DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
34.170.700
AT I V I DA D ES
5016 2586
Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do
Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros
06 181
33.456.775
5016 2586 0001
Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do
Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional
06 181
33.456.775
F
3-
ODC
2
90
0
1444
33.456.775
5016 2726
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
06 181
713.925
5016 2726 0001
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional
06 181
713.925
F
4-INV
2
90
0
1444
713.925
TOTAL - FISCAL
34.170.700
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
34.170.700
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
89.762.922
AT I V I DA D ES
5016 21BP
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária
06 421
75.742.798
5016 21BP 0001
Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao
Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional
06 421
75.742.798
F
3-
ODC
1
31
0
1121
2.515.985
F
3-
ODC
1
31
0
3050
1.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1121
2.217.961
F
4-INV
1
90
0
1050
2.746.936
F
4-INV
1
90
0
1121
62.261.916
F
4-INV
1
90
0
3050
5.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5016 00R3
Racionalização e Modernização do Sistema Penal
06 421
14.020.124
5016 00R3 0001
Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional
06 421
14.020.124
F
4-INV
1
90
0
1121
14.020.124
TOTAL - FISCAL
89.762.922
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
89.762.922
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
44.527.405
AT I V I DA D ES
5016 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
23.164.408
5016 21BQ 0001
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
23.164.408
F
3-
ODC
1
90
0
1121
23.164.408
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5016 00R2
Aprimoramento da Segurança Pública Nacional
06 181
21.362.997
5016 00R2 0001
Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional
06 181
21.362.997
F
4-INV
1
31
0
1121
12.553.343
F
4-INV
1
90
0
1121
2.446.657
F
4-INV
1
90
0
1444
6.362.997
TOTAL - FISCAL
44.527.405
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
44.527.405
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.521.199
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
1.521.199
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
1.521.199
F
3-
ODC
2
90
0
1050
306.399
F
3-
ODC
2
90
0
3050
1.200.000
F
4-INV
2
90
0
3050
14.800
TOTAL - FISCAL
1.521.199
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.521.199