DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
6: 10302010 - MANTA, TERMICA, POLIPROPILENO E PAPEL GRAU CIRURGICO, COBERTURA DO CORPO INTEIRO PEDIATRICO, 140CM 
A 175CM X MINIMO 85CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20231236; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
25/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SESA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 946/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR 
DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212574 - SESA/COSUP e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 486.000,0000 (quatrocentos e oitenta 
e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5
009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e LUIZ FREDERICO FEITOSA OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 955/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: GS FARDAMENTOS EIRELI OBJETO: aqui-
sição de Pastas Executivas, para os Agentes Fiscalizadores da Vigilância Ambiental do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 22.575,00 (vinte e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3992 – 24200104.10.542.632.202
44.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 17/10/2023 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E GEYMISON DOS SANTOS COSTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1015/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA 
– HSMM; CONTRATADA: FELIPE DA SILVA FONTENELE; OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 48.185,36 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 - Reduzida: 4341 ; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; SIGNATÁRIOS: 
DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e FELIPE DA SILVA FONTENELE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1089/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL 
DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de serviço de dedetização geral (desinsetização, 
desratização, descupinização) e limpeza da caixa D’água, através de Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2023/20805, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônico nº 2023/20805 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº 33.486/2020, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, constados a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339039.1.5009100 000.0 - 5929 DATA DA 
ASSINATURA: 18/10/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e JONADABY DE CASTRO ALVES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº058/2023
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CESSIONÁRIO: SOCIEDADE 
BENEFICENTE SÃO CAMILO; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 10 (dez) monitores multiparâmetros e 02 (dois) carrinhos de emergência 
completos com desfibrilador para manutenção e funcionamento dos 10 leitos de UTI do Hospital São Camilo (Hospital Regional de Itapipoca): MONITOR 
LIFETOUCH M12 – MULTIPARÂMETRO - *S/N: LTM20080173 /21120546 21121369 /21120248 /20060880/ 21120784/ 20060277 /21120223/ 21121681 
/21121503. *TB: 417966 /967 /968 /969 /970 /971 /972 /973 /974 /975. (10) - CARRO DE EMERGÊNCIA EM AÇO OU ALUMÍNIO ESTRUTURADO 
COMPLETO COM ACESSÓRIOS - TB: 417976 /417977 (2); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, 
e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 
19/10/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Juliano Ragnini e Pedro Ribeiro de Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221860 
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221860 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 03908216/2022 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20221860 
– SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
JOSE GADELHA LIMA NETO 01546876340 
14 
R$ 52.900,0000 
R$ 740.600,00 
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 740.600,00
Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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