DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 4.121 - Processo nº 48500.002732/2022-43. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque I, CEG nº EOL.CV.PE.073523-0, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 36.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 4.122 - Processo nº 48500.002733/2022-98. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque II, CEG nº EOL.CV.PE.073524-8, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 27.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 4.123 - Processo nº 48500.002734/2022-32. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque III, CEG nº EOL.CV.PE.073525-6, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 18.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 4.124 - Processo nº 48500.002735/2022-87. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque IV, CEG nº EOL.CV.PE.073526-4, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.125 - Processo nº 48500.002736/2022-21. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque V, CEG nº EOL.CV.PE.073527-2, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 4.126 - Processo nº 48500.002377/2022-11. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque VI, CEG nº EOL.CV.PE.073528-0, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 18.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.127 - Processo nº 48500.002737/2022-76. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque VII, CEG nº EOL.CV.PE.073529-9, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.128 - Processo nº 48500.002738/2022-11. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque VIII, CEG nº EOL.CV.PE.073530-2, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 31.500 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.129 - Processo nº 48500.002739/2022-65. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque IX, CEG nº EOL.CV.PE.073522-1, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 18.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 4.130 - Processo nº 48500.002740/2022-90. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque X, CEG nº EOL.CV.PE.073531-0, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 22.500 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 4.131 - Processo nº 48500.002741/2022-34. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque XI, CEG nº EOL.CV.PE.073532-9, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 27.000 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 4.132 - Processo nº 48500.002742/2022-89. Interessada: Energia De Buique Ltda., CNPJ
nº 44.058.608/0001-42. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Buíque XII, CEG nº EOL.CV.PE.073533-7, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica, com 22.500 kW de Potência Instalada, localizada em Buíque, PE. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 4.133, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005676/2022-07. Interessadas: São Pedro Transmissora de
Energia
S.A.
- SPT,
CNPJ/MF
nº
18.707.010/0001-27;
Energisa S.A.,
CNPJ/MF
n°
00.864.214/0001-06; e Energisa Tocantins Transmissora de Energia S.A., CNPJ/MF n°
32.655.445/0001-04. Decisão: estabelecer os valores devidos pela elaboração dos relatórios
R3 R4 e R5 relativo ao Relatório EPE-DEE-RE-012/2022, de acordo Resolução nº 934/2021.
A 
íntegra 
deste
Despacho 
consta 
dos 
autos 
e
estará 
disponível 
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 4.141, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº: 48500.008287/2022-25. Interessadas: Casa dos Ventos Energias
Renováveis S/A, CNPJ/MF nº 10.772.867/0001-19; Transmissora Aliança de Energia Elétrica
S/A - TAESA, CNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30; CYMI Construções e Participações S/A,
CNPJ/MF nº 07.003.107/0001-32; Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S/A
- JMM, CNPJ/MF nº 21.728.083/0001-00; Transmissora Paraiso de Energia S/A - TPE,
CNPJ/MF nº 26.796.739/0001-45; e Transmissora Caminho do Café S/A - TCC, CNPJ/MF nº
26.796.760/0001-40. Decisão: estabelecer os valores devidos pela elaboração dos relatórios
R2, R3 R4 e R5 relativos ao Relatório R1 EPE-DEE-RE-148/2021, de acordo Resolução nº
934/2021. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 3.862, de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU de
19/10/2023, 
seção
1, 
v.161,
n. 
199
p. 
53,
constante 
do
Processo 
nº
48500.008592/2022-17, 
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca , onde se lê: "31 de março de 2023", leia-se "31 de
março de 2025".
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS
DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
DESPACHO Nº 4.101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Processos no: Listados na íntegra do Despacho. Interessado: Dom Inocêncio
Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar a alteração da Razão Social da empresa Ventos
de Santa Rosa Energias Renováveis S.A., para Dom Inocêncio Energias Renováveis S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.694.692/0001-10. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de
novembro de 2023.
Nº 4.156 - Processo nº: 48500.006091/2020-34. Interessados: Ventos De São Ricardo 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína B15.
Unidades Geradoras: UG5, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 4.157 - Processo nº: 48500.002728/2021-02. Interessados: Eólica Santo Agostinho 5 S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santo Agostinho 5. Unidades Geradoras: UG1
e UG2, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 4.158 - Processo nº: 48500.002700/2021-67. Interessados: Sol Do Piauí Geração De
Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sol do Piauí. Unidades
Geradoras: UG1 a UG14, de 3.437,00 kW cada. Localização: Município de Curral Novo do
Piauí, no estado do Piauí.
Nº 4.159 - Processo nº: 48500.002769/2021-91. Interessados: Eólica Santo Agostinho 25
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 25. Unidades Geradoras:
UG2 a UG4, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio
Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 4.161, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Processo 
nº 
48500.001063/2016-44.
Interessados: 
Concessionárias 
e
Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica e Consumidores do Sistema Interligado
Nacional. Decisão: Estabelecer os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de
Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras) para fins da liquidação junto à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, nas contas correntes vinculadas às operações
do mercado de curto prazo, referente à contabilização do mês de competência de
setembro de 2023, nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação
Tarifária - Proret, aprovado pela Resolução Normativa nº 1.003, de 1º de fevereiro de
2022. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 4.150, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005217/2020-53. Decisão: (i) homologar, no Anexo I, os
valores dos custos diretos do ramal de conexão, kit de instalação interna e do padrão de
entrada instalados pelas distribuidoras e os recursos da Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE; e (ii) divulgar no Anexo II a relação de unidades consumidoras nas
quais o reembolso não foi aprovado devido ao não atendimento ao disposto no art. 4º da
Resolução Normativa nº 950, de 2021 Período: 3º trimestre de 2023 e residuais. A íntegra
deste Despacho (e seus anexos) constam
dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
DESPACHO Nº 4.151, DE 31 OUTUBRO DE 2023
Processo nº: 48500.000504/2015-18. Decisão: I - homologar, nos anexos I e II,
a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia
Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às
distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e II - não
homologar as competências do anexo III. Período: setembro de 2023 e residuais. A íntegra
deste Despacho e seus anexos estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 80/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
804.457/1977 - Interposto por Mineração Guidoni Ltda.
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
804.457/1977-VALE S.A.-Indefere o pedido de averbação de cessão de direitos
de pesquisa e lavra feitos pela Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda.,
uma vez que não é detentora do direito minerário, bem como não há ainda decisão do
vencedor do certame.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
804.457/1977-VALE S.A.- DOU de 27/10/2023, que nega provimento aos
recursos apresentados por Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda. e por Mineração
Guidoni Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral

                            

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