DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO -
MDR
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
13.109.712
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0902 0029
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste
28 846
13.109.712
0902 0029 0050
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na
Região Centro-Oeste
28 846
13.109.712
F
5-IFI
0
90
0
1208
13.109.712
TOTAL - FISCAL
13.109.712
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.109.712
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MDR
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
39.329.146
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0902 0030
Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região
Nordeste
28 846
19.664.573
0902 0030 0020
Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região
Nordeste - Na Região Nordeste
28 846
19.664.573
F
5-IFI
0
90
0
1210
19.664.573
0902 0031
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste
28 846
19.664.573
0902 0031 0020
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na
Região Nordeste
28 846
19.664.573
F
5-IFI
0
90
0
1209
19.664.573
TOTAL - FISCAL
39.329.146
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
39.329.146
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
230.000
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
14 122
230.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
14 122
230.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
230.000
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
10.421.869
AT I V I DA D ES
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
10.421.869
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
10.421.869
F
3-
ODC
2
40
0
1000
900.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
869
F
3-
ODC
2
90
0
1444
9.521.000
TOTAL - FISCAL
10.651.869
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.651.869
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.200.000
P R OJ E T O S
0032 15ST
Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE
04 211
8.200.000
0032 15ST 0002
Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE - Exterior
04 211
8.200.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
7.550.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
650.000
0032 15XF
Modernização da Infraestrutura da Presidência da República
04 122
12.000.000
0032 15XF 0053
Modernização da Infraestrutura da Presidência da República - No
Distrito Federal
04 122
12.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
12.000.000
4002
Segurança Institucional
2.600.000
P R OJ E T O S
4002 15R5
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais -
(ProPR)
04 122
2.600.000
4002 15R5 5664
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais -
(ProPR) - Em Brasília - DF
04 122
2.600.000
F
4-INV
2
90
0
1000
2.600.000
TOTAL - FISCAL
22.800.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
22.800.000