DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 208-A
Brasília - DF, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Educação
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 7.266, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.051155/2023-31, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE LUIZ
SIMÃO, matrícula SIAPE n.º 0140327, código de vaga nº 298011, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na
Coordenação de Extensão do Campus de Campos dos Goytacazes, com fundamento no
ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional
103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI N° 7.286, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo n.º 23083.043945/2023-43, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSANA
PINHEIRO BOTELHO, matrícula SIAPE n.º 0387401, código de vaga nº 299624, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, com fundamento no ART. 3° da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 7.305, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo n.º 23083.029594/2023-68, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária a NEILTON PAIXÃO DE JESUS, matrícula
SIAPE n.º 1529571, código de vaga nº 298119, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"12", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Coordenação de
Aposentadorias e Pensões, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso II
da Emenda Constitucional 103/2019.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 7.337, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo n.º 23083.038067/2023-44, resolve:
I.
Conceder
aposentadoria
voluntária com
proventos
integrais
a
LELIO
TARGUETA, matrícula SIAPE n.º 0386809, código de vaga nº 299174, ocupante do cargo de
Açougueiro, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor dos
Restaurantes Universitários, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 7.374, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.051511/2023-17, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS
ROBERTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1607701, código de vaga nº 707711,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "01",
em regime
de Dedicação Exclusiva, integrante
do Quadro de
Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Educação e Sociedade/IM, com fundamento
no ART. 4º, §6º, inciso I, §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
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