DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 7
. Maria de Lourdes Alves Rufo;
. Maria Helena de Carvalho;
. Leiriane de Souza Rocha.
II. REVOGAR, a contar de 25 de julho de 2023, os efeitos da Portaria GS Nº 
1072/2018, publicada no Diário Oficial do Estado, em 19/12/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,26 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#154958#7#158162/>
Protocolo 154958
<#E.G.B#154964#7#158168>
PORTARIA GS Nº 1115, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
1.01.028101.037025
/2023-05-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 318/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual 
Diofanto Vieira Monteiro (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 01, no município de Manaus, do(a) servidor(a) MARIA 
WALTERLICE DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 
050683-4B, a contar de 11/10/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) SOLANGE 
APARECIDA MENDES BELCHIOR, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 
n° 220598-0A, a contar de 25/10/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#154964#7#158168/>
Protocolo 154964
<#E.G.B#154970#7#158174>
PORTARIA GS Nº 941, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 11 de setembro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 099/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível A contar
ABDON SIFUENTE MOTA
ASSESSOR IV, AD-4
12
11/09/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154970#7#158174/>
Protocolo 154970
<#E.G.B#154974#7#158178>
PORTARIA GS Nº 1121, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
n° 
01.01.028101.033349
/2022-85-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor do servidor VALTER DE SOUZA VIEIRA, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 150.220-4A, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#154974#7#158178/>
Protocolo 154974
<#E.G.B#154979#7#158183>
PORTARIA GS Nº 1120, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
n° 
01.01.028101.006640
/2023-61-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor dos servidores ODAISA MARIA LOPES 
MARTINS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 144.172-8A, MARIA DO 
PERPÉTUO SOCORRO MOREIRA LOPES, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 131.990-6B, CONCEIÇÃO SILVA TÁVORA, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 129.654-0C, MANOEL DE QUEIROZ CAMPOS, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 030.783.1C, todos do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos 
do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#154979#7#158183/>
Protocolo 154979
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#154722#7#157926>
ESPÉCIE: CT Nº 17/2023-SEC. DATA: 29.09.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e IMPRENSA NACIONAL. Objeto: O objeto do contrato 
é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário 
Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) 
CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 
de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro 
de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 
2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações 
posteriores e demais cominações legais. Valor Global: R$ 35.183,68 (trinta e 
cinco mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). UO: 20101; 
PT: 13.122.0001.2001.0001; ND: 33903929; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE 
n° 2023NE0000786, emitida em 29.09.2023, no valor de R$ 4.397,95 (quatro 
mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 
29.09.2023 a 29.09.2024. 
Manaus, 30.10.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#154722#7#157926/>
Protocolo 154722
<#E.G.B#154815#7#158019>
ESPÉCIE: CG Nº 65/2023-SEC. DATA: 27.10.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. 
Objeto: Apoio financeiro por meio das Emenda de Bancada Avante nº 
029/2023, do Deputado Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de 
Gestão “Escolha e Lançamento do Samba Enredo do G.R.E.S. Reino Unido 
da Liberdade”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2023, em 
Manaus. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 
1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE 
nº 2023NE0000845, emitida em 27/10/2023, no valor de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0C). 
Prazo: 27.10.2023 a 27.01.2024
. 
Manaus, 30.10.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#154815#7#158019/>
Protocolo 154815
<#E.G.B#154820#7#158024>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO