DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110100119
119
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 847, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.222760/2021-57, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº
34.274.233/0266-75, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, localizada a Avenida Fabor, s/nº, Campos Elíseos, Duque de
Caxias - RJ, 25.225-030 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
22:42:49,500; -43:15:59,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
31.595,00 m³. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 800, de 23 de outubro de 2013,
e a Autorização SDL-ANP nº 649, de 27 de julho de 2018.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
4201
13,46
12,90
925,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4202
10,60
10,50
925,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4205
4,78
10,50
190,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4206
6,74
10,50
375,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4207
4,78
10,50
190,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4208
4,78
10,50
190,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4209
6,74
10,50
375,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4210
4,78
10,50
190,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4211
4,78
10,50
190,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4214
5,78
7,56
200,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4215
5,78
7,56
200,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4218
7,62
12,06
565,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4219
9,63
12,06
880,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4220
9,63
12,06
880,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4264
6,74
10,50
375,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4266
6,74
10,50
375,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4275
6,74
10,50
375,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4277
4,85
10,50
190,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4278
4,85
10,50
190,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4279
4,85
10,50
190,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4284
4,85
10,5
190,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4285
6,74
10,5
375,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4290
7,71
7,56
355,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4291
7,71
7,56
355,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4293
7,71
7,56
355,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4295
7,71
7,56
355,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4296
9,63
12,06
880,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4297
11,20
12,00
1.100,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4298
12,64
12,35
1.550,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4299
13,49
13,86
1.980,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4300
12,64
12,35
1.550,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4301
13,49
13,86
1.980,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4302
12,64
12,35
1.550,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4303
12,64
12,35
1.550,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4304
12,64
12,35
1.550,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4305
12,64
12,35
1.550,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4306
9,63
12,06
800,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4307
9,63
12,06
800,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4308
9,63
12,06
800,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4309
9,63
12,06
800,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4310
9,63
12,06
800,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4311
9,63
12,06
800,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4312
9,63
12,06
800,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4314
9,63
12,06
800,00
IIIB
Vertical Aéreo
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 848, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 e o que consta no processo Nº
48610.232563/2023-16. resolve: Autorizar a empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, a
exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 159, de 21 de março de 2022.
.
CNPJ
.
10.456.016/0001-67
.
10.456.016/0003-29
.
10.456.016/0006-21
.
10.456.016/0026-15
.
10.456.016/0028-87
.
10.456.016/0034-25
.
10.456.016/0036-97
.
10.456.016/0037-78
.
10.456.016/0038-59
.
10.456.016/0039-30
.
10.456.016/0048-20
.
10.456.016/0051-26
.
10.456.016/0053-98
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.310, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0244231
AUTO POSTO CAIAPOS LTDA
48.928.324/0001-10
48610.234176/2023-14
.
PR/SE0244233
AUTO POSTO CEU 2 LTDA
51.030.248/0001-36
48610.230154/2023-77
.
PR/GO0244232
AUTO POSTO REDE SOL LTDA
50.875.243/0001-41
48610.230815/2023-64
.
PR/MG0244229
IB CHAVES POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
33.820.016/0001-08
48610.234018/2023-56
.
PR/RS0244230
LAGUINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
51.298.311/0001-10
48610.234034/2023-49
.
PR/RN0244228
POSTO EXPRESSO LTDA
50.219.749/0001-00
48610.234224/2023-66
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.311, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPR0424323
ANDRE DIONIZIO DA SILVA LTDA
44.203.733/0001-07
48610.234025/2023-58
.
GLPPI0424335
AVANT PETROLEO SV LTDA
34.857.873/0001-37
48610.234156/2023-35
.
G L P ES 0 4 2 4 3 1 2
CORUMBA POSTO
DE COMBUSTIVEL
LT DA
28.019.910/0001-35
48610.234144/2023-19
.
GLPMT0424329
DANIEL CANUTO DE SOUZA LTDA
50.028.459/0001-71
48610.234153/2023-00
.
GLPRS0424331
DE CARLI E DALLABRIDA LTDA
02.247.794/0003-80
48610.234012/2023-89
.
GLPSP0424314
DISTRIBUIDORA DE GLP CEREJEIRA DE
JUNDIAI LTDA.
43.471.789/0001-71
48610.234033/2023-02
.
GLPTO0424353
DISTRIBUIDORA GAS LAR LTDA
04.329.828/0014-63
48610.234051/2023-86
.
GLPTO0424350
DISTRIBUIDORA GAS LAR LTDA
04.329.828/0015-44
48610.234042/2023-95
.
GLPCE0424346
DISTRIBUIDORA TOP GAS LTDA
08.817.650/0001-36
48610.234011/2023-34
.
GLPSP0424348
FERNANDA PEDAO DA SILVA
24.727.717/0002-89
48610.222944/2023-89
.
GLPMG0424306
FERREIRA COMERCIO DE AGUA GAS E
CARVAO LTDA
08.674.742/0001-04
48610.234098/2023-40
.
GLPPE0424319
FONSECA FERRAZ - COMERCIO DE GAS
LT DA
45.820.064/0002-58
48610.233839/2023-75
.
GLPRS0424316
INES WELTER LAMBRECHT
11.958.906/0001-30
48610.234035/2023-93
.
GLPSC0424341
JHONATAN BRONSTRUP
22.569.247/0001-66
48610.233795/2023-83
.
GLPTO0424321
JK DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
32.225.159/0002-81
48610.234014/2023-78
.
GLPPA0424327
JM DO BRASIL LTDA
45.400.804/0001-16
48610.234029/2023-36
.
GLPRJ0424308
KICOS REVENDEDOR DE GAS LTDA
50.392.750/0001-24
48610.234099/2023-94
.
GLPPR0424337
LENON GAS LTDA
43.935.776/0001-06
48610.234023/2023-69
.
GLPSE0424339
LIMA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA
15.368.182/0001-25
48610.234027/2023-47
.
GLPSP0424355
LIQUIGAS ITAMARATI
COMERCIO DE
GAS E UTILIDADES DO LAR LTDA.
51.589.220/0001-33
48610.234074/2023-91
.
GLPTO0424310
LUCAS LOPES DA SILVA
30.108.813/0001-60
48610.234113/2023-50
.
GLPSP0424344
UNIAO AGUA E GAS JABOTICABAL LTDA
52.325.661/0001-90
48610.234007/2023-76
.
GLPPR0424333
W F M FERRARI
28.049.943/0001-28
48610.234155/2023-91
.
GLPGO0424325
Y G SILVA TRES AMORES GAS LTDA
49.874.768/0001-83
48610.234026/2023-01
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMG0424381
BETIM GAS CENTRAL LTDA
48.618.576/0001-43
48610.234016/2023-67
.
GLPCE0424373
COMERCIO VAREJISTA DE GAS GUEDES LTDA
38.072.928/0003-16
48610.234210/2023-42
.
GLPPE0424378
ERONICE S V DE MELO DISTRIBUIDORA DE GAS
40.906.291/0001-04
48610.233449/2023-03
.
GLPPI0424387
FABIO JUNIOR CARVALHO DO NASCIMENTO
24.006.651/0001-57
48610.230833/2023-46
.
GLPMG0424376
FORTES GAS IPIRANGA LTDA
51.624.244/0001-86
48610.234211/2023-97
.
GLPSE0424385
LOLA GAS LTDA
35.630.103/0001-10
48610.227488/2023-63
.
G L P BA 0 4 2 4 3 7 1
MENDES E ARAUJO COMERCIO DE GAS LTDA
50.858.276/0001-83
48610.234196/2023-87
.
G L P ES 0 4 2 4 3 8 3
OCEAN COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
50.076.537/0001-03
48610.222852/2023-07
.
GLPMG0424389
VIA GAS COMERCIO LTDA
31.899.819/0002-47
48610.233069/2023-61
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.313, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, torna sem efeito o Despacho nº 1.299, de 27 de outubro de
2023, publicado no DOU nº 1.299, de 30 de outubro de 2023, seção 1, página 105.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.314, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de
6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo
ANP nº 48610.229190/2023-98, resolve:
1) Fica alterado o endereço da empresa Alesat Combustíveis S.A, CNPJ nº
23.314.594/0005-34, para Avenida Antônio Carlos Guillaumon, nº 360, sala 14, Distrito Industrial III,
Uberaba/MG, CEP 38044-760, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 256, de 13 de abril
de 2015, publicada no DOU de 14 de abril de 2015, relativa ao exercício da atividade de distribuição
de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B.
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

Fechar