DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
30
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#154698#30#157902>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 015/2022. 
Processo: 01.02.016301.004452/2023-07- FAPEAM. Data da assinatura: 
30/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e A. M. DA 
ROCHA E CIA LTDA., de CNPJ n. º 41.518.321/0001-60. Objeto: Supressão 
em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato. 
Valor: R$ 31.682,29 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e 
vinte e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo. Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, 
Natureza da Despesa: 33903980, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de 
Empenho n. º 2023NE0001482, emitida em 26/10/2023, no valor de R$ 
12.031,25 (doze mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos). 
Manaus, 30 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#154698#30#157902/>
Protocolo 154698
<#E.G.B#154699#30#157903>
PORTARIA N. º 063/2023-GAB/FAPEAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o tempo de funcionamento da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a proposta de ação nº 1507, do Plano Plurianual - PPA 
(2024-2027) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - 
FAPEAM - Exercício Orçamentário 2024, que tem como objeto prioritário a 
ampliação do quadro de recursos humanos, com o objetivo de qualificar os 
serviços da administração pública prestados aos cidadãos e as empresas;
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do quadro de pessoal 
cargos efetivos nesta Fundação.
R E S O L V E:
I - Instituir Comissão de Trabalho, sem ônus para o Estado pelo prazo 
de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período, 
a contar da data da publicação, com intuito de realizar levantamento de 
informações para realização do Concurso Público desta Fundação, assim, 
constituído.
Modalidades
Nomes
Presidente
Raica Dameane Bentes Pinto
Membro
Maria Raizidora de Oliveira Zurra
Membro
Marcia Irene Andrade Mavignier
Membro
José Dantas Cyrino Junior
Membro
Francisca Suely Alencar dos Santos
Membro
Ana Claúdia Maquiné Dutra
Membro
Tatianne de Alcântara Azulay Mello
II - Determinar a Gerência de Gestão de Pessoal, proceder ao lançamento 
na Ficha Funcional dos servidores;
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, Manaus, 30 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#154699#30#157903/>
Protocolo 154699
<#E.G.B#154709#30#157913>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2022. 
Processo: 01.02.016301.004451/2023-54- FAPEAM. Data da assinatura: 
30/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA., de CNPJ n.º 34.375.080/0001-81. 
Objeto: Supressão em aproximadamente 12% (doze por cento) do valor do 
Contrato. Valor: R$ 7.585,38 (sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e 
trinta e oito centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo. Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de 
Empenho n.º 2023NE0001484, emitida em 26/10/2023, no valor de R$ 
1.487,33 (mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). 
Manaus, 30 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#154709#30#157913/>
Protocolo 154709
<#E.G.B#154827#30#158031>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2021. 
Processo: 01.02.016301.004453/2023-43 - FAPEAM. Data da assinatura: 
30/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e ATITUDE 
COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., 
de CNPJ n.º 09.223.179/0001-10. Objeto: Supressão em aproximadamente 
25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato. Valor: R$ 11.985,00 
(onze mil novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: a partir da 
assinatura do termo. Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001483, emitida em 
26/10/2023, no valor de R$ 5.992,50 (cinco mil novecentos e noventa e dois 
reais e cinquenta centavos). 
Manaus, 30 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#154827#30#158031/>
Protocolo 154827
<#E.G.B#154843#30#158047>
PORTARIA N.º 064/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Decreto Estadual n.º 36.819 de 31 de março de 2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à 
informação); Considerando o Decreto Estadual n.º 46.558, de 04 de 
novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso de assinatura 
eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração 
Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo 
Estadual; Considerando a instrução normativa n.º 001/2023, que institui o 
acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do 
Poder Executivo Estadual.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Juliana Silva Ferreira ocupante do cargo de 
Gerente de Orçamento, matricula n.º 226.915-3 A, CPF n.º 877.142.562-49, 
para responder como Gestor Orçamentário da Unidade Gestora 16.301, 
conforme a Instrução Normativa n.º 001/2023, a partir de 20 de outubro 
de 2023. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Dire-
tora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 
- FAPEAM, em Manaus, 30 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
o Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#154843#30#158047/>
Protocolo 154843
<#E.G.B#154842#30#158046>
PORTARIA N.º 062/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos 
servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores ocupantes de cargos de provimentos 
efetivo em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - G.A.T.A. 
da servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 
08/10/2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO