DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
668.660.148
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
20 608
667.410.148
2217 00SX 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional
20 608
667.410.148
F
4-INV
2
40
0
1444
667.410.148
2217 00TD
Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada
20 607
1.250.000
2217 00TD 0050
Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste
20 607
1.250.000
F
4-INV
2
90
0
1444
1.250.000
TOTAL - FISCAL
668.660.148
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
668.660.148
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2220
Moradia Digna
6.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2220 00TH
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social
16 451
6.000.000
2220 00TH 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional
16 451
6.000.000
F
4-INV
2
30
0
1444
6.000.000
TOTAL - FISCAL
6.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.000.000
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
120.000
AT I V I DA D ES
0032 218Y
Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações
Públicas
03 122
120.000
0032 218Y 0001
Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações
Públicas - Nacional
03 122
120.000
F
3-
ODC
2
90
0
3000
120.000
TOTAL - FISCAL
120.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
120.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
98.578.142
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 0011
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME)
28 846
20.301.822
0910 0011 0002
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME) -
Exterior
28 846
20.301.822
F
3-
ODC
2
80
0
1444
20.301.822
0910 0017
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
28 846
2.500.000
0910 0017 0002
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) -
Exterior
28 846
2.500.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
2.500.000
0910 0070
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA (MAPA)
28 846
19.000.000
0910 0070 0002
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA (MAPA) - Exterior
28 846
19.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
11.950.000
F
3-
ODC
2
80
0
1444
7.050.000
0910 0073
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 28 846
150.000
0910 0073 0002
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) -
Exterior
28 846
150.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
150.000
0910 0089
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT
( A N AT E L )
28 846
20.000
0910 0089 0002
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT
(ANATEL) - Exterior
28 846
20.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
20.000
0910 00B7
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
28 846
3.100.000
0910 00B7 0002
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) -
Exterior
28 846
3.100.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
3.100.000
0910 00BC
Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e
Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
28 846
5.000.000
0910 00BC 0002
Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e
Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Exterior
28 846
5.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
5.000.000
0910 00GT
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)
28 846
3.000.000
0910 00GT 0002
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) -
Exterior
28 846
3.000.000