DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
22
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#154758#22#157962>
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2022.
Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigente do contrato por mais 90(noventa) 
dias 18/10/2023 a 15/01/2024; Processo Adm: 017301.001595/2023-11 
-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 30 de outubro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#154758#22#157962/>
Protocolo 154758
<#E.G.B#154767#22#157971>
EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023.
Partes contratantes: FCECON e SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de 
reforma dos banheiros das enfermarias e das recepções da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia. Vigência por mais 120 (cento e vinte) 27/10/2023 
a 23/02/2024; Processo Adm: 017301.002288/2023-58-FCECON. Gabinete 
do Diretor Presidente. 
Manaus, 30 de outubro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#154767#22#157971/>
Protocolo 154767
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#154704#22#157908>
ERRATA DO EXTRATO Nº 063/2023 - HEMOAM
Publicado no DOE nº 35.086 que circulou dia 11/10/2023; Onde se lê:... 
VIGÊNCIA: 8/10/2023 a 7/10/2024; Leia-se: VIGÊNCIA: 8/10/2023 a 
8/10/2024.
 Manaus, 30/10/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
 do Amazonas
<#E.G.B#154704#22#157908/>
Protocolo 154704
<#E.G.B#154705#22#157909>
EXTRATO Nº 066/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Medicamento nº 
33/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 18/10/2023. PARTES: HEMOAM e 
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição 
do Medicamento Dasatinibe, Apresentação: Comprimido, Concentração: 
20mg, Qtd. Total: 480 Unidades, p/ atender as necessidades da Fundação; 
RDL Nº 28/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei Federal nº 
14.133/2021 c/c Art. 163 e 164, Inc. I, Decreto Estadual nº 47.133, de 
10/3/2023, conf. Portaria nº 175/2023-GHEMOAM, publicada no DOE de 
2/8/2023, Poder Executivo - Seção II, págs. 13 e 14; VALOR GLOBAL: 
R$ 55.065,60 (Cinquenta e cinco mil, sessenta e cinco reais, sessenta 
centavos); VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 17/12/2023; DOT. ORÇAM.: Un. 
Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 18/10/2023, a NE Nº 1235/2023, no valor 
de R$ 27.532,80 (Vinte e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta 
centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. 
ADM.: 1731/2023-63 - SIGED. 
Manaus, 30/10/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#154705#22#157909/>
Protocolo 154705
<#E.G.B#154707#22#157911>
EXTRATO Nº 067/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Limpeza e 
Conservação de Áreas Verdes nº 34/2023-HEMOAM; ASSIN.: 20/10/2023. 
PARTES: HEMOAM e K. P. OLIVEIRA & CIA LTDA; OBJETO: Serviços 
em Limpeza e Conservação de Áreas Verdes nos jardins, canteiros, 
gramados, plantas paisagísticas/ornamentais e outros, c/ fornecimento de 
mão de obra em caráter não residente, material e equipamentos p/ atender 
as necessidades da Fundação; RDL Nº 34/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 
75, Inc. VIII, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 163 e 164, Inc. I, Decreto 
Estadual n° 47.133 de 10/3/2023, conf. Portaria nº 201/2023-GHEMOAM, 
publicada no DOE de 1/9/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 37; VALOR 
GLOBAL: R$ 49.407,56 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e sete reais, 
cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 17/4/2024; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. 
Desp.: 339039.78; Fonte: 2.600.2310.0000.0000, em 20/10/2023, a NE Nº 
1275/2023, no valor de R$ 24.703,78 (Vinte e quatro mil, setecentos e três 
reais, setenta e oito centavos), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro. PROC. ADM.: 2531/2023-28 - SIGED. 
Manaus, 30/10/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#154707#22#157911/>
Protocolo 154707
<#E.G.B#154700#22#157904>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2976/2023-08. PE Nº 396/2023-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço por item, 
de gênero alimentício (suco de frutas), para atender as necessidades da 
Fundação HEMOAM, em favor da empresa CONNECTION - ADVISORY, 
OUTSOURCING AND SERVICES LTDA (ME/EPP), para o item 01 no valor 
apregoado de R$ 50.040,00 (Cinquenta mil e quarenta reais).
Manaus, 20/10/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#154700#22#157904/>
Protocolo 154700
<#E.G.B#154701#22#157905>
PORTARIA Nº 0244/2023/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o 
Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº047/2015-GHEMOAM;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das ações do “Programa 
Estadual de Transplantes de Órgãos” do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°01.02.017302.003598/2023-80 
HEMOAM;
RESOLVE:
I - PRORROGAR pelo prazo de dois (02) anos, a execução do “Projeto de 
Contratação de Profissionais Especializados para suprir os sobreavisos 
do Laboratório de Histocompatibilidade e Imunologia de Transplantes de 
Órgãos Sólidos para a realização dos testes de HLA”;
II - RENOVAR as bolsas concedidas aos seguintes profissionais: NANDARA 
RAMOS RIBEIRO, Farmacêutica Bioquímica; LORENA DOS SANTOS 
VÁSQUEZ, Farmacêutica Bioquímica; conforme descrito no projeto que 
originou a demanda do serviço, a contar de 01.06.2023 a 31.05.2025.
CERTIFICA-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#154701#22#157905/>
Protocolo 154701
<#E.G.B#154702#22#157906>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO