DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2.4
Prover transporte escolar de qualidade para o acesso
de alunos às escolas
2.4.01
Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o
Programa Caminho da Escola.
70%
70%
.
2.4.02
Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da Escola.
75%
75%
.
2.4.03
Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o
Caminho da Escola.
80%
80%
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E BENEFÍCIOS - DIGEF
. Nº
OBJETIVOS DA UNIDADE
Nº
INDICADOR
META 2023
META 2024
. 1.1
Gerir o financiamento da educação básica.
1.1.01
Índice de atendimento às demandas internas e externas.
80%
90%
. 3.1
Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil.
3.1.01
Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES.
80%
80%
.
3.1.02
Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade dentro do prazo estabelecido.
70%
75%
. 6.1
Gerir a execução técnica e financeira dos Programas.
6.1.01
Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e financeira.
80%
85%
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - DIGAP
. Nº
OBJETIVOS DA UNIDADE
Nº
INDICADOR
META 2023
META 2024
.
1.1
Gerenciar ações de financiamento e assistência técnica no âmbito do Plano de Ações
Articuladas (PAR) com equidade, qualidade e eficiência.
1.1.01
Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados envolvendo iniciativas relativas a obras de
infraestrutura escolar e equipamentos e mobiliários da educação infantil.
80%
80%
.
1.1.02
Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do PAR, delegadas pela DIGAP.
70%
70%
.
1.1.03
Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e pactuação de instrumentos, no âmbito do PAR.
80%
80%
.
1.1.04
Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para análise, no âmbito do PAR Genérico.
75%
75%
.
1.1.05
Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de decisão.
80%
80%
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando os termos do Art. 5º
da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, dos artigos 7º e 89 do Decreto nº 9.235, de 15
de dezembro de 2017, do Art. 62 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de
2018, do Edital Inep nº 51, de 24 de junho de 2022, e do Art. 7º da Portaria Inep nº 348,
de 02 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Publicar os resultados do Conceito Enade referentes ao ano de 2022,
conforme Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO I
.
Código da IES
Código do Curso
Conceito Enade
.
1
1
5
.
1
2
2
.
1
7
4
.
1
8
4
.
1
13
4
.
1
62936
4
.
1
62940
3
.
1
116708
4
.
1
117004
4
.
1
123427
4
.
1
1113617
2
.
2
122
5
.
2
126
5
.
2
128
5
.
2
145
5
.
2
148
5
.
2
149
4
.
2
165
5
.
2
167
4
.
2
22844
4
.
2
26033
5
.
2
31381
5
.
2
34642
5
.
2
1138344
5
.
2
1138345
5
.
3
306
5
.
3
308
5
.
3
20762
5
.
3
20764
3
.
3
52852
4
.
3
64064
5
.
3
80420
4
.
3
95033
4
.
3
95044
3
.
3
99418
4
.
3
99420
4
.
3
116216
3
.
3
116324
4
.
3
1116573
2
.
3
1457515
4
.
4
376
5
.
4
377
3
.
4
378
3
.
4
388
3
.
4
392
4
.
4
395
4
.
4
18353
4
.
4
101608
2
.
4
112098
3
.
4
112104
2
.
4
112106
3
.
5
490
4
.
5
491
5
.
5
492
3
.
5
497
4
.
5
18373
4
.
5
22129
4
.
5
99870
4
.
5
108006
3
.
5
116640
3
.
5
123498
1
.
5
1518473
2
.
6
596
5
.
6
41622
4
.
6
111502
4
.
6
112594
4
.
6
112598
4
.
6
121669
4
.
6
121677
3
.
7
96405
5
.
7
109478
5
.
7
112676
4
.
7
115084
5
.
8
683
5
.
8
686
4
.
8
705
5
.
8
18860
5
.
8
21586
5
.
8
43916
5
.
8
111120
3
.
8
1111410
4
.
8
1126514
4
.
8
1376265
5
.
9
762
2
.
9
764
4
.
9
765
4
.
9
766
4
.
9
767
4
.
9
773
5
.
9
781
4
.
9
40980
4
.
10
857
4
.
10
859
5
.
10
866
4
.
10
21596
4
.
10
21597
5
.
10
24980
4
.
10
28951
4
.
10
49540
3
.
10
49548
5
.
10
50077
3
.
10
50158
3
.
10
60114
5
.
10
80612
3
.
10
100097
4
.
10
109764
4
.
10
1082313
4
.
10
1083087
4
.
10
1114876
3
.
10
1427317
5
.
10
1427318
4
.
10
1427319
4
.
10
1427321
5
.
10
1427325
4
.
10
1428435
4
.
10
1453015
4
.
10
1453016
4
.
10
1499545
5
.
11
952
3
.
11
957
3
.
11
958
3
.
11
959
3
.
11
960
3
.
11
963
3
.
11
52551
3
.
11
87000
3
.
11
87002
2
.
12
1027
2
.
12
1028
5
.
12
1041
3
.
12
20942
4
.
12
99665
4
.
12
1112986
2
.
12
1304865
3
.
12
1458140
4
.
13
1098
4
.
13
1101
3
.
13
1103
3
.
13
1104
2
.
13
1113
3
.
13
1121
3
.
13
1124
2
.
13
18046
2
.
13
18047
3
.
13
18048
3
.
13
24299
3
.
13
29733
3
.
13
31041
3
.
13
32252
2