DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00854/2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 856/2023
- Destino: Novo Airão/AM. Período: 11/10/2023. Objetivo: Conduzir o
servidor Walter da Silva, para realizar vistoria técnica nas obras. JULIE
ALVES DA SILVA - Gerente. PCDP 864/2023 - Destino: Itacoatiara/AM.
Período: 17/10/2023 e PCDP 866/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:
18 à 19/10/2023 e PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES - Assessor I.
PCDP 865/2023. Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17/10/2023 e PCDP
867/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 18 à 19/10/2023. Objetivo:
Acompanhar vistoria da equipe de auditores da Controladoria Geral da
União-CGU, na Rodovia AM-010. JORGE RENATO CASTRO DA SILVA
- Secretário Executivo de Adm. e Finanças. PCDP 869/2023 - Destino:
Iranduba/AM. Período: 11/10/2023 e ALLAN DE SOUZA SILVA - Gerente.
PCDP 875/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/10/2023. Objetivo:
Realizar ações de vistoria na obra realizada no Ramal do Janauarí. PHILIPE
ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 870/2023 - Destino:
Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 30/10 à 01/11/2023.
Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obras do Sistema de Abastecimento
de Água SAA, CT 010/2022-SEINFRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 871/2023 - Destino: Novo
Aripuanã/AM. Período: 23 à 25/10/2023. Objetivo: Realizar procedimentos
técnicos acerca das desapropriações na área de intervenção do aeródromo,
acompanhamento da equipe técnica da SUHAB. CT.087/2022-SEINFRA.
NÍBIA PINHO PUCU - Gerente. PCDP 872/2023 - Destino: Novo Airão/AM.
Período: 22/11/2023. Objetivo: Fiscalizar obras do CV.012/2021-SEINFRA.
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP
874/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 24 à 29/10/2023. Objetivo: Proceder
Fiscalização referente ao CT.024/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO
DE CASTRO - Motorista. PCDP 876/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM.
Período: 19 à 20/10/2023. Objetivo: Conduzir servidor Wilmar Ferreira de
Carvalho, para Realizar levantamento topográfico em Ramais.
Manaus, 27 de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#154711#10#157915/>
Protocolo 154711
<#E.G.B#154949#10#158153>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00577/2023
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 1.227.143,98 OBJETO:
Reajustamento ao CT. n° 008/2022 - SEINFRA, para Recuperação da
Estrada da Emade, localizada no município de Tefé/AM, Vlr. 116.763,31,
NC. 0357/2023; Saldo do CT. n° 091/2022-SEINFRA, para execução de
revitalização da cerca operacional, reparos na pista de pouso e decolagem
e sinalizações horizontais do Aeródromo do município de Lábrea/AM,
Vlr. 273.090,83, NC. 0359/2023; Saldo do CT. n° 091/2022-SEINFRA,
para execução de revitalização da cerca operacional, reparos na pista
de pouso, decolagem e sinalizações horizontais do Aeródromo do
município de Lábrea/AM, Vlr. 837.289,84, NC. 0360/2023; PROCESSO N.
01.01.025704.000185/2023-03.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#154949#10#158153/>
Protocolo 154949
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#154939#10#158143>
EXTRATO Nº 120/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 046/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL DO SUL DO AMAZONAS
“CASTANHEIRA” - ADESSAC; Objeto: O presente termo de fomento
tem por objeto o apoio financeiro, decorrente da Emenda Parlamentar nº
056/2023, no importe de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para a
destinação com vistas ao custeio de Projeto em apoio à criação da Casa do
Idoso de Humaitá/AM. Justifica-se para projetos e ações de fortalecimento
da Cidadania e Direitos Humanos e na melhor qualidade de vida, no Estado
do Amazonas, no município de Humaitá, conforme Plano de Trabalho;
Data da assinatura: 30/10/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.3310.2773.0003; Natureza de despesa: 33504199;
Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil
reais); Nota de Empenho nº 2023NE0000963, emitida em 26/10/2023;
Processo Administrativo: 013126/2023-33 - SEJUSC; Fundamento do
Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.
Manaus, 30 de outubro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#154939#10#158143/>
Protocolo 154939
<#E.G.B#154946#10#158150>
EXTRATO Nº 121/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 045/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO AUTISMO
NO AMAZONAS - IAAM; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por
objeto a transferência voluntária de recursos financeiros no importe de
R$ 320.481,50 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e um reais e
cinquenta centavos), decorrentes das Emendas Parlamentares n°s 013/2023,
013/2023 e 022/2023, visando o “Projeto Autista: Vida, Inclusão e Cidadania”,
cujo objetivo é o apoio ao atendimento especializado multidisciplinar,
através de atendimentos terapêuticos, atividades estruturadas e oficinas
de empreendedorismo para promoção e integração a vida comunitária da
criança e adolescente com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista,
conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 30/10/2023; Vigência:
06 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza
de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Notas de Empenho
nºs 2023NE0000964, 2023NE0000965 e 2023NE0000966, emitidas em
26/10/2023; Valor: R$ 320.481,50 (trezentos e vinte mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e cinquenta centavos); Processo Administrativo:
09103/2023-24 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e
Decreto n° 8.726/2016.
Manaus, 30 de outubro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#154946#10#158150/>
Protocolo 154946
<#E.G.B#154914#10#158118>
PORTARIA N.º 129/2023 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08
de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO
o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe
sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e;
CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto
financeiro na folha de pagamento do Órgão;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar
1
ANDRESSA DOS
SANTOS MACEDO
ASSESSOR II AD-2
14
04/09/2023
2
AUGUSTO DE SOUZA
FONSECA NETO
CHEFE DE GABINETE AD-1
15
01/10/2023
3
KARLA ROBERTA
RIBEIRO DUARTE
ASSESSOR I AD-1
15
01/10/2023
4
CAMILA ALMEIDA
AFONSO DOS REIS
ASSESSOR II AD-2
14
01/10/2023
5
YGSONNERY OTERO
FRANÇA
ASSESSOR IV AD-4
12
01/10/2023
6
JULIANA DE OLIVEIRA
LASMAR RAMOS
ASSESSOR I AD-1
15
01/10/2023
7
ELANE GUERRA
BARBOSA REGO
ASSESSOR III AD-3
13
01/10/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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