DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
6.760.000
AT I V I DA D ES
1031 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
6.760.000
1031 20Y0 0001
Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional
20 608
6.760.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
6.760.000
TOTAL - FISCAL
6.760.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.760.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
4.831.462
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
4.831.462
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
4.831.462
F
1 - P ES
1
90
0
1000
4.831.462
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
98.578.142
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 0007
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM
(ME)
28 846
1.000.000
0910 0007 0002
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM
(ME) - Exterior
28 846
1.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
1.000.000
0910 00BA
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)
28 846
12.000.000
0910 00BA 0002
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - Exterior
28 846
12.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
12.000.000
0910 00OQ
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica
28 846
57.778.142
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
57.778.142
F
3-
ODC
2
80
0
1444
57.778.142
0910 0221
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)
28 846
20.000.000
0910 0221 0002
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) -
Exterior
28 846
20.000.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
20.000.000
0910 0B75
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)
28 846
7.800.000
0910 0B75 0002
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Exterior
28 846
7.800.000
F
3-
ODC
2
80
0
1000
7.800.000
TOTAL - FISCAL
103.409.604
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
103.409.604
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.200.000
AT I V I DA D ES
0032 216G
Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural -
F ES R
04 122
1.200.000
0032 216G 0001
Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR
- Nacional
04 122
1.200.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
1.200.000
TOTAL - FISCAL
1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.200.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.000.000
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
3.000.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
3.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
3.000.000
TOTAL - FISCAL
3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.000.000