DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Contratos da Cagece de 2021 - Processo nº 1046.000003/2022-40- Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro 
e de Relações com Investidores da Cagece e Rafael Carvalho de Fassio, Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0180/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: JG VIEIRA COMERCIAL E TÉCNICA LTDA. 
OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Tauá-CE e Sub-Bacia CE-6 em Fortaleza-CE – 
Grupo 1 - Itens 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230051 - Processo nº 8042.001096/2021-10- Cagece - Contrato Nº 
0180/2023 - DJU-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: será de 720 (setecentos e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 259.508,00 (duzentos e cinquenta 
e nove mil e quinhentos e oito reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos fonte nº 106 – Tesouro Divi-
dendos e nº 082 – Governo Federal – ADM.Direta. DATA DA ASSINATURA: 4 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Ana Lúcia de Bittencourt Vieira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0181/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva no setor da GEMAE e GUARITA da Cagece, localizadas na Unidade do 
Pici. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20220023-SOP - Processo nº 0850.001203/2023-45-Cagece - Contrato Nº 0181/2023 - DJUCagece 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 178.932,31 (cento e setenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta 
e um centavos). pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 
05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor- Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº0100/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Cagece CONTRATADO: AMBIENTAL CEARA 1 SPE S.A OBJETO: Rescisão 
Bilateral FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 108 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021 e na Cláusula Décima Sexta, item 16.3 do 
CTR0100/2023 - Processo nº 0960.000033/2023-70 - Cagece DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente – Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Cagece; Amanda 
Viviane Couto Renno, Representante da Contratada; André Macedo Facó, Representante da Interveniente e Renato Médicis Maranhão Pimentel Representante 
da Interveniente. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO ADITIVO Nº0010/2023-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 10/2023-DJU-Cagece firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa LUIZ 
EDUARDO FERREIRA ALVES (GEOCRON SONDAGENS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS); OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOTEC-
NICOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA QUE COMPÕEM AS OBRAS 
DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital de Credenciamento nº 02/2023, o caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, o Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece e os termos dos processos nºs 1006.000416/2023-55 e 1006.000649/2023-01-Cagece; RECURSOS: Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: 05 anos de 
sua publicação; DATA: 11/10/2023; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor e HLuiz Eduardo Ferreira 
Alves, Representante da Credenciada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº0147/2021
Extrato do Termo de Rerratificação ao Segundo Aditivo do Contrato nº 0147/2021 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE e a empresas CONSÓRCIO KL-CSL constituído pelas empresas KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A - líder do consórcio e CSL – 
CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA; OBJETO: por finalidade a retificação do Valor indicado na CLÁUSULA TERCEIRA – DO 
VALOR GLOBAL do segundo Termo Aditivo ao Contrato em referência; DA RETIFICAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. O Valor 
Global do Contrato de R$ 8.198.064,56 (oito milhões cento e noventa e oito mil e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), passa com o presente 
Termo para R$ 8.567.958,59 (oito milhões quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), de acordo a 
planilha constante do aditivo do supracitado processo administrativo, parte integrante deste Termo; DATA:23 de outubro de 2023; ASSINAM: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor- Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Célio Araújo de Oliveira Junior, 
Representante do Consórcio. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº121/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE MENDONÇA PRADO, ocupante do cargo de Gerente de Prestação de 
Contas-GPCON, matrícula nº 30000404, desta Fundação, a viajar à cidade do RIO DE JANEIRO-RJ, no período de 27 á 28/11/2023, a fim de participar do 
Workshop 2 Matriz Swot do Programa Centelha, a convite da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de 
acordo com o artigo 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº354/2023-G- O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.000772/2023-31, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDSON SOARES MARTINS, ocupante 
do Cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, matrícula nº 43080512, viajar a cidade de CURITIBA-PR, no período de 29 de outubro a 01 de 
novembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Curitiba-PR/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do “ENCONTRO