DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.095 | Ano CXXX
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publicações diversas
segunda-feira
30
out/2023
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#154729#1#157933>
PORTARIA Nº 014/2023/DG/HPS28
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 310/2023-SES/AM, que trata da 
descentralização do patrimônio para as Unidades de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de levantamento e controle patrimonial, 
bem como propiciar meios mais eficazes na realização dos inventários de 
tais bens;
RESOLVE:
Art. 1°. CRIAR a COMISSÃO DE INVENTÁRIO para levantamento e 
avaliação patrimonial dos bens pertencentes ao Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto, que será presidida pelo primeiro e secretariada pelos demais:
1. Cristiano Santana Magalhães;
2. Carlos Caík Barbosa da Silva;
3. Mateus Simões de Magalhães.
Art. 2°. Entende-se como inventário o procedimento administrativo realizado 
pela Comissão nomeada para esse fim, por meio de levantamentos físicos 
de todos os bens patrimoniais, estocados ou distribuídos, entre os postos/
setores deste Hospital.
Parágrafo único. O levantamento físico dos bens patrimoniais consiste 
na certificação da existência de um ou de vários bens no correspondente 
ambiente em que se encontram, conforme a descrição e o estado de 
conservação verificado no registro contábil.
Art. 3°. A Comissão não terá natureza remuneratória.
Art. 4°. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de 2 
(dois) meses, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do 
Estado, prorrogáveis por igual período mediante justificativa.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, em Manaus, 27 de outubro de 2023.
RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#154729#1#157933/>
Protocolo 154729
<#E.G.B#154730#1#157934>
PORTARIA Nº 015/2023/DG/HPS28
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que estabelece o inciso II, do art. 140, da Lei n° 
14.133/21, quanto à obrigatoriedade de Comissão para recebimento de 
materiais e equipamentos;
CONSIDERANDO a necessidade de indicação dos membros da Comissão 
de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanentes do 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
RESOLVE:
I- RETIRAR da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo 
e Permanentes do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, os servidores: 
QUERCIANE SOUZA ALVES, matrícula n° 184.746-8E; e KAIQUE 
ANTÔNIO SILVA LEMOS, matrícula n° 242.881-4A;
II- INCLUIR na Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo 
e Permanentes do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, os servidores: 
ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA, matrícula n° 266.623-5A; e 
JOSENILDO DOS SANTOS SILVAM, matrícula n° 165.584-1F.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, em Manaus, 27 de outubro de 2023.
RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#154730#1#157934/>
Protocolo 154730
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#154779#1#157983>
PORTARIA Nº 071/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição dos Serviços de Instalação de Vidros, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000261/2023-63; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa M D TRIBUZY EIRELI; II - 
ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 14.992,00 (quatorze mil, 
novecentos e noventa e dois reais), nos termos do art. 72, parágrafo único 
da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de outubro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#154779#1#157983/>
Protocolo 154779
<#E.G.B#154784#1#157988>
PORTARIA Nº 072/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, 
do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição dos Serviços de Aplicação de Película Blackout, para atender 
situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.01.017126.000262/2023-08; RESOLVE: I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 
14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa AR TECH 
SERVICOS E COMERCIO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa 
pelo valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais), nos termos do 
art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima 
citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA 
GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de 
outubro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#154784#1#157988/>
Protocolo 154784
Empresas Privadas
<#E.G.B#154173#1#157372>
1-PARQUE DAS LARANJEIRAS - I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA,torna publico que recebeu de IPAAM, a Licença de Operação nº 
308/2023,que autoriza a operação do sistema de tratamento de efluente 
doméstico/sanitário, que atende ao empreendimento supra, com capacidade 
de tratamento de 50 m³/dia,localizada na Avenida Professor Nilton Lins 
nº 4175 - Lote 01-Flores,coordenadas geográficas: 3⁰3’35.27”S,59⁰59
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO