DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.420/2022-PEDREIRA
FAZENDA VELHA
LTDA-OF.
N°37883/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.286/2015-CERAMICA 
MARIAH
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL
LTDA-OF.
N°37942/2023/DIOUT-SP/ANM
820.003/2020-M C BAPTISTA MANCHINI-OF. N°37949/2023/DIOUT-SP/ANM
820.316/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF.
N°37958/2023/DIOUT-SP/ANM
820.454/2020-PAULO CECCONELLO OLARIA-OF. N°37970/2023/DIOUT-SP/ANM
820.590/2011-PORTO
DE
AREIA 
IRMÃOS
BRAMBILLA
LTDA-OF.
N°37988/2023/DIOUT-SP/ANM
820.441/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°38016/2023/DIOUT-SP/ANM
820.968/2012-SCADOZAM 
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°38018/2023/DIOUT-SP/ANM
820.042/2018-JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF.
N°38021/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.518/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°37098/2023/CAREAS-SP/ANM
820.829/2007-PEDREIRA 
CRAVINHOS
EIRELI-OF. 
N°38341/2023/CAREAS-
SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
821.156/2015-MINERACAO VALENTIM LTDA
820.608/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA
820.300/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA
820.293/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.491/2023-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI
820.490/2023-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.137/2015-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-
Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 20.221.699/0001-27-
Alvará n°6.514/2017
896.195/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-
Cessionário:NSA COMÉRCIO DE AREIA E BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 20.221.699/0001-27-
Alvará n°3.750/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°36306/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
896.213/2008-KILL
CERAMICA NOVA
LTDA EPP-
Cessionário:MINERAÇÃO
GUANDU LTDA- CPF ou CNPJ 47.982.049/0001-50- Alvará n°16.502/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF.
N ° 3 6 8 3 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°37562/2023/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 397/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.407/2022 - CERÂMICA DALSAM LTDA-Registro de Licença n° 780/2023 -
Vencimento 03/02/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 398/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8331/2023-850.739/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE-
8327/2023-850.433/2011-GSM 
INDUSTRIA
COMERCIO 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
8328/2023-850.160/2012-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-
8330/2023-850.059/2023-ALCENIR PAES PEREIRA-
8329/2023-850.630/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 399/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 115/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.799/2023 -
Titular JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO -
Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 111/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 851.160/2016 -
Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 112/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 851.161/2016 -
Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 400/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.154/2020-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
850.661/2010-COOPERATIVA 
MISTA 
DO 
GARIMPO 
DA 
CUTIA-OF.
N°37848/2023
850.661/2010-COOPERATIVA 
MISTA 
DO 
GARIMPO 
DA 
CUTIA-OF.
N°37849/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°37812/2023
808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°37814/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.864/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO -
COMIDEC-OF. N°37978/2023
850.865/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO -
COMIDEC-OF. N°37983/2023
850.883/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO -
COMIDEC-OF. N°37998/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.141/2022-ALCENIR PAES PEREIRA
850.277/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 401/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.690/2023 - ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 778/2023 -
Vencimento 25/04/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 402/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.943/2019-RJ
EXPLORE 
COMERCIO
DE
MINERIOS 
LTDA-AUTO
DE
PARALIZAÇÃO PUBLICADO Nº 47, Lavrado em 05/07/2023.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 404/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
850.259/2017-MINERCOM
MINÉRIOS
DO 
BRASIL
LTDA
ME-ALVARÁ
N°9125/2017
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.010/2023 - E.E.D. FERNANDES AREAL ME - ALVARÁ Nº 8348/2023 -
Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em
11/04/2024
890.255/2022 - C R ALVES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
TRANSPORTES 
EIRELI 
- 
ALVARÁ 
Nº 
8347/2023 
- 
Destacado 
do 
Processo
48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024
890.254/2022 - MINERACAO REMAR LTDA - ALVARÁ Nº 8346/2023 - Destacado
do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em
11/04/2024
890.253/2022 - MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME - ALVARÁ Nº 8345/2023 -
Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em
11/04/2024
890.252/2022 - ANTÔNIO CARLOS RODRIGUÊS DE SOUZA - ALVARÁ Nº
8344/2023 - Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 -
Vencimento em 11/04/2024
890.250/2022 - D'ANGELOS AREAL LTDA - ALVARÁ Nº 8342/2023 - Destacado do
Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024
890.251/2022 - AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 8343/2023 -
Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em
11/04/2024
890.249/2022 - AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA - ALVARÁ Nº 8341/2023
- Destacado do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em
11/04/2024
890.248/2022 - ALESSANDRO BASTOS DE BARROS - ALVARÁ Nº 8340/2023 - Destacado
do Processo 48064.890034/2022-86 - ALVARÁ Nº 2851/2022 - Vencimento em 11/04/2024