DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
PAPEL
JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO
0167831-0
DIRETOR DE ENGENHARIA
DAE/Dieng
Gestor do Processo
RICARDO RIBEIRO SANTOS
2007131-1
ORIENTADOR DE CÉLULA
Seplag/ Comge
Facilitador
VANESSA MACHADO ARRAES
6002111-2
COORDENADOR
Seplag/ Comge
Equipe
RAIMUNDO AVILTON MENESES JÚNIOR
6002901-6
COORDENADOR
Seplag/ CPLOG
Equipe
LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
3001201-1
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA ENGENHARIA CIVIL
DAE/Gefis
Equipe
JOSÉ MICHELL DA SILVA
3001291-7
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA ENGENHARIA CIVIL
DAE/Gefis
Equipe
FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO
140691-4
ENGENHEIRO CIVIL
DAE/Gefis
Equipe
MONICA HOLANDA FREITAS
140331-1
ENGENHEIRA CIVIL
DAE/Audin
Equipe
DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
3001281-X
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA ENGENHARIA CIVIL
DAE/ Gefis
Equipe
TIAGO BRASILEIRO COELHO
3002071-5
COORDENADOR
Seinfra/Transportes e Obras
Equipe
Art.3ºDefinir como atribuições básicas do Grupo de Trabalho: I - Patrocinador do Projeto: a) Estabelecer o direcionamento estratégico do projeto; b) Apoiar 
o Gerente do Projeto nas ações necessárias às melhorias do processo; c) Participar das reuniões de validação das melhorias no processo e de seus indicadores; 
d) Promover e assegurar as melhorias e a implantação do processo. II - Gerente do Projeto: a) Discutir com o Patrocinador do Projeto e Gestor do Processo 
sobre assuntos relativos ao andamento do trabalho; b) Atuar como ponto central de contato para toda a comunicação relacionada ao projeto; c) Garantir a 
execução do Plano do Projeto; d) Garantir a coleta e disponibilização das informações necessárias ao trabalho; e) Monitorar o progresso do trabalho e articular 
as ações corretivas necessárias; f) Monitorar a implantação do processo. III - Gestor do Processo: a) Participar das reuniões do projeto e de validação das 
soluções e indicadores do processo; b) Gerenciar o plano de implantação do novo processo; c) Medir os resultados (indicadores) e definir ações de melhoria; 
d) Promover o monitoramento das metas dos indicadores. IV - Facilitador do Redesenho do Processo: a) Elaborar o plano do projeto; b) Conduzir as oficinas 
de trabalho; c) Coordenar a elaboração da documentação do projeto; d) Elaborar e disponibilizar as atas das reuniões; e) Manter a documentação do projeto 
atualizada. V - Equipe de Redesenho: a) Realizar mapeamento e análise do processo atual; b) Identificar e analisar pontos críticos, identificando soluções e 
propondo a melhoria do processo; c) Elaborar a documentação do projeto e a revisão da legislação associada ao processo; d) Identificar as condições neces-
sárias para a efetiva implantação do novo processo. Art.1ºEsta portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DA INFRAESTUTURA DO ESTADO DO CEARÁ E DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E EN-GENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018. 
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Registre-se e publique-se.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº83/2018 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31 da Lei nº. 11.714, de 25 de 
julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA prevista no art.5º incisos I, II, III, IV, V, VII, IX, X, XI, XIII, XIV, XX e XXI do anexo único 
do Decreto nº 29.334 de 23 de junho de 2008, no período de 21 à 22 de agosto de 2018, ao servidor ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE MENEZES, 
ocupante do cargo de Diretor de Estudos Econômicos, símbolo IPECE II, matrícula nº. 300013-1-1, para exercer as funções de Diretor Geral, em exercício, 
sem prejuízo da sua competência originária, prevista na legislação vigente. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de agosto de 2018
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº85 de 23 de agosto de 2018.
PUBLICA O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE EDUCACIONAL, O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE 
DA SAÚDE, O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, SUAS RESPECTIVAS 
PARTICIPAÇÕES E OS COEFICIENTES DE RATEIO EM 2018.
Art.1º O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE no uso de suas atribuições legais e 
com fundamento na Lei Nº14.023, de 17 de dezembro de 2007, Art.2º, publica o Índice Municipal de Qualidade Educacional (IQE), o Índice Municipal de 
Qualidade da Saúde (IQS) e o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), suas respectivas participações e os coeficientes de rateio, constantes 
no Anexo Único desta Portaria.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº85 DE 23 DE AGOSTO DE 2018
ÍNDICES DE QUALIDADE, PARTICIPAÇÕES COM RELAÇÃO AO TOTAL DA CATEGORIA E COEFICIENTES DE RATEIO
MUNICÍPIOS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
MEIO AMBIENTE
ÍNDICE
PARTICIPAÇÃO
COEFICIENTE 
DE RATEIO
ÍNDICE
PARTICIPAÇÃO
COEFICIENTE 
DE RATEIO
ÍNDICE
PARTICIPAÇÃO
COEFICIENTE 
DE RATEIO
IQEI
IQEI/ΣIIQEI
(IQEI/ΣIIQEI) 
X 18% X 100
IQSI
IQSI/ΣIQSI
(IQSI/ΣIQSI) X 
5% X 100
IQMI
IQMI/ΣIQMI
(IQMI/
ΣIQMI) X 2% 
X 100
Abaiara
0,004876
0,004876
0,08776
0,007484
0,007484
0,037418
0,006129
0,006129
0,012257
Acarape
0,005247
0,005247
0,094445
0,0062
0,0062
0,031
0,010215
0,010215
0,020429
Acaraú
0,006315
0,006315
0,113664
0,006261
0,006261
0,031306
0,010215
0,010215
0,020429
Acopiara
0,004112
0,004112
0,07402
0,004959
0,004959
0,024797
0,009193
0,009193
0,018386
Aiuaba
0,003613
0,003613
0,065033
0,005266
0,005266
0,026331
0,006129
0,006129
0,012257
Alcântaras
0,008067
0,008067
0,1452
0,007098
0,007098
0,035492
0
0
0
Altaneira
0,010862
0,010862
0,195509
0,005585
0,005585
0,027924
0,003064
0,003064
0,006137
Alto Santo
0,002824
0,002824
0,050829
0,004234
0,004234
0,021172
0,010215
0,010215
0,020429
Amontada
0,002985
0,002985
0,053736
0,005324
0,005324
0,026622
0,006129
0,006129
0,012257
Antonina do Norte
0,005953
0,005953
0,107158
0,004585
0,004585
0,022927
0,006129
0,006129
0,012257
Apuiarés
0,002332
0,002332
0,041976
0,005009
0,005009
0,025043
0,006129
0,006129
0,012257
Aquiraz
0,003415
0,003415
0,061476
0,00581
0,00581
0,029051
0
0
0
Aracati
0,003209
0,003209
0,057753
0,005238
0,005238
0,026189
0,006129
0,006129
0,012257
Aracoiaba
0,005376
0,005376
0,096759
0,005885
0,005885
0,029426
0,010215
0,010215
0,020429
Ararendá
0,008742
0,008742
0,157364
0,006874
0,006874
0,034371
0,006129
0,006129
0,012257
Araripe
0,004681
0,004681
0,084257
0,00586
0,00586
0,029302
0,006129
0,006129
0,012257
Aratuba
0,004488
0,004488
0,08079
0,004875
0,004875
0,024377
0,010215
0,010215
0,020429
Arneiroz
0,003281
0,003281
0,059059
0,004968
0,004968
0,024842
0
0
0
Assaré
0,004989
0,004989
0,0898
0,00453
0,00453
0,022651
0
0
0
Aurora
0,003613
0,003613
0,06503
0,005055
0,005055
0,025275
0
0
0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018