DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
3003 212J 0001
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
214.800
F
3-
ODC
2
90
0
1050
200.000
F
4-INV
2
90
0
3050
14.800
3003 212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
1.300.000
3003 212K 0001
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
1.300.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
100.000
F
3-
ODC
2
90
0
3050
1.200.000
TOTAL - FISCAL
1.521.199
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.521.199
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.225.734
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
1.145.734
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
1.145.734
F
3-
ODC
2
90
0
1052
1.145.734
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
25 122
80.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
25 122
80.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
80.000
3001
Energia Elétrica
9.964.888
AT I V I DA D ES
3001 2993
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
25 752
3.008.441
3001 2993 0001
Ouvidoria Setorial da
Agência Nacional de Energia
Elétrica -
Nacional
25 752
3.008.441
F
3-
ODC
2
32
0
1052
1.772.302
F
3-
ODC
2
90
0
1052
1.236.139
3001 4699
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
25 130
1.912.055
3001 4699 0001
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica -
Nacional
25 130
1.912.055
F
3-
ODC
2
90
0
1052
1.912.055
3001 4880
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
25 125
5.044.392
3001 4880 0001
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 125
5.044.392
F
3-
ODC
2
90
0
1052
5.044.392
TOTAL - FISCAL
11.190.622
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.190.622
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2214
Nova Previdência
1.441.735
AT I V I DA D ES
2214 2591
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
09 271
1.441.735
2214 2591 0001
Reconhecimento
de Direitos
de
Benefícios Previdenciários
-
Nacional
09 271
1.441.735
S
3-
ODC
2
90
0
1000
1.441.735
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.441.735
TOTAL - GERAL
1.441.735
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2214
Nova Previdência
200.000
AT I V I DA D ES
2214 2592
Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar
09 125
200.000
2214 2592 0001
Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar - Nacional
09 125
200.000
S
3-
ODC
2
90
0
1003
200.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
200.000
TOTAL - GERAL
200.000