DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
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PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#154735#4#157939/>
Protocolo 154735
<#E.G.B#154737#4#157941>
EXTRATO-ESPÉCIE: 
PRIMEIRO 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
nº. 
065/2022-SES-AM; 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE 
SAÚDE-SES-AM e o CMI - CENTRO MATERNO INFANTIL LTDA; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar 
do dia 11/10/2023 à 10/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.782.844,80 (um 
milhão, setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais 
e oitenta centavos); VALOR MENSAL: R$ 148.570,40 (cento e quarenta 
e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310 Nota de Empenho nº. 
0004221 de 10/10/2023, no valor de R$ 5.747,20 (cinco mil, setecentos e 
quarenta e sete reais e vinte centavos), ficando o restante para ser empenho 
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n°. 
010/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativo nº. 
01.01.017101.008224/2023-81 e PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#154737#4#157941/>
Protocolo 154737
<#E.G.B#154738#4#157942>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 003/2018 e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 22/10/2023 a 21/10/2024; VALOR TOTAL: 
R$ 1.151.811,84 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e 
onze reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33903702; Fonte: 1.500.1210; NE nº 4140 no valor de R$ 9.598,43 (nove 
mil, quinhentos e noventa e oito reais, quarenta e três centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.007791/2023-10. PORTARIA 
N°1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#154738#4#157942/>
Protocolo 154738
<#E.G.B#154739#4#157943>
EXTRATO-ESPÉCIE: 
SEXTO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
nº. 011/2018-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE-SES-AM e a empresa FB SOLUÇÕES SERVIÇOS EM 
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses 
a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 96.012,00 
(noventa e seis mil e doze reais); VALOR MENSAL: R$ 8.001,00 (oito mil e 
um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - 
FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; 
Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 04110 de 29/09/2023, no valor de 
R$ 8.001,00 (oito mil e um reais), ficando o restante para ser empenhado 
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 
868/2018-CGL. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos - nº. 
01.01.017101.007737/2023-75 e PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Secção II, pág.03.
 Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#154739#4#157943/>
Protocolo 154739
<#E.G.B#154741#4#157945>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 
034/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRONEFRO 
- SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA; 
OBJETO: Reajuste de procedimentos da tabela SUS, Complementação 
SES-AM nos procedimentos 305010093 e 305010107, Inclusão do 
Procedimento 03.01.01.004-8 com acréscimo de 0,7% e Prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses, até 01/10/2024; 
VALOR GLOBAL: R$ 29.551.952,88 (vinte e nove milhões, quinhentos e 
cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito 
centavos); VALOR MENSAL: R$ 2.462.662,74 (dois milhões, quatrocentos 
e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de 
Estado de Saúde: 017101; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 
017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza 
de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.231; Nota de Empenho nº. 0004116 
no valor de R$ 262.662,74 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos 
e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), ficando o restante 
para ser empenhado posteriormente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 013/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.007316/2023-44 e PORTARIA 
N°1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#154741#4#157945/>
Protocolo 154741
<#E.G.B#154742#4#157946>
EXTRATO-ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2018; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM 
MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA.; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar 
de 08/10/2023 a 07/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 3.619.051,92 (três 
milhões, seiscentos e dezenove mil, cinquenta e um reais e noventa e 
dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 1.600.2310, Nota de Empenho nº 04202 de 06/10/2023, 
no valor de R$ 301.587,66 (trezentos e um mil, quinhentos e oitenta e sete 
reais e sessenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.001232/2023-05 e PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Secção II, pág.03. 
Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#154742#4#157946/>
Protocolo 154742
<#E.G.B#154745#4#157949>
EXTRATO-ESPÉCIE:PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
003/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: a) 
Alteração de Titularidade da Unidade Gestora 017107 - Hospital e Pronto 
Socorro 28 de Agosto para Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado 
de Saúde; b) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 07/10/2023 a 06/10/2024; c) Acréscimo de 
aproximadamente 24,94% sobre o valor do Contrato Primitivo, para atender 
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da 
Mulher Dona Lindu, a contar de 07/10/2023; d) Inclusão da Cláusula Vigésima 
Terceira - Do Reajustamento ao Contrato Primitivo para a concessão do 
reajuste contratual; e) Reajuste do valor em 3,992440 %, referente ao Índice 
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de agosto de 2022 a 
julho de 2023, alterando as cláusulas SEXTA: DO PREÇO DOS SERVIÇOS 
e OITAVA: VALOR do Contrato Primitivo, a contar de 07/10/2023. 
VALOR TOTAL: R$ 11.136.432, (onze milhões, cento e trinta e seis mil e 
quatrocentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza 
de Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 04203, no valor de 
R$  8.033,23 (oito mil, trinta e três reais e vinte e três centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.017101.029319/2023-39 e PORTARIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO