DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.338/2019-EDSON VIEIRA GUIMARAES -Alvará N°2638/2020
831.700/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA -Alvará N°6758/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.538/2019-INFOJAPA
TECNOLOGIA
LTDA
ME-AI
N°2110/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931739/2023-61 )
832.047/2017-ADRIANA
COUTINHO
MARINHO
CAMPOS-AI
N°2109/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931737/2023-71 )
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
830.053/2020-MISAEL FARIAS SILVA-ALVARÁ N°2881/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.660/2020-ANDRADE
SUN
FARMS
AGROCOMERCIAL
LTDA-ALVARÁ
N°1725/2021
832.889/2013-SIGMA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°529/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.741/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO
831.166/2021-STONE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-FILITO (uso:
Industrial).
831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, PIRITA (uso: Industrial).
830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, PIRITA (uso: Industrial).
832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA, PIRITA (uso: Industrial).
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
831.559/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS
832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.054/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°37868/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.956/1996-CORTADORES
DE PEDRA
DE
PASSA TEMPO
LTDA-PASSA
TEMPO/MG - Guia n° 439/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-
GRANITO (uso: fabricação de Paralelepípedos e Revestimento)- Vigência da Guia:3
ANOS (a partir
de sua publicação. Eficácia
a partir da emissão
da Licença
Ambiental)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.032/2009-SHEKINAH
MINERAÇÃO LTDA
ME-OF.
N°37882/2023/DIFIP-
MG/ANM
833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°37959/2023/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 418/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 832.108/2008 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de TAIOBEIRAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 830.744/2013 - Titular MERCIDIO LOPES DA SILVA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de TARUMIRIM/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 419/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8314/2023-830.539/2023-C & C MINERACAO LTDA-
8312/2023-832.117/2022-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-
8313/2023-832.133/2022-BRASILGRAN STONES EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8326/2023-831.732/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
8322/2023-830.534/2023-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
8324/2023-831.616/2023-AREIA
SÃO
JOSE
EXTRAÇÃO,
COMÉRCIO
E
TRANSPORTE LTDA ME-
8325/2023-831.619/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
8323/2023-830.845/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
8320/2023-832.298/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-
8321/2023-832.299/2022-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-
8318/2023-832.272/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
8319/2023-832.273/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
8317/2023-832.149/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-
8316/2023-832.135/2022-NEW MINING MINERACAO LTDA-
8315/2023-832.124/2022-NOVA AGUA MANTIQUEIRA DA SERRA LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 106/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°36947/2023/DIFIS-SP/ANM
820.032/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°36948/2023/DIFIS-SP/ANM
820.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°38169/2023/DIFIS-SP/ANM
820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°38215/2023/DIFIS-SP/ANM
820.453/2014-JSW SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA-OF. N°38220/2023/DIFIS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.497/2008-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
LTDA.- "FONTE MINERALBA" (Poço) - Marca "Acqua Pura": garrafões retornáveis de 10 e 20
L, sem gás.- BAURU/SP
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- "FONTE ROCHA BRANCA I" (poço)
- Marcas "Cristal Feng" e "Rocha Branca": garrafões retornáveis de 20 L; "FONTE ROCHA
BRANCA II" (poço) - Marcas "Cristal Feng" e "Rocha Branca": garrafões retornáveis de 20
L.- EMBU DAS ARTES/SP
820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-
"FONTE ÁGUAS DE NAZARÉ" (Poço) - Marca "Aquality": garrafões retornáveis de 10 L e 20
L, sem gás; Marca "Bilágua de Nazaré": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca "Crystal quality": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "H2O":
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- NAZARÉ PAULISTA/SP
821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA" (Poço) - Marca
"Velocitta": copos de 270 mL, sem gás.- MOGI GUAÇU/SP
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- "FONTE SANTO ANTÔNIO 1" (Poço),
"FONTE SANTO ANTÔNIO 2" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 3" (Poço), "FONTE SANTO
ANTÔNIO 4" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 5" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 6"
(Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 7" (Poço), "FONTE SANTO ANTÔNIO 8" (Poço) e "FONTE
SANTO ANTÔNIO 9" (Poço) - Marca "Bioleve": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.-
LINDÓIA/SP
820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- "FONTE SAINT GERMAIN
II" (poço) - Marca "SPA - Saúde pela Água" (marca em vermelho e marca em azul):
garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "SPA - Saúde pela Água": garrafas de
alumínio de 350 mL, com gás e sem gás.- LAGOINHA/SP
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- "FONTE ROSEIRA" (surgência) -
Marca "Klarina": garrafas descartáveis PET de 510 mL, sem gás;- PIEDADE/SP
820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- "Fonte Isabel
Juliana" (Poço): Marca "Welpe", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
"Welpe", garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás; Marca "Welpe", garrafas descartáveis de
510 mL, com gás e sem gás; Marca "Welpe", garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e
sem gás; Marca "Jorabel", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás ; Marca "Jorabel",
garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; Marca "Jorabel", garrafas descartáveis
de 510 mL, com gás e sem gás;- RIO CLARO/SP
820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- Fonte Pedro
Alfredo" (Poço) Marca "Bonavita", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- RIO
CLARO/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.853/1995-FONTE
VENUS
OLIMPICA
AGUA
MINERAL
LTDA
ME-OF.
N°36941/2023/DIFIS-SP/ANM
821.838/1999-EMPRESA
DE
AGUAS
MINERAIS
PASSA
TRES
LTDA-OF.
N°36942/2023/DIFIS-SP/ANM
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°36943/2023/DIFIS-SP/ANM
804.918/1971-EMPRESA
MINERADORA
SERRA
NEGRA
LTDA-OF.
N°36944/2023/DIFIS-SP/ANM
820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°36945/2023/DIFIS-
SP/ANM
804.148/1969-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
CREMASCO
LTDA
EPP-OF.
N°36946/2023/DIFIS-SP/ANM
820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°37254/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.898/2008-WELPE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
BEBIDAS
EIRELI-OF.
N°38162/2023/DIFIS-SP/ANM
821.218/1999-EXTRAÇÃO
DE
AREIA
SANTA
ELIZA
LTDA.
ME-OF.
N°38235/2023/DIFIS-SP/ANM
810.695/1975-MINERAÇÃO
SANTA
MARGARIDA-OF.
N°38247/2023/DIFIS-
SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Portaria de Concessão de
Lavra nº 234 de 2012- Cessionário:NOVA ÁGUAS PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ
51.491.245/0001-08
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N° 300/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SP - Processo:920.323/2021 -
EMPRESA
DE
MINERACAO
E
AGUAS
MINERAIS
DI
BELLO
EIRELI,
Processo
nº 27202.009238/1957-45 - Decreto de Lavra MME nº 66.528 de 05/05/1970, DOU de
06/05/1970 - Fonte Santa Rosa e Fonte Sant'Anna; Processo nº 27202.816094/1970-53 -
Portaria de Lavra MME nº 967 de 18/07/1980, DOU de 22/07/1980 - Fonte São
Sebastião
GM N° 299/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SP - Processo:921.035/2020 -
Estância Valinhos Ltda. EPP - Processo nº 27202.002946/1962-12 - Decreto de Lavra nº
58.306 de 02/05/1966, DOU de 14/06/1966, retificado pela Portaria de Lavra MME nº 332,
de 08/03/1982, DOU de 12/03/1982 - Fonte Santo Antônio das Figueiras e Fonte Letícia;
Processo nº 48402.820046/2006-45 - Portaria de Lavra SGM/MME nº 204 de 03/12/2019,
DOU de 09/12/2019 - Fonte Castanheira.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°37260/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.732/2002-TAMBORIM
&
CRIVELARI
LTDA-OF.
N°35553/2023/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Alvará n° 2194 de 2010
- Cessionário: MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ 00.478.237/0001-82
820.676/2011-ITAQUAREIA
IND.
EXTR.
MINÉRIOS
LTDA-
Edital
de
Disponibilidade n° 04/07/2011 - Cessionário: MINERADORA PONTE ALTA LTDA.- CNPJ
00.478.237/0001-82
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.292/2018-MINERAÇÃO
FRONTEIRA
LTDA.-OF.
N°37253/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.002/2008-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP-OF. N°37915/2023/CAREAS-
SP/ANM
820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°38268/2023/CAREAS-SP/ANM
820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°38269/2023/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA
820.091/2020-SERGIO KOMIYA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.807/2014-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA
820.489/2023-CERAMICA CANELLA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.793/2017-OLARIA
CENTENÁRIO
DE
BARIRI
LTDA
-
ME-OF.
N°37864/2023/DIOUT-SP/ANM
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