U. em
04/10/2021, para PLURAIS.
PRONAC: 220714 - CINEMA DE VERÃO 2023, publicado na portaria nº
0050/22 de 23/08/2022, no D.O.U. em 24/08/2022, para CINEMA DE VERÃO.
Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
183136 - Cine na Praça 2ª Edição
COOPERATIVA DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - COOPCESP
CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023.
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