DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222234
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222234 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06457533/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222234 – SESA/COEXE considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
4.500
R$ 75,6000
R$ 340.200,00
2
5.040
R$ 39,6000
R$ 199.584,00
3
6.300
R$ 72,0000
R$ 453.600,00
4
24.300
R$ 130,0000
R$ 3.159.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.152.384,00
Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222098
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222098 - SESA, Processo VIPROC Nº 
06215122/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222098 – SESA/COEXE considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
5
LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
10
R$ 980,0000
R$ 9.800,00
6
10
R$ 980,0000
R$ 9.800,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 19.600,00
Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº71/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou eviden-
ciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, 
conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.025744/2023-90, a HABILITAÇÃO da SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO 
(HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA), inscrito(a) no CNPJ sob nº 60.975.737/0071-64, para fins de credenciamento, por atender às exigências 
editalícias. Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº72/2023
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 
8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado 
através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme 
elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.026495/2023-50, a HABILITAÇÃO da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, 
inscrito(a) no CNPJ sob nº 07.818.313/0001-09, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº023/2023
PROCESSO Nº08630372/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF 
nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO tratar-se de Dívida do 
Exercício Anterior, conforme art. 112 da Lei Estadual 9.809/1973, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em 
epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 37 c/c §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, 
demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enri-
quecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.403,43 (um mil e quatrocentos e três reais e quarenta e três centavos), junto à 
D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.172.237/0001-24, por via indenizatória, sendo uma Dívida do 
Exercício Anterior referente a REPACTUAÇÃO do contrato nº 54/2016, do período de janeiro a abril de 2022.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº76/2023
PROCESSO NUP 24001.030870/2023-66 
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, 
da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, parágrafo 1° e 2° da Lei Nacional n° 4.320/1964, art.22. inciso 2°, alínea “a”, do Decreto Federal 
nº 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante 
a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 2.193,03 (Dois mil, cento e noventa e três reais e três centavos), junto à