DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-
ODC
2
80
0
1000
3.000.000
0910 00HE
Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos
para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
28 846
280.000
0910 00HE 0002
Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos
para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - Exterior
28 846
280.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
280.000
0910 00RO
Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA
(MRE)
28 846
1.500.000
0910 00RO 0002
Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA
(MRE) - Exterior
28 846
1.500.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
1.500.000
0910 0146
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)
28 846
50.000
0910 0146 0002
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) -
Exterior
28 846
50.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
50.000
0910 0218
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
28 846
29.000.000
0910 0218 0002
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) -
Exterior
28 846
29.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
12.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1444
17.000.000
0910 0543
Contribuição
ao Fundo
Internacional
para o
Desenvolvimento
Agrícola - FIDA (MP)
28 846
8.426.320
0910 0543 0002
Contribuição
ao Fundo
Internacional
para o
Desenvolvimento
Agrícola - FIDA (MP) - Exterior
28 846
8.426.320
F
3-
ODC
2
80
0
1444
8.426.320
0910 0872
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)
28 846
1.000.000
0910 0872 0002
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) -
Exterior
28 846
1.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
1.000.000
0910 0873
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)
28 846
5.000.000
0910 0873 0002
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) -
Exterior
28 846
5.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1444
5.000.000
0910 0B73
Contribuição 
à 
Organização 
das 
Nações 
Unidas 
para 
o
Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)
28 846
250.000
0910 0B73 0002
Contribuição 
à 
Organização 
das 
Nações 
Unidas 
para 
o
Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) - Exterior
28 846
250.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
250.000
TOTAL - FISCAL
98.578.142
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
98.578.142
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.000.000
AT I V I DA D ES
0032 8567
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios
(Lei 10.486/2002, Art.65)
04 122
3.000.000
0032 8567 0001
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios
(Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional
04 122
3.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
3.000.000
TOTAL - FISCAL
3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.000.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
590.387
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0902 00JE
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica
05 482
590.387
0902 00JE 0001
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica - Nacional 05 482
590.387
F
5-IFI
0
90
0
1050
590.387
TOTAL - FISCAL
590.387
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
590.387
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - MDR
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
13.109.712
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0902 0534
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)
28 846
13.109.712
0902 0534 0010
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na
Região Norte
28 846
13.109.712
F
5-IFI
0
90
0
1207
13.109.712
TOTAL - FISCAL
13.109.712
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.109.712