DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
211750 - Do Meu Lixo Cuido Eu
PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 26.276.990/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/10/2023 à 31/12/2023.
220038 - Transformando Lagrimas em Autoestima
STELLA NANNI
CNPJ/CPF: 173.865.388-98
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 11/10/2023 à 31/12/2023.
230934 - UNINDO GERACOES - CONTOS INDIGENAS DA ETNIA GUARANI -DVD
BONECA DE MILHO PROMOCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 39.955.781/0001-03
Cidade: Marília - SP;
Prazo de Captação: 30/09/2023 à 31/12/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 642, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
190451 - MOVIMENTARTE
NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA
CNPJ/CPF: 10.779.712/0001-04
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Complementado: R$ 132.165,00
Valor total atual: R$ 396.765,00
191707 - Árvores Brasileiras
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 35.715,84
Valor total atual: R$ 1.528.074,25
192883 - DIÁRIO DE PILAR NA AMAZÔNIA
Movimento Carioca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 35.790.682/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 137.758,72
Valor total atual: R$ 999.848,96
193927 - SUSTENTÁVEL EXPO
BERLIN GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA-ME
CNPJ/CPF: 18.822.068/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,50
Valor total atual: R$ 588.396,02
203591 - Programação do Teatro de Contêiner Mungunzá
VERONICA LO TURCO GENTILIN 30037781880
CNPJ/CPF: 24.974.493/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 137.709,00
Valor total atual: R$ 466.037,00
204164 - Cicuito Cultural Maforte
JOÃO PAULO GOMES MAFORTE
CNPJ/CPF: 036.249.746-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 13.073,62
Valor total atual: R$ 268.068,86
204421 - Zumzumzum, a união faz a vida - continuidade da circulação III parte
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO
COOPERATIVO - FUNDACAO SICREDI
CNPJ/CPF: 07.430.210/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 270.396,01
Valor total atual: R$ 1.259.816,73
210738 - Circolando- O circo e suas tradições
Rodrigo Pinheiro Lima Botura
CNPJ/CPF: 072.089.749-18
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 35.153,57
Valor total atual: R$ 231.536,19
211275 - Manutenção das Atividades do Espaço Cultural Mano Down
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 827.600,00
Valor total atual: R$ 4.635.375,00
220590 - Arte para todos
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 89.105.910/0001-42
Cidade: Não-Me-Toque - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 499.954,34
221967 - OCUPAÇÃO CASA NINHO
Associação Grupo Ninho de Teatro e Produções Artísticas
CNPJ/CPF: 10.956.041/0001-00
Cidade: Crato - CE;
Valor Complementado: R$ 20.944,00
Valor total atual: R$ 218.137,92
230451 - Sons da Inclusao
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO
CNPJ/CPF: 87.305.686/0001-07
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Complementado: R$ 80.110,81
Valor total atual: R$ 247.420,81
230608 - DISNEY ON ICE 2023
ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 1.951.600,15
Valor total atual: R$ 5.856.071,84
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
191693 - SÉRIE"CONCERTOS POPULARES - II EDIÇÃO"
APMF - COLEGIO ESTADUAL MARCELINO CHAMPAGNAT
CNPJ/CPF: 78.035.458/0001-73
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 127.248,00
Valor total atual: R$ 479.001,60
212003 - EVENTO VIRTUAL - LIVES TEMÁTICAS GRUPO INSTRUMENTAL VIA LÁCTEA
Paulo César Lima Fialho
CNPJ/CPF: 115.797.736-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 64.178,12
Valor total atual: R$ 207.358,25
221676 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 15ª Edição
Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 194.990,40
Valor total atual: R$ 690.127,43
222429 - Tomhack Festival
TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 562.500,00
Valor total atual: R$ 3.330.125,00
223708 - LESTE
MAGALI DE ROSSI PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Complementado: R$ 1.890,84
Valor total atual: R$ 479.136,84
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
192813 - ATRÁS DA GRANDE MURALHA - NOVA ARTE CHINESA E BRASILEIRA
CLEINISSON DE PAULA
CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 583.683,78
Valor total atual: R$ 1.997.998,46
194147 - CowParade - Vitória
Toptrends Tendências e Soluções em comunicação LTDA
CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 400.596,27
Valor total atual: R$ 2.375.533,77
204720 - Plano Bianual IAC 2022/2023
Instituto de Arte Contemporânea
CNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 2.384.814,81
210722 - As Aventuras de Alice (título provisório)
AYO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 796.557,30
Valor total atual: R$ 2.436.599,55
211172 - CASA DOS SENTIDOS - Circulação
GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 1.158.250,00
Valor total atual: R$ 3.476.908,00
211224 - Novas Conexões
SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 308.107,80
Valor total atual: R$ 1.111.225,50
221241 - Incluarte
ASSOCIAÇÃO FRIEDSHIP CIRCLE
CNPJ/CPF: 19.386.615/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 107.885,25
Valor total atual: R$ 600.423,38
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
190237 - Projeto de Conservação e Restauração da Basílica de Nazaré e Requalificação da
Cripta
SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE
NAZARE DO DESTERRO
CNPJ/CPF: 24.665.867/0001-24
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 913.964,60
Valor total atual: R$ 11.461.627,55.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na