DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 3
<#E.G.B#154761#3#157965>
EXTRATO Nº 021/2023-CEMA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023 - CEMA; Partes:
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE - CEMA e a empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1175/22, Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 0045/2023, do dia 13 de fevereiro de 2023 - D.O.E; Objeto:
Contrato de Fornecimento do ID (ID-115019) GLICOSE, conforme
Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e
alterações posteriores; Vigência: 9 (nove) meses a contar da data de sua
assinatura.; Valor global: R$ 2.002.500,00 (Dois milhões e dois mil, e
quinhentos reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/
CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de
Despesa: 33903009; Fonte:231; N.E nº 2023NE0001925, no valor de R$
222.500,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais); Fundamento do
Ato: Processo nº 013102.012674/2022-CSC, e Processo Administrativo nº
017130.00005388/2023-00 - CEMA.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#154761#3#157965/>
Protocolo 154761
<#E.G.B#154762#3#157966>
EXTRATO Nº 020/2023-CEMA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023 - CEMA; Partes:
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE - CEMA e a empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35; Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/23, Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 0115/2023-3, do dia 17 de maio de 2023 - D.O.E; Objeto: Contrato de
Fornecimento do ID (ID-116076) RINGER COM LACTATO, conforme Minuta
Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores; Vigência: 10 (Dez) meses a contar da data de sua assinatura.;
Valor global: R$ 9.885.000,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e cinco
mil reais) Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA;
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa:
33903009; Fonte: 231; N.E nº 2023NE0001907, no valor de R$ 988.500,00
(Novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais); Fundamento do Ato:
Processo nº 013102.001767/2023-CSC, e Processo Administrativo nº
017130.005387/2023-65 - CEMA.
HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#154762#3#157966/>
Protocolo 154762
<#E.G.B#154796#3#158000>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 040/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a empresa NS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA
-
EPP;
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 017/2023 -
SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de Ventilador Pulmonar da Marca Vyaire/ Intermed,
Modelo IX5, com troca de peças quando necessário, pertencentes ao Parque
Tecnológico de Saúde do Estado do Amazonas; PRAZO: 12 (doze) meses,
a contar de 06/10/2023 a 05/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 4.717.500,00
(quatro milhões, setecentos e dezessete mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento
de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1000 N.E nº 4121 de 03/10/2023,
no valor de R$ 327.604,25 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e
quatro reais, vinte e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.026989/2021-31 e PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder
Executivo - Secção II, pág.03.
Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#154796#3#158000/>
Protocolo 154796
<#E.G.B#154712#3#157916>
PORTARIA Nº 1024/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº
1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o
que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como
o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 01.02.017305.003647/2023-54;
017117.000514/2023-08; 017122.000295/2023-98; 017118.000114/2023-92;
017105.000155/2023-28; 017101.003938/2023-01; 017107.000695/2023-91;
017121.000272/2023-93/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De:
01-CAROLINE SILVA LEAL, Fisioterapeuta, 246.287-7A, 01.10.2023;
02-ELAINE DA SILVA DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, 250.731-5B,
23.06.2023; 03-JACQUELINE DOS SANTOS ALVES, Técnico de
Enfermagem, 250.695-5B, 30.04.2023; 04-JOSE MAURICIO DE SOUZA
CRUZ VELOSO, Cirurgião Dentista, 003.450-9B, 11.09.2023; 05-LARA
LUIZA
FARIAS
CASTRO
FERNANDES,
Enfermeiro
Intensivista,
259.303-3A, 01.02.2023; 06-MARACELY CORDEIRO DE MELO, Técnico
de Enfermagem, 257.722-4A, 01.10.2023; 07-MARIANE RORIGUES DA
SILVA, Técnico de Enfermagem, 259.851-5A, 18.09.2023; 08-ZENILZA
RIBEIRO FARIAS COELHO, Técnico de Enfermagem, 238.766-2B,
07.09.2023;
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE
GABINETE/SES-AM.
Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#154712#3#157916/>
Protocolo 154712
<#E.G.B#154718#3#157922>
PORTARIA Nº 1044/2023 - DGRH/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição do Estado do Amazonas,
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a
Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas-GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de
2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não
irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada
compensação financeira, conforme consta no Processo SIGED nº 01.01.01
7101.036724/2023-03-SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível,
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome:
MERIVAN SOUZA TAVARES; Matricula: 202.460-8 A; Cargo: Agente
Administrativo; Nível: 13; A Contar 29.09.2023. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 06 de outubro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154718#3#157922/>
Protocolo 154718
<#E.G.B#154735#3#157939>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
067/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa
NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: a)
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses
a contar de 10/10/2023 a 09/10/2024. b) Reajuste do valor em 3,992440
%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado
de agosto de 2022 a julho de 2023, alterando a CLÁUSULA OITAVA - DO
PREÇO DOS SERVIÇOS e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR
TOTAL do Contrato Primitivo, a contar de 10/10/2023; VALOR TOTAL: R$
33.655.500,00 (trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e
quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde;
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa:
33903985; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 4215, em 09/10/2023,
no valor de R$ 96.625,00 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte e cinco
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001075/2023-20 e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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