DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 116/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
860.165/2019-CALCARIO NORTE SUL LTDA- AI N°2111/2023
860.071/2019-DIEGO CHRISTOFOLETTI VITTI- AI N°2112/2023
860.975/2018-TALES DE MELO- AI N°2114/2023
860.970/2018-TALES DE MELO- AI N°2115/2023
860.960/2018-MARIA LUIZA GUIMARÃES- AI N°2116/2023
860.907/2018-HERMINEA DUARTE DA SILVA- AI N°2117/2023
860.878/2018-DANIEL BORGES DE FREITAS- AI N°2118/2023
860.798/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO- AI N°2121/2023
860.797/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO- AI N°2122/2023
860.786/2018-CARLOS 
GABRIEL 
OLYNTHO 
DE
ARRUDA 
VILLAÇA- 
AI
N°2126/2023
860.772/2018-DEUSAMAR
RIBEIRO 
DE
SOZA
MINERADORA 
EIRELI-
AI
N°2127/2023
860.762/2018-JOSÉ CLEUTON BATISTA- AI N°2128/2023
860.761/2018-JOSÉ CLEUTON BATISTA- AI N°2129/2023
860.746/2018-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI- AI N°2131/2023
860.686/2018-EDIMINAS MINERACAO LTDA- AI N°2132/2023
860.685/2018-ODAILSON MOURA DE ARAUJO- AI N°2133/2023
860.667/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- AI N°2134/2023
860.666/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- AI N°2135/2023
860.665/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- AI N°2136/2023
860.664/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- AI N°2137/2023
860.663/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- AI N°2138/2023
860.662/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- AI N°2139/2023
860.661/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA- AI N°2146/2023
860.652/2018-AP TERRA SANTA SPE LTDA- AI N°2140/2023
860.633/2018-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°2141/2023
860.612/2018-PEDREIRA DO VALE LTDA- AI N°2142/2023
860.592/2018-SALB EMPREENDIMENTOS EIRELI- AI N°2143/2023
860.406/2018-SERGIO SILVA E SOUZA- AI N°2148/2023
860.950/2017-HERMINEA DUARTE DA SILVA- AI N°2149/2023
860.502/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- AI N°2145/2023
860.060/2019-CLAUDIA FERREIRA LOPES- AI N°2113/2023
860.876/2018-MARBELLE BRAZIL LTDA- AI N°2119/2023
860.829/2018-HERMINEA DUARTE DA SILVA- AI N°2120/2023
860.795/2018-MARBELLE BRAZIL LTDA- AI N°2125/2023
860.756/2018-CARLOS 
GABRIEL 
OLYNTHO 
DE
ARRUDA 
VILLAÇA- 
AI
N°2130/2023
860.420/2018-HEVERSON PICCIN VALADÃO- AI N°2147/2023
860.170/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- AI N°2144/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 232/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 116/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.883/2022 -
Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE
ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
PARANAÍTA/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 233/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.680/2020-WAF 
ADMINISTRADORA 
DE
EMPRESAS 
LTDA-ALVARÁ
N°609/2021
866.681/2020-WAF 
ADMINISTRADORA 
DE
EMPRESAS 
LTDA-ALVARÁ
N°610/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.929/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-OF. N°38007/2023-SEFIS
866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°38050/2023-SEFIS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
867.176/2017-JORGE HUBER ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.271/2023-METRIA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 409/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.458/2021-MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA- AI N°2167/2023/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Administrivo: 48054.931828/2023-15 )
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°37171/2023/DIFIP-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.370/2013-R&M MINERACAO LTDA-MONTEZUMA/MG - Guia n° 421/2023 -
GERÊNCIA 
REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-QUARTZITO 
(uso:
Revestimento)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.244/2014-EXTRACAO
DE 
AREIA
RESENDE
E 
SILVA
LTDA-OF.
N°37636/2023/UAPM-MG/ANM.
832.246/2014-EXTRACAO
DE 
AREIA
RESENDE
E 
SILVA
LTDA-OF.
N°37655/2023/UAPM-MG/ANM.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
832.388/2007-MINERACAO 
PARAOPEBA
LTDA-OF. 
N°33012/2023/DIOUT-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°37342/2023/DIFIL-MG/ANM ; 37344/2023/DIFIL-
MG/ANM ; 37346/2023/DIFIL-MG/ANM ; 29452/2023/UAPC - MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por
01 (um) ano
o prazo
para requerer a
Concessão de
Lavra(2243)
832.293/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
832.115/2015-DJ GRANITOS LTDA
832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA
832.054/2018-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP
832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
832.019/2007-JOSE GILSON DE PAULA
831.986/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
831.978/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI
831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI
831.941/2015-DJ GRANITOS LTDA
831.934/2015-MINERACAO GAVEA LTDA
831.921/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA
831.920/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA
831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI
831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA
831.812/2017-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
831.807/2015-ONILATAN PORTO VIANA
831.776/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME
831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI
831.640/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.
831.639/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.
831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.
831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
831.548/2014-MINERACAO GAVEA LTDA
831.504/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
831.500/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA
831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA
831.451/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA
831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA
831.303/2012-GRAN VALE LTDA
831.296/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA
831.289/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
831.275/2017-GRAN VALE LTDA
831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
831.259/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
831.238/2014-MINERAR LTDA
831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI
831.159/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
832.116/2015-DJ GRANITOS LTDA
832.177/2009-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA
832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERACAO LTDA
832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI
832.274/2000-MERCURY MINERAIS LTDA ME
832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR
831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA
831.767/2020-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
832.427/1983-VALE S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.424/2006-QUALITA
GRANITOS 
E
MARMORES
LTDA-OF.
N°37028/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
833.291/2003-PETRUS MINERACAO LTDA-TIROS/MG - Guia n° 434/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.680 ct-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 410/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°34599/2023/DIOUT-MG/ANM;
Construtora Camaleao Ltda
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 411/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.231/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA-ALVARÁ N° 8891/2018 Publicado
DOU de 16/11/2018.- ONDE SE LÊ: "numa área de 136,08ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir 
(Lat/Long): 
20°20'53,925"S/43°54'27,396"W; 
20°21'05,797"S/43°54'27,396"W;
20°21'05,796"S/43°54'27,392"W; ........................"
LEIA-SE: "numa
área de
136,12ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°20'52,817"S/43°55'01,169"W;
20°20'52,816"S/43°54'25,781"W;20°21'04,689"S/43°54'25,781"W; ..............." em SIRGAS -
2000.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 412/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.248/2014-EXTRACAO
DE 
AREIA
RESENDE
E 
SILVA
LTDA-OF.
N°37642/2023/UAPM-MG/ANM.
832.245/2014-EXTRACAO
DE 
AREIA
RESENDE
E 
SILVA
LTDA-OF.
N°37647/2023/UAPM-MG/ANM.
831.261/2011-ALEX SANDER RESENDE
MOREIRA-OF. N°37623/2023/UAPM-
MG/ANM
831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-OF. N°37559/2023/DIFIP-MG/ANM
830.926/2023-WMG MINERACAO IND E COM LTDA-OF. N°37465/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.855/2012-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS 
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°37379/2023/DIFIP-MG/ANM
831.932/2014-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS 
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°37372/2023/DIFIP-MG/ANM
832.184/2021-FORT 
ROCK
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°37294/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.577/2021-MINERACAO 
RIO 
PRETO 
EIRELI-OF. 
N°37296/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.270/2008-JOSÉ FERNANDES MENDES-OF. N°37299/2023/DIFIP-MG/ANM e
37300/2023/DIFIP-MG/ANM
831.262/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°37622/2023/UAPM-MG/ANM