DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 33
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#154925#33#158129>
EXTRATO 78/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2022/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 22/09/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E 
MANUNTEÇÃO LTDA. OBJETO: 1° Termo Aditivo objetivando a prorrogação 
por igual período e a supressão de 10% (dez) por cento no quantitativo de 
pessoal em atendimento ao art. 1º, inciso III do Decreto n° 47.925, de 16 
de agosto de 2023, referente ao Contrato n° 037/2022, para a prestação de 
serviços continuado de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL. 
VALOR MENSAL: R$ R$437.620,92 (quatrocentos e trinta e sete mil, 
seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$ 
5.251.451,04 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos 
e cinquenta e um reais e quatro centavos), conforme consta no processo 
nº. 01.02.028302.003151/2023-27. VIGÊNCIA: O período de vigência será 
de 24/09/2023 a 23/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011; 
Natureza da Despesa: 33903702; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 
2023NE0000431, no valor de R$ 3.872,50 (três mil e oitocentos e setenta 
e dois reais e cinquenta centavos), emitida em 22/09/2023.
Manaus, 22 de setembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#154925#33#158129/>
Protocolo 154925
<#E.G.B#154931#33#158135>
EXTRATO 83/2023/FAAR
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento 
n° 
004/2023/FAAR. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 16/10/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR E O INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA. OBJETO: Trata-se de 
Termo de Fomento com Recursos provenientes da Emenda de Bancada 
Parlamentar Impositiva n. 015/2023, de autoria do Deputado Estadual 
SINÉSIO CAMPOS para a execução do projeto “Construindo histórias’’. 
Acesso a prática esportiva e de lazer para as crianças e adolescentes, de 
ambos os sexos, com perfil de situação de risco e vulnerabilidade social 
nas Zonas Norte e Leste, na cidade de Manaus/AM, na forma estabelecida 
pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo 
administrativo nº. 01.02.028302.001545/2023-40. VALOR GLOBAL: R$ 
933.293,52 (novecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e três 
reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá duração 
de 06 (seis) meses, vigorará de 16/10/2023 a 16/04/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 
1.501.1600.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000442, no valor de R$ 933.293,52 
(novecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e três reais e 
cinquenta e dois centavos), emitida em 11/10/2023.
Manaus, 16 de outubro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#154931#33#158135/>
Protocolo 154931
<#E.G.B#154934#33#158138>
EXTRATO 86/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 006/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
19/10/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE E-SPORTS - FAESP. 
OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da 
Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº. 016/2023, de autoria da 
Deputada Estadual ALESSANDRA CAMPÊLO em apoio a execução do 
projeto “Esquenta Amazon Tecnogame’’, dando o “ponta pé inicial” ao evento 
macro a ser realizado, denominado AMAZON TECNOGAME, evento no qual 
várias instituições, clubes, ligas e times de e-sportes eletrônicos associadas 
a FAESP estarão reunidas para participarem do referido circuito, o qual 
movimentará os jogadores do mundo do e-sport eletrônico no Amazonas. O 
evento visa o envolvimento e a inclusão social através do desenvolvimento 
da autonomia dos associados a vivenciar experiências que possibilitem o 
processo de suas potencialidades e ampliação do universo informacional 
e cultural por intermédio da participação de esportes eletrônicos, na 
forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta 
no processo administrativo nº. 01.02.028302.003070/2023-27. VALOR 
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá duração 
de 03 (três) meses, vigorará de 19/10/2023 a 19/01/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 
1.501.1600.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000444, no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais), emitida em 16/10/2023.
Manaus, 19 de outubro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#154934#33#158138/>
Protocolo 154934
<#E.G.B#154938#33#158142>
EXTRATO 88/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 007/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
25/10/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E O INSTITUTO CONEXÃO BRASIL. OBJETO: Trata-se de 
Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar de 
Bancada Impositiva nº. 111/2023, de autoria do Deputado Estadual FELIPE 
SOUZA em apoio a execução do “1° Campeonato de Skate Conexão 
Urbana” que objetiva valorizar a cultura do skate, reconhecendo-o como 
uma forma de expressão artística e esportiva, enquanto incentiva a prática 
saudável e inclusiva do esporte para todas as idades e níveis de habilidade, 
na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta 
no processo administrativo nº. 01.02.028302.003046/2023-98. VALOR 
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá duração 
de 05 (cinco) meses e vigorará de 25/10/2023 a 25/03/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 
27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 
1.501.1600.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000445, no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais), emitida em 18/10/2023.
Manaus, 25 de outubro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#154938#33#158142/>
Protocolo 154938
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#154721#33#157925>
PORTARIA N.º 216/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 069/2023, com 
LAR FABIANO DE CRISTO / CASA JOANA DE ÂNGELIS, por mais 60 
(sessenta) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 30 de outubro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#154721#33#157925/>
Protocolo 154721
<#E.G.B#154723#33#157927>
PORTARIA N.º 217/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO