DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
2.580,88
Gratificação por Tempo de Serviço- 15% - Art. 43, $ 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
387,13
Gratificação de Risco de Vida - 20%- Decreto 22.077-A de 04.08.92
516,18
Gratificação Especial de Desempenho - 50%- Art. 16, $ único,Lei nº 12.078 de 05.03.93
1.290,44
Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
1.290,44
TOTAL
6.065,07
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disciplinar nº 322/2018 - 8048585/2017 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresen-
tado pela primeira Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir 
de 1º de abril de 1989, por ABANDONO DE CARGO e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) a servidora MARIA ISABEL BARBOSA MARTINS GOMES, que exerce a função 
de ASSISTENTE SOCIAL, (Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS), matrícula nº 002047-1-4, lotada na Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 3873377/2014, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 10/07/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/09/2014, que concedeu aposentadoria 
à FERNANDO ANTONIO DE ALCANTARA OLIVEIRA, matrícula nº 00758019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 951167863, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 16/03/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/04/2007, que concedeu aposentadoria à 
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 40430512. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 085303801, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 25/02/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/08/2014, que concedeu aposentadoria à 
ANTONIO KERGINALDO FERNANDES CAVALCANTE, matrícula nº 13350418. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 080725058, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 16/09/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27/10/2015, que concedeu aposentadoria à 
GERALDINA MARLUCIA SIEBRA ABAGARO, matrícula nº 03605612. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1928/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 4401380/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o art.1º e 2º, incisos I e IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE, ocupante do 
cargo de Farmacêutico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 999938-5-5, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA 
OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 06 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1929/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 3696050/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor CARLOS 
JOSE MATOS FRANCO, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 496106-1-0, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Laboratório 
Central de Saúde Pública, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Títulação 
a Nível de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, Área de Concentração: Saúde da Criança e do Adolescente, 
nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com 
vigência a partir de 14 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1930/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3335708/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
FATIMA MARIA CASTELO BRANCO ROQUE, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 493851-1-0, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimen-
to-base, referente a Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, Área de Concentração: Saúde da Criança e do Adolescente, nos termos 
do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso 
IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 02 de maio de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1931/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3494776/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
MARIA LUCIOLA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 493783-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital São José de Doenças Infecciosas, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018