DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
2
Período afastado: 02.10.2023
Dias: 01 (um)
3- Servidor: Maria Hilma Filgueiras de Azevedo
Matrícula: 100.947-8E
Período afastado: 03.10 a 05.10.2023
Dias: 03 (três)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 30 de outubro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#154943#2#158147/>
Protocolo 154943
<#E.G.B#154932#2#158136>
PORTARIA Nº 076/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionada, Licença 
Médica conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: Francisca Silene Tenório Costa Azevedo
Matrícula: 117.591-2D
Período: 28.08 a 11.09.2023
Dias: 15 (quinze)
Laudo: 25/7210
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 30 de outubro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#154932#2#158136/>
Protocolo 154932
<#E.G.B#154937#2#158141>
PORTARIA Nº 075/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Gislene Katcipis Leal
Matrícula: 253.727-3B
Período: 13.11 a 02.12.2023
Dias: 20 (vinte)
Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 30 de outubro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#154937#2#158141/>
Protocolo 154937
<#E.G.B#154948#2#158152>
PORTARIA Nº 072/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 04/10/2023, 
publicado no DOE de nº 35.081, edição de 04/10/2023.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A Nível
A contar
01 Alexandre Franklin Pazuello Assessor I, AD-1 15
01.10.2023
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 09 de outubro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154948#2#158152/>
Protocolo 154948
<#E.G.B#154950#2#158154>
PORTARIA Nº 063/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 11/09/2023, 
publicado no DOE de nº 35.064, edição de 11/09/2023.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A Nível
A contar
01
Mauro de Carvalho Neto
Assessor II, AD-2
14
01.09.2023
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 18 de setembro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154950#2#158154/>
Protocolo 154950
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#154690#2#157893>
EXTRATO Nº 022/2023-CEMA
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018-CEMA; 
Partes: 
CENTRAL 
DE 
MEDICAMENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 
09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 455/2018-CGL, 
homologação publicada em 21/09/2018 no D.O.E.; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato nº 001/2018, para prestação de serviços 
Logísticos, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 
01/10/2023 à 30/09/2024; Valor global: R$ 18.855.582,24 (Dezoito milhões, 
oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte 
e quatro centavos) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa 
de Trabalho: 10.303.3385.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903979; 
Fonte: 0121; N.E nº 2023NE0001981 no valor de R$ 158.364,00 (Cento 
e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais); Fundamento 
do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.005280/2023-17- CEMA.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#154690#2#157893/>
Protocolo 154690
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO