DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 30 de outubro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#154752#32#157956/>
Protocolo 154752
<#E.G.B#154754#32#157958>
PORTARIA Nº 23/2023 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por 
lei, CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica 
Geral, em atendimento à Resolução N° 003/2010, de 14 de janeiro de 
2010; CONSIDERANDO a Resolução nº 035/2021, de 30 de julho de 
2021, que aprova a alteração da Resolução Nº 003/2010 quanto às normas 
relativas ao ato de desligamento de aluno do curso de graduação, de oferta 
especial, do cadastro discente da Universidade do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Edital Público de Notificação Nº 002/2023 - PROGRAD/
UEA, de 24 de agosto de 2023, referente aos Estudantes que se encontram 
em risco de desligamento dos cursos de Graduação, de oferta especial; 
RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de 
atividades escolares, os alunos de graduação, oferta especial, das Unidades 
Acadêmicas, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados 
no site www.uea.edu.br; II - DETERMINAR que a presente Portaria e anexos 
sejam publicados nos murais das Unidades, Centros e Núcleos Acadêmicos.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 17 de outubro de 2023.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado
 do Amazonas
<#E.G.B#154754#32#157958/>
Protocolo 154754
<#E.G.B#154935#32#158139>
PORTARIA N° 1067/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para 
contratação temporária de professor, conforme Edital N° 100/2023, de 30 de 
agosto de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o 
curso de Odontologia da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da 
Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Odontologia. Vaga: 04
Área: Odontologia legal
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Roberto Luiz de Menezes Martinho
17,70
Aprovado
Área: Periodontia
Classificação
Nome do Candidato 
Pontuação 
Status
1º
Matheus Völz Cardoso
17,60
Aprovado
2º
Paula de Oliveira Cunha
16,70
Classificado
Área: Saúde coletiva
Classificação
Nome do Candidato 
Pontuação 
Status
1º
Franklin Barbosa da Silva
17,30
Aprovado
Área: Prótese dentária
Classificação
Nome do Candidato 
Pontuação 
Status
1°
Thiago Mendes de Lima
19,20
Aprovado
2º
Andressa Rosa Perin Leite
18,00
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
30 de outubro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#154935#32#158139/>
Protocolo 154935
<#E.G.B#154936#32#158140>
PORTARIA Nº 1068/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.009516/2023-04; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei 
nº 1.762/1986. RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à 
Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo de 
Sindicância, inicialmente instruído pela Portaria nº 662/2023-GR/UEA, por 
mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de outubro 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#154936#32#158140/>
Protocolo 154936
<#E.G.B#154947#32#158151>
ERRATA DA PORTARIA N° 187/2023 - PROADM, publicada no DOE 
Edição: 35.088 de 17 de outubro de 2023, pág. 28, Poder Executivo - 
Seção II.
ONDE SE LÊ: INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE 
DO NORTE (IFRN).
LEIA-SE: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO DO RN.
PRÓ-REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de outubro de 2023.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de outubro de  2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#154947#32#158151/>
Protocolo 154947
<#E.G.B#154697#32#157901>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 031/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 
15 de setembro de 2023; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA E PERIN FILMES LTDA; OBJETO: Contratação de 
serviços de produção (ensaios, gravação, edição, mixagem e masterização 
de áudio, gravação, edição e finalização de vídeo e material gráfico digital, 
divulgação em mídias online diversas, editoração gráfica, prensagem e 
distribuição), gravação e impressão em Disco de Vídeo Digital (DVD), das 
atividades práticas e apresentações dos discentes e docentes, conforme 
Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 138.800,00 (cento e 
trinta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas 
deste Contrato correrão á conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da despesa: 33903959, tendo sida emitida pelo 
CONTRATANTE, em 15/09/2019, a Nota de Empenho 2023NE03336, no valor 
de R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.004539/2021-60.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#154697#32#157901/>
Protocolo 154697
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#154836#32#158040>
1˚ TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023 - FUNATI/
MURAKI. DATA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023; PARTES: Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio 
Institucional MURAKI. OBJETO: Promover o acréscimo de R$ 550.000,00 
(quinhentos e cinquenta mil reais), ao valor global do Termo de Colaboração 
001/2023 - FUNATI/MURAKI, conforme o Plano de Trabalho que integra o 
presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito. VALOR GLOBAL: 
o valor do termo de Colaboração 001/2023 - FUNATI/MURAKI, passa 
a ser de R$ 3.550.000, (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). 
PRAZO: ficando a vigência do Plano de Trabalho a mesma de 01/03/2023 
a 28/02/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Termo de Colaboração 001/2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#154836#32#158040/>
Protocolo 154836
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO