Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110100112
112
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 3.967 - Processo nº 48500.006286/2020-84. Interessado: Enel Green Power Lagoa Do Sol
07 S/A, CNPJ nº 37.811.343/0001-46 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar
a UFV Santo Anchieta 07, CEG nº UFV.RS.PI.050601-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.920 kW de Potência Instalada, localizada em
Lagoa Do Barro Do Piauí, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 4.044, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº: 48500.006402/2021-46. Interessado: Energias Complementares do
Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário
Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico
por meio da emissão de DRS-PCH da Adequabilidade do Projeto Básico da PCH Gongoji
Montante, 
com 
10.000 
kW 
de 
Potência
Instalada, 
cadastrada 
sob 
o 
CEG
PCH.PH.BA.035447-3.01, localizada no rio Gongoji, integrante da sub-bacia 52, na bacia
hidrográfica do Atlântico Leste, cuja casa de força localiza-se no município de Gongoji,
estado de Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 4.058 - Processo nº 48500.004702/2017-12. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol I, CEG nº UFV.RS.BA.037841-0, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.059 - Processo nº 48500.004703/2017-59. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol II, CEG nº UFV.RS.BA.037842-9, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.060 - Processo nº 48500.004744/2017-45. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol III, CEG nº UFV.RS.BA.037843-7, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.061 - Processo nº 48500.004732/2017-11. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol IV, CEG nº UFV.RS.BA.037844-5, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.062 - Processo nº 48500.004705/2017-48. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol V, CEG nº UFV.RS.BA.037845-3, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.063 - Processo nº 48500.004783/2017-42. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol VI, CEG nº UFV.RS.BA.037846-1, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.064 - Processo nº 48500.004701/2017-60. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol VII, CEG nº UFV.RS.BA.037847-0, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.065 - Processo nº 48500.004784/2017-97. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol VIII, CEG nº UFV.RS.BA.037848-8, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.066 - Processo nº 48500.004700/2017-15. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol IX, CEG nº UFV.RS.BA.037849-6, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.067 - Processo nº 48500.004704/2017-01. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol X, CEG nº UFV.RS.BA.037850-0, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.068 - Processo nº 48500.004699/2017-29. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol XI, CEG nº UFV.RS.BA.037851-8, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.069 - Processo nº 48500.004731/2017-76. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol XII, CEG nº UFV.RS.BA.037852-6, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.070 - Processo nº 48500.004746/2017-34. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol XIII, CEG nº UFV.RS.BA.037853-4, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.071 - Processo nº 48500.004675/2017-70. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol XIV, CEG nº UFV.RS.BA.037854-2, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.072 - Processo nº 48500.004790/2017-44. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol XV, CEG nº UFV.RS.BA.037855-0, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.073 - Processo nº 48500.004713/2017-94. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol XVI, CEG nº UFV.RS.BA.037856-9, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 4.074 - Processo nº 48500.004747/2017-89. Interessada: Central Geradora Fotovoltaica
Rio Sol Ltda., CNPJ nº 22.788.646/0001-18. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Rio Sol XVII, CEG nº UFV.RS.BA.037857-7, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 39.000 kW de Potência Instalada, localizada em
Glória, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 4.076 - Processo nº 48500.002099/2016-45. Interessado: Enel Green Power Nova
Olinda 01 S.A., CNPJ nº 42.251.433/0001-60. Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Nova Olinda 15, CEG UFV.RS.PI.035686-7.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.400 kW de Potência Instalada
e 43.567,50 kW de Potência Líquida, localizada no município de Brejo do Piauí, no
estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.077 - Processo nº 48500.002103/2016-75. Interessado: Enel Green Power Nova
Olinda 02 S.A., CNPJ nº 42.251.468/0001-07. Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Nova Olinda 16, CEG UFV.RS.PI.035687-5.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.400 kW de Potência Instalada
e 43.567,50 kW de Potência Líquida, localizada no município de Brejo do Piauí, no
estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.079 - Processo nº 48500.002124/2016-91. Interessado: Enel Green Power Nova
Olinda 03 S.A., CNPJ nº 42.251.499/0001-50. Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Nova Olinda 17, CEG UFV.RS.PI.035688-3.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.400 kW de Potência Instalada
e 43.567,50 kW de Potência Líquida, localizada no município de Brejo do Piauí, no
estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.080 - Processo nº 48500.002101/2016-86. Interessado: Enel Green Power Nova
Olinda 04 S.A., CNPJ nº 42.251.529/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Nova Olinda 18, CEG UFV.RS.PI.035689-1.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.400 kW de Potência Instalada
e 43.567,50 kW de Potência Líquida, localizada no município de Brejo do Piauí, no
estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.081 - Processo nº 48500.002102/2016-21. Interessado: Enel Green Power Nova
Olinda 05 S.A., CNPJ nº 42.251.566/0001-36. Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Nova Olinda 19, CEG UFV.RS.PI.035690-5-01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, com 22.200 kW de Potência Instalada
e 21.783,75 kW de Potência Líquida, localizada no município de Brejo do Piauí, no
estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.082 - Processo nº 48500.002123/2016-46. Interessado: Enel Green Power Nova
Olinda 06 S.A., CNPJ nº 42.251.594/0001-53. Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Nova Olinda 20, CEG UFV.RS.PI.035691-3.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.400 kW de Potência Instalada
e 43.567,50 kW de Potência Líquida, localizada no município de Brejo do Piauí, no
estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.083 - Processo nº 48500.002231/2016-19. Interessado: Enel Green Power Nova
Olinda 07 S.A., CNPJ nº 42.251.622/0001-32. Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Nova Olinda 21, CEG UFV.RS.PI.035692-1.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.400 kW de Potência Instalada
e 43.567,50 kW de Potência Líquida, localizada no município de Brejo do Piauí, no
estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.084 - Processo nº 48500.002106/2016-17. Interessado: Enel Green Power Nova
Olinda 08 S.A., CNPJ nº 42.251.662/0001-84. Decisão: Autorizar a Interessada a
implantar e explorar a UFV Nova Olinda 22, CEG UFV.RS.PI.035693-0.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.400 kW de Potência Instalada
e 43.567,50 kW de Potência Líquida, localizada no município de Brejo do Piauí, no
estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 4.088, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 48500.006990/2019-01. Interessado: Neoenergia Renováveis S/A .,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Calango Solar 1, CEG UFV.RS.RN.045041-3.01, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 59.868 kW de Potência Instalada e 58.782 kW de Potência Líquida,
localizada no município de Bodó, no estado do Rio Grande do Norte. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 4.104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº: 48500.002254/2022-71. Interessado: T3 Pagamentos Ltda. e
Brilhar Participações Ltda.. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo
com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por
meio da emissão de DRS-PCH da PCH Iara, com 8.500 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o CEG PCH.PH.PA.048664-7.01. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

Fechar