DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.095 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
30
out/2023
Governo do Estado diz que atenção à população
depende de união das três esferas do poder executivo
A
importância da parceria entre os gover-
nos federal, estaduais e municipais para
reforçar a atenção da saúde à popula-
ção foi destacada pelo Governo do Amazonas
na presença da ministra da Saúde, Nísia Trinda-
de, que veio a Manaus anunciar o repasse de
mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do
Amazonas.
O repasse de recursos do Governo Federal
O repasse de recursos do Governo Federal
desafoga o Estado, como prevê o sistema SUS,
desafoga o Estado, como prevê o sistema SUS,
em que há participação do Estado, do Governo
em que há participação do Estado, do Governo
Federal e também das prefeituras. Com a parce-
Federal e também das prefeituras. Com a parce-
ria federal, o estado conseguiu avançar na saú-
ria federal, o estado conseguiu avançar na saú-
de em questões como a oferta de transplante
de em questões como a oferta de transplante
renal, ampliação de profissionais do programa
renal, ampliação de profissionais do programa
Mais Médicos e antecipação de vacinação, por
Mais Médicos e antecipação de vacinação, por
exemplo.
exemplo.
De acordo com o Executivo Estadual, o Go-
De acordo com o Executivo Estadual, o Go-
verno Federal tem sido fundamental especial-
verno Federal tem sido fundamental especial-
mente nessa questão da alta complexidade no
mente nessa questão da alta complexidade no
interior, na montagem das UTIs e também le-
interior, na montagem das UTIs e também le-
vando mais profissionais aos municípios.
vando mais profissionais aos municípios.
O valor foi anunciado por meio de duas por-
O valor foi anunciado por meio de duas por-
tarias, assinadas pela ministra durante encon-
tarias, assinadas pela ministra durante encon-
tro com o governador Wilson Lima, prefeitos,
tro com o governador Wilson Lima, prefeitos,
parlamentares e outros gestores. A primeira
parlamentares e outros gestores. A primeira
de R$ 225 milhões engloba a recomposição do
de R$ 225 milhões engloba a recomposição do
chamado Teto MAC (Média e Alta Complexida-
chamado Teto MAC (Média e Alta Complexida-
de) em 59 municípios. A segunda portaria no
de) em 59 municípios. A segunda portaria no
valor de R$ 8,9 milhões é voltada à atenção pri-
valor de R$ 8,9 milhões é voltada à atenção pri-
mária de três cidades amazonenses.
mária de três cidades amazonenses.
“Vim anunciar recursos para a alta e média
“Vim anunciar recursos para a alta e média
complexidade para a assistência à saúde da
complexidade para a assistência à saúde da
população amazônica e também para a aten-
população amazônica e também para a aten-
ção básica, que conta também hoje com o re-
ção básica, que conta também hoje com o re-
forço do Mais Médicos, de equipes multiprofis-
forço do Mais Médicos, de equipes multiprofis-
sionais. Essa ação faz parte do enfrentamento
sionais. Essa ação faz parte do enfrentamento
à emergência, mas ela também é parte de um
à emergência, mas ela também é parte de um
trabalho que desde o início da gestão temos
trabalho que desde o início da gestão temos
feito junto ao estado, junto aos municípios,
feito junto ao estado, junto aos municípios,
para recuperação de condições corretas, ade-
para recuperação de condições corretas, ade-
quadas e mínimas mesmo para o bom atendi-
quadas e mínimas mesmo para o bom atendi-
mento à população“, afirmou Nísia.
mento à população“, afirmou Nísia.
Além do governador e da ministra, partici-
Além do governador e da ministra, partici-
param do evento o presidente da Assembleia
param do evento o presidente da Assembleia
Legislativa do Amazonas, deputado estadual
Legislativa do Amazonas, deputado estadual
Roberto Cidade; o senador Omar Aziz; deputa-
Roberto Cidade; o senador Omar Aziz; deputa-
dos federais, como Silas Câmara; o prefeito de
dos federais, como Silas Câmara; o prefeito de
Manaus, David Almeida; o presidente da Asso-
Manaus, David Almeida; o presidente da Asso-
ciação Amazonense de Municípios e prefeito
ciação Amazonense de Municípios e prefeito
de Rio Preto da Eva, Anderson Souza; o supe-
de Rio Preto da Eva, Anderson Souza; o supe-
rintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o secre-
rintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o secre-
tário estadual de Saúde, Anoar Samad; outros
tário estadual de Saúde, Anoar Samad; outros
gestores do Ministério da Saúde e secretários e
gestores do Ministério da Saúde e secretários e
vereadores dos municípios.
vereadores dos municípios.
Repasses
Os R$ 8 milhões anunciados pelo Ministério
Os R$ 8 milhões anunciados pelo Ministério
da Saúde serão destinados à atenção básica nos
da Saúde serão destinados à atenção básica nos
municípios de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel
municípios de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel
da Cachoeira, que têm unidades de saúde geri-
da Cachoeira, que têm unidades de saúde geri-
das pelo estado. Já dos R$ 225 milhões para mé-
das pelo estado. Já dos R$ 225 milhões para mé-
dia e alta complexidade, R$ 102 milhões serão
dia e alta complexidade, R$ 102 milhões serão
em parcela única e mais R$ 122 milhões para a
em parcela única e mais R$ 122 milhões para a
recomposição permanente do Teto MAC.
recomposição permanente do Teto MAC.
“E esse é um trabalho que o Governo do Es-
“E esse é um trabalho que o Governo do Es-
tado tem tido desde o início do ano na ques-
tado tem tido desde o início do ano na ques-
tão da recomposição, sendo esse um pleito de
tão da recomposição, sendo esse um pleito de
mais de 20 anos de luta para recompor esse
mais de 20 anos de luta para recompor esse
teto máximo, que era um valor muito baixo que
teto máximo, que era um valor muito baixo que
o Amazonas recebia há muitos anos”, explicou
o Amazonas recebia há muitos anos”, explicou
o secretário de saúde do Estado, Anoar Samad.
o secretário de saúde do Estado, Anoar Samad.
Desse repasse, R$ 100 milhões serão desti-
Desse repasse, R$ 100 milhões serão desti-
nados a 61 municípios do Amazonas e outros
nados a 61 municípios do Amazonas e outros
R$ 12 milhões para Manaus, que deverão ser
R$ 12 milhões para Manaus, que deverão ser
usados para auxílio emergencial nos abasteci-
usados para auxílio emergencial nos abasteci-
mentos das unidades de saúde municipais com
mentos das unidades de saúde municipais com
medicamentos, Equipamentos de Proteção In-
medicamentos, Equipamentos de Proteção In-
dividual (EPIs) e insumos hospitalares. A divisão
dividual (EPIs) e insumos hospitalares. A divisão
tomou como base os coeficientes de rateio do
tomou como base os coeficientes de rateio do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Foi feita uma planilha junto com a equipe téc-
“Foi feita uma planilha junto com a equipe téc-
nica do Ministério da Saúde e a equipe técnica
nica do Ministério da Saúde e a equipe técnica
da Associação dos Municípios e, juntos, encon-
da Associação dos Municípios e, juntos, encon-
tramos uma fórmula, que é pelo critério do FPM,
tramos uma fórmula, que é pelo critério do FPM,
o repasse direto aos municípios. E cada cidade
o repasse direto aos municípios. E cada cidade
terá sua cota individualmente, que deve ser usa-
terá sua cota individualmente, que deve ser usa-
da dentro desses critérios que já estão definidos
da dentro desses critérios que já estão definidos
pelo Ministério“, explicou o prefeito Anderson.
pelo Ministério“, explicou o prefeito Anderson.
A ministra Nísia Trindade
anunciou mais de R$ 230
milhões aos municípios
para enfrentamento da
estiagem e investimento em
atenção básica e média e alta
complexidade
Mauro Neto/Secom
O repasse de recursos desafoga o Estado, como prevê o sistema SUS, em que há participação
do Estado, do Governo Federal e também das prefeituras
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar