DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
20
<#E.G.B#154804#20#158008>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 212/2023
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo 
com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, 
emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as 
áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em 
face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, 
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do 
IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta 
publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; 
Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE 
FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;
01.01.030201.015068/2022-64 
705/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2016_2022; 494/2022-GEFA; 7º10’4,701”S/59º28’35,319”W; 65,243, Apuí.
01.01.030201.015079/2022-44; 
689/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2477_2022; 014/2022-GEFA; 6º36’57,9”S/62º55’07,4”W; 22,890; Humaitá.
01.01.030201.015083/2022-02; 
688/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2478_2022; 014/2022-GEFA; 6º34’32,8”S/62º57’59,4”W; 14,080; Humaitá.
01.01.030201.015085/2022-00; 
762/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2474_2022; 014/2022-GEFA; 6º46’54,0”S/62º01’39,3”W; 99,123; Humaitá.
01.01.030201.015074/2022-11; 
702/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
702_2022; 490/2022-GEFA; 7º4’16,478”S/59º30’49,861”W; 47,384; Apuí.
01.01.030201.15088/2022-35; 
768/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2516_2022; 014/2022-GEFA; 7º12’49,14”S/63º8’9,35”W; 32,695; Humaitá.
01.01.030201.015091/2022-59; 
761/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2482_2022; 014/2022-GEFA; 6º47’22,2”S/62º57’16,9”W; 15, Humaitá.
01.01.030201.015205/2022-60; 
778/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2509_2022; 
014/2022-GEFA; 
7º37’42,92”S/63º19’58,57”W; 
27,765; 
Humaitá.
01.01.030201.016018/2022-02; 
117/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2422_2022; 
556/2022-GEFA; 
6º45’31,890”S/58º48’25,747”W; 
17,986; 
Maués.
01.01.030201.016019/2022-49; 
110/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2412_2022; 555/2022-GEFA; 7º18’17,084”S/59º59’11,336”W; 17,616; Apuí.
01.01.030201.016023/2022-07; 
118/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2421_2022; 557/2022-GEFA; 6’46’19,977”S/58º49’9,417”W; 11,988; Apuí.
01.01.030201.012189/2023-35; 462/2023-GEFA; CONCEIÇÃO NAZARÉ 
ALVES 
DE 
CASTRO/162.715.642-91; 
234_2022; 
231/2023-GEFA; 
07º53’34,163”S/63º32’50,607”W; 3,2173; Humaitá.
01.01.030201.014108/2023-31; 
470/2023-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
132_2023; 
02/2023-GEFA; 
7º38’35,201”S/63º27’43,930”W; 
141,792; 
Canutama.
01.01.030201.014109/2023-86; 
471/2023-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
133_2023; 
02/2023-GEFA; 
7º37’58,153”S/63º27’39,745”W; 
54,423; 
Canutama.
01.01.030201.014119/2023-11; 
98/2023-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
229_2023; 
358/2023-GEFA; 
6º19’21,161”S/62º40’3,723”W; 
93,245; 
Manicoré.
01.01.030201.014127/2023-68; 
100/2023-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
204_2023; 
323/2023-GEFA; 
7º33’58,952”S/63º17’32,696”W; 
15,419; 
Humaitá.
01.01.030201.014133/2023-15; 
640/2023-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
228_2023; 
350/2023-GEFA; 
6º26’34,178”S/62º51’38,771”W; 
25,461; 
Humaitá.
01.01.030201.014135/2023-04; 
186/2023-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
203_2023; 357/2023-GEFA; 07º34’01,73”S/63º23’11,13”W; 9,2800; Humaitá.
01.01.030201.016808/2023-60; 
001/2020-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
01/_2020; 
01_2016-2019 
e 
01b_2016-2019; 
0001/2021-GEFA; 
6º44’4,28”S/59º7’40,93”W, 
6º43’52,13”S/59º8’18,31”W 
e 
6º43’53,06”S 
/59º7’36,99”W; 254,2203; Apuí.
01.01.030201.019227/2023-80; 81/2021-GEFA; JOSÉ VILOMAR DE 
SOUZA/340.979.022-53; 
70b_2020, 
70_2016_2019; 
173/2021-GEFA; 
6º59’6,561”S/59º44’4,474 e 6º55’49,699”S/59º44’13,57”W; 41,2468; Apuí.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 30 de outubro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#154804#20#158008/>
Protocolo 154804
<#E.G.B#154812#20#158016>
RESENHA Nº  160/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Juliano Marcos Valente de Souza - Diretor Presidente, 
Brasília-DF, 07 à 10/11/2023, Participar da 140ª Reunião Ordinária do 
Plenário do Conama, e do Evento Monitoramento do Ar na Amazônia, em 
Brasília-DF; 
Manaus, 27 de outubro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#154812#20#158016/>
Protocolo 154812
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#154963#20#158167>
PORTARIA Nº 316/2023-GDP/IDAM de 27/10/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora DOROTY CHAVES DE OLIVEIRA, 
Matrícula: nº 141.652-9C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba; Aplicação: 
60 (sessenta) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#154963#20#158167/>
Protocolo 154963
<#E.G.B#154966#20#158170>
PORTARIA Nº 317/2023-GDP/IDAM de 27/10/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora ROSIELE DOS SANTOS 
VASCONCELOS, Matrícula: nº 264.440-1A, ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.800,00 (dois mil 
e oitocentos reais), Município: Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#154966#20#158170/>
Protocolo 154966
<#E.G.B#154971#20#158175>
PORTARIA Nº 319/2023-GDP/IDAM de 30/10/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES, Matrícula: 
nº 141.642-1C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Silves/AM; Aplicação: 90 (noventa) 
dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#154971#20#158175/>
Protocolo 154971
<#E.G.B#154972#20#158176>
PORTARIA Nº 320/2023-GDP/IDAM de 30/10/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor MAURICIO BORGES, Matrícula: nº 
050.360-6D, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.000,00 
(seis mil reais), Município: Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; 
Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#154972#20#158176/>
Protocolo 154972
<#E.G.B#154973#20#158177>
PORTARIA Nº 321/2023-GDP/IDAM de 30/10/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, o servidor MIQUÉIAS EMANOEL SOUZA LACERDA, 
Matrícula: nº 258.123-0 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: 
Autazes/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 
(trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#154973#20#158177/>
Protocolo 154973
<#E.G.B#154976#20#158180>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO