DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 23
PORTARIA Nº 246/2023-GABINETE/HEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, 
via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 024/2023-HEMOAM, com fulcro 
no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II, do Decreto 
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de 
Serviços de Ornamentação (ID-98653) em atendimento as necessidades 
da 
Fundação 
HEMOAM.” 
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
da 
contratação de serviços de ornamentação às fls. 54 a 67 do processo; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 156 
a 252; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.017302.002108/2023-28.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 
14.133/2021 e no artigo 157, II do Decreto Estadual nº 47.133, de 
10 de março de 2023, “Contratação de Serviços de Ornamentação 
(ID-98653) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.”, 
em favor da empresa 3 N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. inscrita 
no CNPJ nº 41.899.267/0001-40, para o Item 01 com valor R$ 2.999,00 
(Dois mil novecentos e noventa e nove reais); II - ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global 
de R$ 2.999,00 (Dois mil novecentos e noventa e nove reais); À 
consideração da Diretora Presidente para ratificação. nos termos da 
Lei nº 14.133/2021, Manaus 19 de outubro de 2023.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#154702#23#157906/>
Protocolo 154702
<#E.G.B#154703#23#157907>
PORTARIA Nº 251/2023-GABINETE/HEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via 
Regime de Dispensa de Licitação nº 036/2023-HEMOAM, com fulcro no 
artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 163 e 164, I do Decreto 
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição do 
Medicamento Quimioterápico Carfilzomibe (ID-114065) em atendimento de 
Demanda Judicial nº 0439894-24.2023.8.04.0001, tendo como requerente 
a paciente Marina de Souza Ferreira”. CONSIDERANDO a justificativa 
da aquisição emergencial em atendimento as necessidades da Fundação 
Hospitalar HEMOAM, conforme, às fls. 01-10 do processo; CONSIDERANDO 
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 172-174 
está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001339/2023-14.
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no 
Regime de Dispensa de Licitação nº 036/2023-HEMOAM, com fulcro no 
artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 163 e 164, I do Decreto 
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição do 
Medicamento Quimioterápico Carfilzomibe (ID-114065) em atendimento de 
Demanda Judicial nº 0439894-24.2023.8.04.0001, tendo como requerente a 
paciente Marina de Souza Ferreira”. Em favor da empresa CM Hospitalar 
S/A com o CNPJ nº 12.420.164/0001-57. II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR 
o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 461.210,88 
(Quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e dez reais e oitenta e oito 
centavos). À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos 
da Lei nº 14.133/2021, Manaus 26 de outubro de 2023.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#154703#23#157907/>
Protocolo 154703
<#E.G.B#154708#23#157912>
PORTARIA Nº 0240/2023/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 
nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento 
temporário da servidora que exerce o cargo de Chefe de Departamento, 
GEANE LOPES MARQUES DE SOUZA, matrícula funcional nº 143.382-2 C, 
por 60 (sessenta) dias, no período de 01/08/2023 a 29/09/2023 por motivo 
de Licença Médica; CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor 
não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, nos 
termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, o 
servidor MARCOS PAULO SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 
224.885-9 B, Gerente, para exercer em substituição por 60 (sessenta) dias, 
no período de 01/08/2023 a 29/09/2023 o cargo Chefe de Departamento, 
durante o afastamento legal do Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#154708#23#157912/>
Protocolo 154708
<#E.G.B#154710#23#157914>
PORTARIA Nº 0239/2023/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da 
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, 
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM 
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final 
do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro 
de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, 
que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos 
de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 
11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no processo: nº 
01.02.017302.003815/2023-31. RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido do 
servidor:
A contar de 25/09/2023:
Contrato nº Nome
Cargo
384
MARIA MERCEDES 
MOURA MARTINS
ASSISTENTE ADM.ADMINISTRACAO TEMP.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#154710#23#157914/>
Protocolo 154710
<#E.G.B#154715#23#157919>
PORTARIA Nº 0245/2023 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Art. 
62 parágrafo 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/86; CONSIDERANDO o Ofício 
Circular nº 028/98 - GSEAD, de 25/08/98; CONSIDERANDO o teor da 
Instrução Normativa nº 001/2017-GS-SEAS e a necessidade de adequação 
da Escala de Férias de 2024 dos servidores desta Fundação; RESOLVE: 
APROVAR a Escala de Férias dos servidores do Quadro de Pessoal da 
Fundação HEMOAM, referente ao exercício de 2024, com as devidas 
adequações, conforme a seguinte relação.
 JANEIRO
MATRÍCULA
 SERVIDOR
262.938-0 A
ADRIANA HENRIQUE DE SOUZA
190.266-0 E
ADRIANA MIRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
107.308-7 B
ALTAMIR FREITAS LIMA
249.067-6 A
ANDRE ALVES NOGUEIRA
100.251-1 A
ANGELA LUCIA CARVALHO DE ANDRADE
138.105-9 B
ARLETE ALEME DA CRUZ SOARES
235.587-6 A
BRUNA FERNANDA LIMA DA COSTA
180.814-1 B
CHURCHILL ADOLPHUS GIBBS DOS SANTOS
137.670-5 C
CINTHIA CRISTINA MATHEUS E XEREZ DE ALBUQUERQUE
262.278-5 A
CLARICE PEREIRA DE JESUS RODRIGUES
123.149-9 B
CLAUDIA MARILENA TAVARES DOS SANTOS
262.959-3 A
CRISTIANE FREITAS GONDIM
248.883-3 A
DANDARA DE SOUZA ANDRADE
262.776-0 A
DERIVAN DE JESUS LIMA
142.223-5 B
EDINEZ MARIA VASCONCELOS DE MENEZES
118.080-0 D
ELISA LOPES MAIA
248.886-8 A
EVELYN BEATRIZ DA COSTA VAZ
189.768-3 D
FRANCISCO GILVAN MOREIRA NEVES
183.503-3 B
GRACINEIDE PEREIRA DA SILVA
262.266-1 A
HENNYR REGINA OLIVEIRA DE MENEZES
117.148-8 D
HILDEMARINA FONSECA LIMA
262.956-9 A
INGRID TAVARES RODRIGUES
172.530-0 D
IVANILCE PINHEIRO GRANA
050.970-1 C
JANETE DE SOUZA LIMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO