DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5016 2726 0001
Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional
06 181
33.456.775
F
3-
ODC
2
90
0
1444
33.456.775
TOTAL - FISCAL
34.170.700
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
34.170.700
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.246.936
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
11.246.936
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
11.246.936
F
3-
ODC
1
90
0
1121
3.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
3050
5.000.000
F
4-INV
1
90
0
1050
2.746.936
F
4-INV
1
90
0
1121
500.000
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
78.515.986
P R OJ E T O S
5016 15F7
Construção da Sede do Departamento Penitenciário Nacional e da
Escola Nacional de Serviços Penais
06 421
40.000.000
5016 15F7 5664
Construção da Sede do Departamento Penitenciário Nacional e da
Escola Nacional de Serviços Penais - Em Brasília - DF
06 421
40.000.000
F
4-INV
1
90
0
1121
40.000.000
5016 15OH
Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas - RS
06 421
35.000.001
5016 15OH 4806
Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas - RS - No
Município de Charqueadas - RS
06 421
35.000.001
F
4-INV
1
90
0
1121
35.000.001
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5016 00R3
Racionalização e Modernização do Sistema Penal
06 421
3.515.985
5016 00R3 0001
Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional
06 421
3.515.985
F
3-
ODC
1
31
0
1121
2.515.985
F
3-
ODC
1
31
0
3050
1.000.000
TOTAL - FISCAL
89.762.922
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
89.762.922
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao
Crime Violento
44.527.405
AT I V I DA D ES
5016 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
6.362.997
5016 21BQ 0001
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
6.362.997
F
4-INV
1
31
0
1444
6.362.997
5016 2B00
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
21.974.062
5016 2B00 0001
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional
06 181
21.974.062
F
3-
ODC
1
90
0
1121
21.974.062
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5016 00R2
Aprimoramento da Segurança Pública Nacional
06 181
6.190.346
5016 00R2 0001
Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional
06 181
6.190.346
F
3-
ODC
1
31
0
1121
6.190.346
5016 00U1
Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de
Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite
Seguro
06 482
10.000.000
5016 00U1 0001
Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de
Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite
Seguro - Nacional
06 482
10.000.000
Subvenção concedida (unidade): 3.518
F
3-
ODC
1
90
0
1121
10.000.000
TOTAL - FISCAL
44.527.405
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
44.527.405
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
6.399
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQ
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica
28 846
6.399
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
6.399
F
3-
ODC
2
80
0
1050
3.423
F
3-
ODC
2
90
0
1050
2.976
3003
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
1.514.800
AT I V I DA D ES
3003 212J
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
25 125
214.800