DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 37
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria 
firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 073/2023, 
com ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ITACOATIARA- 
ADEFITA, por mais 62 (sessenta e dois) dias, a contar da data do seu 
respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 30 de outubro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#154782#37#157986/>
Protocolo 154782
<#E.G.B#154788#37#157992>
PORTARIA N.º 239/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 086/2023, com 
INSTITUTO DESEMBARGADOR CÂNDIDO HONÓRIO, por mais 48 
(quarenta e oito) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 30 de outubro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#154788#37#157992/>
Protocolo 154788
<#E.G.B#154798#37#158002>
PORTARIA N.º 240/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 080/2023, com 
INSTITUTO RIO NEGRO, por mais 36 (trinta e seis) dias, a contar da data 
do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 30 de outubro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#154798#37#158002/>
Protocolo 154798
<#E.G.B#154809#37#158013>
PORTARIA Nº. 262/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a publicação do Edital 001/2023-FPS em 23 de fevereiro de 
2023, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura 
das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins 
lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado 
do Amazonas;
Considerando o item 8.1, etapa 3 do Edital 001/2023-FPS, que trata da 
homologação/publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo do FPS;
Considerando o item 8.1, etapa 4 do Edital 001/2023-FPS, que discorre 
sobre prazo para interposição de recurso contra o resultado do Conselho 
Deliberativo do FPS;
Considerando o item 8.1, etapa 5 do Edital 001/2023-FPS, que discorre 
sobre a análise de recursos pela Vice Presidente do FPS;
RESOLVE:
I - DIVULGAR o resultado definitivo da fase de celebração do Edital 
001/2023-FPS, das Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas:
Nº MUNICÍPIO
ORGANIZAÇÃO DA 
SOCIEDADE CIVIL
CNPJ
VALOR TOTAL NOTA 
1
COARI
COLÔNIA DE 
PESCADORES 
PROFISSIONAIS E 
ARTESANAIS DE 
COARI Z-56
07.618.675/0001-48
R$ 115.525,00
9,9
2
HUMAITÁ
ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES DO 
PARAÍSO GRANDE 
- APROPAG
07.536.359/0001-27
R$ 230.000,00 9,3
3
NOVO 
ARIPUANÃ
ASSOCIAÇÃO 
AGROEXTRA-
TIVISTA DOS 
AGRICULTORES 
DEUS É PAI DA 
COMUNIDADE 
LIVRAMENTO
19.841.251/0001-27
R$ 230.000,00 9,2
4
RIO PRETO DA 
EVA
ASSOCIAÇÃO DA 
COMUNIDADE PAI 
ETERNO
34.924.645/0001-32
R$ 217.000,00 8,7
5
IRANDUBA
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
AGROPECUÁRIA 
DO RAMAL DO 
JANAUARI - 
ACARJ
13.440.430/0001-76
R$ 229.890,00 8,4
6
NHAMUNDÁ
ASSOCIAÇÃO 
DE DESEN-
VOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
DO MAMURIACÁ 
- SANTA MARIA - 
ASDAM
63.655.880/0001-54
R$ 230.000,00 8,4
7
ITACOATIARA
ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES 
RURAIS DA 
COMUNIDADE 
CORPO DE 
CRISTO DO LAGO 
DO AGOSTINHO
26.718.681/0001-11
R$ 230.000,00 8,3
8
ITACOATIARA
COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA 
DOS 
PRODUTORES 
RURAIS DA 
AM-010 - 
COOPRAM
10.352.636/0001-56
R$ 229.100,00 8,3
9
ITACOATIARA
COMUNIDADE 
SOCIAL SANTO 
ANTONIO
12.996.220/0001-04
R$ 230.000,00 8,2
10 BOA VISTA DO 
RAMOS
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
AGRÍCOLA DE 
SÃO TOMÉ EM 
BOA VISTA DO 
RAMOS - ACAST
16.912.377/0001-57
R$ 162.820,12 8,1
11 ITACOATIARA
ASSOCIAÇÃO DE 
PRODUTORES 
RURAIS 
EBENEZER
29.478.791/0001-41
R$ 228.100,00 8
12 HUMAITÁ
ASSOCIAÇÃO DOS 
AGRICULTORES 
DO PARAISINHO 
- AAP
08.883.326/0001-16
R$ 223.733,00 8
13 MANAUS
ASSOCIAÇÃO 
DOS MORADORES 
DA COMUNIDADE 
HOLLYWOOD
26.227.100/0001-49
R$ 206.466,68 7,9
14 CARAUARI
COLÔNIA DE 
PESCADORES 
DE CARAUARI - 
COLPESCA Z-25 
02.409.840/0001-38
R$ 229.917,80 7,8
15 CAREIRO 
VARZEA
ASSOCIAÇÃO DE 
PRODUTORES 
ORGÂNICOS 
MANÁ - APROM
37.578.533/0001-65
R$ 229.700,00 7,8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO