DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.376
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
2.376
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
2.376
F
3-
ODC
2
90
0
1052
2.376
TOTAL - FISCAL
2.376
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.376
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
86.180
AT I V I DA D ES
2212 21B0
Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 04 125
86.180
2212 21B0 0001
Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória -
Nacional
04 125
86.180
F
3-
ODC
2
90
0
1000
86.180
TOTAL - FISCAL
86.180
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
86.180
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.652.323
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
3.652.323
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
3.652.323
F
3-
ODC
2
90
0
3050
628.823
F
4-INV
2
90
0
3050
3.023.500
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
1.227.342
AT I V I DA D ES
2212 21B2
Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação
22 664
1.227.342
2212 21B2 0001
Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Nacional
22 664
1.227.342
F
3-
ODC
2
90
0
3050
7.392
F
4-INV
2
90
0
3050
1.219.950
TOTAL - FISCAL
4.879.665
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.879.665
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
720.000
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
720.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
720.000
Agente público beneficiado (unidade): 2
F
3-
ODC
2
90
0
1000
720.000
5015
Justiça
5.187.190
AT I V I DA D ES
5015 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
5.187.190
5015 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
5.187.190
F
3-
ODC
2
90
0
1000
5.187.190
TOTAL - FISCAL
5.907.190
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.907.190