DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
ções e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada ; IX – VALOR GLOBAL: e R$ 457.802,28 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos 
e dois reais e vinte e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/10/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº559/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 574/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 559/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Avenida Julia Gaiolli, n° 740, Galpão T300, Parte S5, Água Chata, Guaruhos, 
São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº559/2022, que tem como finalidade a aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com os 
quantitativos e especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: A gestão do Contrato passará à responsa-
bilidade da servidora Simary Barreira Cunha Ribeiro, matrícula nº 092303.1.9, inscrita no CPF sob o nº 223.565.253-00. X – VALOR GLOBAL: O mesmo; 
XI – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17/09/2023; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XIII– DATA: 05/10/2023; 
XIV– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e GABRIELA FLORENZA QUEIROZ BELOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2023 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 493/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2388, 
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer o Contrato nº149/2023, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva 
e, calibração de equipamentos médicos (ventiladores mecânicos – marca: INTERMED), instalados nas UTI’S do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes; IX - VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 13/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Maria Goreth Moreira Coutinho. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº648/2023
I – ESPÉCIE: DOC.Nº648/2023 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1545/2018, II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ) III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610 
IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI. V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221, Complemento: 1227, Farias Brito, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.011-060 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1545/2018, que tem como objeto o serviço de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares (BISTURIS ELETRÔNICOS DA MARCA WEM), pertencentes ao 
Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos, previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 53.796,00 (cinquenta e três mil e setecentos e noventa e seis reais ). X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 
de setembro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27 de setembro de 2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Eduardo Cezar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº675/2023
I – ESPÉCIE: DOC: 675/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2023 II – CONTRATANTE: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE) III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086 IV – CONTRATADA: BIOHE-
ALTH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA. V – ENDEREÇO: Av. Marginal Projetada, nº 1652, 
galpão 11, parte 6, Cond. Modular C. Branco, Fazenda Tamboré, Barueri/SP. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acréscimo ao quantitativo do Contrato nº290/2023, 
que tem como finalidade a aquisição de DIMETILSULFOXIDO, 99%, GRAU CLÍNICO I (DMSO), FRASCO 10ML, insumo utilizado para transplante 
de medula óssea, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima mencionado. IX – VALOR GLOBAL: R$ 
21.186,20 (vinte e um mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos) X – DA VIGÊNCIA: A MESMA XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. XII– DATA: 17/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Luciana Zuzullo Venacio Gonçalves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/19269
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT 
MEDICOS LTDA; III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE 
PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20231236 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 05363243/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CEI COMERCIO 
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA; ITEM 1: 10299110 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, 
COBERTURA DA PARTE SUPERIOR DO CORPO, DORSO, BRACOS, PESCOCO E CABECA, 190CM A 210CM X MINIMO 66CM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; ITEM 2: 10299210 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU 
CIRURGICO, COBERTURA DA PARTE INFERIOR DO CORPO, PARTE DO ABDOMEN PERNAS E PES, 140CM A 165CM X MINIMO 85CM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; ITEM 3: 1030165 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO, 
PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DO CORPO INTEIRO ADULTO, 180CM A 210CM X MINIMO 80CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs; QUANT.: 4.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000 ; ITEM 4: 1030175 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO, PAPEL GRAU CIRURGICO, 
COBERTURA DO CORPO INTEIRO ADULTO, 190CM A 215CM X MINIMO 85CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 4.848; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 41,0000; ITEM 5: 1030195 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, POSICIONADA SOB O CORPO 
DO NEONATO, 90CM A 115CM X MINIMO 60CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; ITEM