DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
ANEXO
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.200.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
17.530.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
17.530.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
17.530.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
2.670.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
2.670.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.670.000
4002
Segurança Institucional
2.600.000
AT I V I DA D ES
4002 4693
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-
Presidente
da 
República,
Respectivos
Familiares, 
e
Outras
Autoridades
04 122
2.600.000
4002 4693 0001
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-
Presidente
da 
República,
Respectivos
Familiares, 
e
Outras
Autoridades - Nacional
04 122
2.600.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.600.000
TOTAL - FISCAL
22.800.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
22.800.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.929.732
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
3.929.732
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
3.929.732
F
1 - P ES
1
90
0
1000
3.929.732
TOTAL - FISCAL
3.929.732
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.929.732
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
500.420
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
20 122
500.420
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
20 122
500.420
F
3-
ODC
2
90
0
1444
500.420
1031
Agropecuária Sustentável
6.259.580
AT I V I DA D ES
1031 20ZT
Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional
20 691
4.600.000
1031 20ZT 0001
Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional -
Nacional
20 691
4.600.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
4.600.000
1031 20ZY
Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau
20 608
1.659.580
1031 20ZY 0001
Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau -
Nacional
20 608
1.659.580
F
3-
ODC
2
90
0
1444
1.659.580
TOTAL - FISCAL
6.760.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.760.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
15.000.000
AT I V I DA D ES
0032 2244
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e
Extrajudicial da Fazenda Nacional
04 092
15.000.000
0032 2244 0001
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e
Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional
04 092
15.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
3031
15.000.000
TOTAL - FISCAL
15.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
15.000.000