DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prorroga
por 02
(dois) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(325)
830.289/2020-MINERALUZ 
EXTRACAO 
MINERAL
E 
BENEFICIAMENTO
ASSOCIADO LTDA-ALVARÁ N°1443/2020
832.550/2016-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ
N°2706/2021
830.451/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°3473/2021
830.412/2019-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-ALVARÁ N°1941/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.103/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 827,42 ha para 47,62
ha-Areia para construção civil (recurso medido).-Ibiá/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.726/2017-EDUARDO 
CHAMONE 
DE 
OLIVEIRA-ELÓI 
MENDES/MG,
PARAGUAÇU/MG, TRÊS PONTAS/MG, VARGINHA/MG - Guia n° 423/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a
partir de sua publicação)
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.628/2019-MINAS
MAIS BRASIL
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.-
AI
N°2187/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:931.854/2023)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.628/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.288/2006-LUCIO 
FLAUSINO 
DA
SILVA 
ME-OF. 
N°37295/2023/DIFIP-
MG/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
832.413/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO
Prorroga
por 03
(três)
anos
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(326)
833.341/2013-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°6936/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.048/2016-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-OF. N°36675/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF.
N°36682/2023/DIOUT-MG/ANM
830.500/2008-RIO PRESERV LTDA-OF. N°36688/2023/DIOUT-MG/ANM
830.535/2013-AREIA 
VOLTA
GRANDE 
LTDA-OF.
N°36691/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-OF. N°36736/2023/DIOUT-MG/ANM
830.612/2013-MORAIS
E 
REIS
EXTRAÇÃO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°36741/2023/DIOUT-MG/ANM
830.963/1998-MINERAÇÃO 
ALVORADA
LTDA.-OF. 
N°36743/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.157/2015-GEOTRON
- 
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA-OF.
N°36747/2023/DIOUT-MG/ANM
831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°36767/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.252/2003-POUSADA AGUA AZUL ESTANCIA HIDROMINERAL SOCIEDADE-OF.
N°36750/2023/DIOUT-MG/ANM
831.806/2015-RODRIGO
ANTONIO 
DA
SILVA-OF.
N°36770/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°36776/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.089/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°36839/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA-OF. N°36852/2023/DIOUT-MG/ANM
833.049/2007-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-
OF. N°36993/2023/DIOUT-MG/ANM
833.039/2015-OLARIA 
OLIVEIRA 
& 
CARDOSO 
LTDA. 
ME-OF.
N°36989/2023/DIOUT-MG/ANM
832.917/2005-MINERAÇÃO
ÁGUA 
FORTUNA
DE
MINAS 
LTDA
ME-OF.
N°36983/2023/DIOUT-MG/ANM
832.875/2009-MARTINS E BORGES LTDA-OF. N°36885/2023/DIOUT-MG/ANM
832.722/2014-ROMEU
BARRETO 
DE
ALMEIDA-OF.
N°36881/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.675/2015-MANOEL 
HEITOR 
DOS
SANTOS 
TRINDADE-OF.
N°36879/2023/DIOUT-MG/ANM
832.582/2011-MINERACAO 
FAZENDA 
BELA 
VISTA 
LTDA-OF.
N°36874/2023/DIOUT-MG/ANM
832.579/2008-PORTO 
DE 
AREIA 
SANTA 
RITA 
DE 
CASSIA 
LTDA.-OF.
N°36870/2023/DIOUT-MG/ANM
832.578/2008-PORTO 
DE 
AREIA 
SANTA 
RITA 
DE 
CASSIA 
LTDA.-OF.
N°36868/2023/DIOUT-MG/ANM
832.577/2008-PORTO 
DE 
AREIA 
SANTA 
RITA 
DE 
CASSIA 
LTDA.-OF.
N°36864/2023/DIOUT-MG/ANM
832.576/2008-PORTO 
DE 
AREIA 
SANTA 
RITA 
DE 
CASSIA 
LTDA.-OF.
N°36861/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-QUARTZO-Portaria de Lavra
N°189??/2023, DOU de 18/04/2023.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.339/1943-AMG BRASIL S.A.-Minério de Tântalo-(Uso Industrial)
433.093/1956-HG MINERACAO S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e
MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
000.339/1943-AMG BRASIL S.A.-Minério de Nióbio e Minério de Estanho - (Uso
Industrial).
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por
01 (um) ano o
prazo para requerer a
Concessão de
Lavra(2243)
831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°36729/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG -
Guia
n° 420/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000
toneladas/ano-AREIA (uso:
Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n°
424/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000
toneladas/ano-AREIA(uso imediato na
construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
832.544/1987- GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 413/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8299/2023-832.151/2023-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-
8298/2023-831.892/2023-GILBERTO MONTEIRO GONCALVES-
8297/2023-832.360/2022-VALTER CASADIO DO BEM-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8303/2023-831.644/2023-RODOLFFO ROCHAARDUINI-
8305/2023-831.868/2023-CLESIO 
ALVES 
GONCALVES
MINERACAO 
E
CO M E R C I O -
8304/2023-831.867/2023-CLESIO 
ALVES 
GONCALVES
MINERACAO 
E
CO M E R C I O -
8308/2023-831.908/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
8309/2023-832.335/2023-ARMAZEM RURAL TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-
8300/2023-832.101/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-
8302/2023-830.241/2023-VANDERLUCIO FERREIRA PRATES-
8301/2023-832.201/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
8306/2023-831.904/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
8307/2023-831.907/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
8311/2023-832.348/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
8310/2023-832.340/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 414/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
832.791/2002- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
832.935/2008- MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA
833.272/2007- MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE LTDA ME
833.914/2006- ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 415/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.296/2012-TEMPEST STONES LTDA- Área de 1078,84 ha para 49,55 ha-
Cascalho (construção civil) e Basalto (britas)-Uberlândia/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
PESQUISA LTDA-OF. N°37785/2023/UAPM-MG/ANM
830.007/2022-MINERACAO SARZEDO LTDA-OF. N°37688/2023/DIFIP-MG/ANM
830.845/2020-DANIEL LEITE ALMEIDA-OF. N°37702/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.148/2016-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.097/2019-ALYSON COSTA COUTO-ALVARÁ N°2462/2020
831.942/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°9577/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.527/1972-AVG 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
S.A.-OF.
N°37788/2023/DIFIL-MG/ANM
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°36632/2023/DIFIL-MG/ANM
818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°37777 e 37778
/2023/DIFIL-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- N° do Termo de
Interdição:81/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 25/10/2023- Lacre N°
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.015/1994-AVG 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
S.A.-OF.
N°37787/2023/DIFIL-MG/ANM
831.016/1994-AVG 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
S.A.-OF.
N°37786/2023/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 416/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de
28/09/21 (evento 416) DESPACHO Nº 175558/COTIL/ANM/2021 publicado no DOU de
14/12/21( evento1389)
818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de
28/09/21 (evento
416) DESPACHO
Nº 175558/COTIL/ANM/2021
; DOU:
14/12/21(
evento1389)
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de
14/12/21 - DESPACHO Nº 125954/GER-MG/ANM/2021
831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de
14/12/21 - DESPACHO Nº 125959/GER-MG/ANM/2021
831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de
08/12/2021 (evento 317) - DESPACHO Nº 173320/DIREM-MG/ANM/2021 e DOU 14/12/21
( evento 2224) - DESPACHO Nº 36150/DIOUT-MG/ANM/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 417/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.907/2002-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°34866/2023/UAGV-MG/ANM
830.998/2022-MINERACAO 
POCO 
AZUL 
LTDA-OF. 
N°37973/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.490/2021-ESTRUTURAL 
CONCRETO
LTDA-OF. 
N°37866/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.212/2021-MAGNO LAVORATO-OF. N°37931/2023/DIFIP-MG/ANM
832.759/2008-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°37966/2023/DIFIP-MG/ANM